Trabalho De Estudo Dirigido

INDICE

2. Introdução 5

3. Duplicata simulada 6

3.1 Considerações preliminares 6

3.2 Tipo objetivo: adequação típica 7

3.3 Falsificação ou adulteração do livro de registro de duplicatas 7

3.4 Tipo subjetivo: adequação típica 8

3.5 Consumação e tentativa 8

4. Fraude no comércio 9

4.1 Considerações preliminares 10

4.2 Tipo objetivo: adequação típica 10

4.3 Fraude no comércio de metais ou pedras preciosas ( parágrafo 1°) 12

4.4 Tipo subjetivo: adequação típica 13

4.5 Consumação e tentativa 13

5. Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedades por Ações - 13

5.1 Conceitos e Objetividade Jurídica Genérica 13

5.2 Elementos objetivos do tipo 15

5.3 Elementos subjetivos do tipo 16

5.4 Momento consumativo e tentativa 16

6.Fraude sobre condições econômicas de sociedade por ações 16

6.1 Conceito e objetividade jurídica 16

6.2 Elementos objetivos do tipo 17

6.3 Elemento subjetivo do tipo 17

6.4 Momento consumativo e tentativa 17

7. Falsa cotação de ações ou título de sociedade 17

7.1 Conceito e objetividade jurídica 17

7.2 Elementos objetivos do tipo 18

7.3 Elemento subjetivo do tipo 18

7.4 Momento consumativo e tentativa 18

8. Empréstimo ou uso indevido de bens ou haveres 18

8.1 Conceito e objetividade jurídica 18

8.2 Elementos objetivos do tipo 19

8.3 Elementos subjetivos do tipo 19

8.4 Momento consumativo e tentativa 19

9. Compra e venda de ações da sociedade 19

9.1 Conceito e objetividade jurídica 19

9.2 Elementos objetivos do tipo 20

9.3 Elemento subjetivo do tipo 20

9.4 Momento consumativo e tentativa 20

10. Caução de ações da sociedade 20

10.1 Conceito e objetividade jurídica 20

10.2 Elementos objetivos do tipo 21

10.3 Elemento subjetivo do tipo 21

10.4 Momento consumativo e tentativa 21

11. Distribuição de lucros ou dividendos fictícios 21

11.1 Conceito e objetividade jurídica 21

11.2 Elementos objetivos do tipo 22

11.3 Elemento subjetivo do tipo 22

11.4 Momento consumativo e tentativa