Os Presídios Femininos

Roteiro:

Olá, tudo bem? Eu me chamo Thamara

E eu me chamo Bruna

THAMARA:

Sejam bem-vindos ao podcast Cidadania Feminina

O tema que falaremos hoje é: presídios femininos: o dia a dia de mulheres que vivem em cárcere privado no Brasil. Afinal, como é a higiene, a convivência com outras mulheres, alimentação e redes de apoio dessas presas? Essas mulheres têm seus direitos humanos respeitados? É sobre isso que discutiremos no episódio de hoje.

Vinheta

BRUNA:

O sistema penitenciário brasileiro é dirigido por meio da Lei de Execução Penal nº 7210, de 11 de julho de 1984.  Nessa lei são previstas assistências à saúde, materiais, jurídicas, educacionais, sociais e religiosas aos apenados.  Entende-se que o Poder Público tem a intenção de cuidar, dedicar, tratar e asilar pessoas que cometeram algum tipo de crime ou estão sendo acusadas, de forma que elas possam cumprir sua pena e possam se reabilitar para o convívio social.

THAMARA:

Porém, percebemos através de diversas pesquisas e entrevistas que não é bem assim que acontece na prática. Pegamos alguns relatos retirados do livro ‘’presos que menstruam’’ de Nana Queiroz, onde ela expõe diversas situações de insalubridade e infringimento de direitos humanos básicos nos presídios femininos por todo o Brasil.

Na página 177 do livro, uma detenta diz ter encontrado fezes de rato em sua comida. Outra também relata que:

Contar com o poder público para alimentar-se é um pesadelo. Comida estragada e fora da validade é servida, sem dó, para as detentas. Não existe, tampouco, esforço por tornar o alimento servido mais nutritivo ou apetecível.

BRUNA:

Além da alimentação, uma das condições insalubres vividas por essas mulheres, é a pobreza menstrual, já que muitas utilizam miolo de pão, folhas de jornal ou pedaços de colchão como absorvente, mesmo correndo o risco de pegarem graves infecções, já que os kits de higiene não são o suficiente ou nem mesmo são entregues. Em muitos casos, sendo de responsabilidade da própria detenta conseguir esses itens através de visitas de seus familiares.

THAMARA:

Nana comenta que isso se deve ao fato de as prisões serem feitas por homens e para homens. Muitas prisões femininas seguem características dos encarceramentos destinados aos homens, sendo que o suporte que as mulheres necessitam são diferentes.

a separação de homens e mulheres dentro do ambiente carcerário somente aconteceu por causa da preocupação com o bem-estar dos homens, já que a presença de mulheres os perturbava, portanto, tal medida foi tomada em prol de garantir a tranquilidade masculina e não necessariamente com o intuito de fornecer as mulheres um ambiente mais digno e seguro.

BRUNA:

Dito isso, nós separamos dois trechos de uma entrevista concedida por uma ex detenta, que não quis se identificar, ao podcast “Saúde da Mulher no cárcere’’ onde ela relata como era a alimentação no presídio em que esteve encarcerada.

Inserção de áudio

Separamos, também, um trecho da entrevista em que ela fala sobre a higiene e menstruação das presas.

Áudio 2

THAMARA:

Apesar de se encontrarem em menor quantidade no sistema carcerário, em comparação aos homens, quando se trata de abandono dentro das cadeias, as mulheres ficam muito à frente. Entram na cadeia, enfrentam o período do encarceramento e saem da cadeia sozinhas, sem apoio e amparo de ninguém, nem mesmo muitas das vezes de um familiar próximo. O fato de que muitas presidiárias estão abaixo da linha da pobreza e suas famílias não têm condições de pagarem por transporte até o presídio, pode ser uma justificativa para tal abandono. As revistas também são extremamente invasivas, exigindo que mulheres fiquem nuas e tenham suas partes intimas revistadas. Tudo isso, junto com o julgamento social que é muito mais pesado com mulheres, podem ser explicações para o fato delas receberem menos visitas que homens.

BRUNA:

 E se entram grávidas, têm seus filhos sozinhas, sem o direito até mesmo de receber visitas na maternidade.

Após o parto, ficam com seus bebês durante o período de no máximo 6 meses, para depois, os entregarem para familiares cuidarem ou para adoção, perdendo totalmente o contato com as crianças, e retornando novamente à solidão.

Maíra Coraci Diniz, coordenadora do setor Mães em Cárcere da Defensoria Pública, afirma que em 12 anos como defensora nunca viu uma decisão em primeiro grau “se preocupar com o contexto social em que a mulher vive”. “Não sabem se ela foi coagida, se estava em situação de pobreza a ponto de aceitar ser mula do tráfico, nada”, completa.

Áudio 3

THAMARA:

Além disso, os problemas econômicos e sociais são os maiores motivos para o ingresso de mulheres, não só no tráfico de droga, mas para o mundo do crime como um todo.

A maioria das mulheres presas, são mães e responsáveis pelo sustento da casa.

Música

BRUNA:

Segundo as escritoras do livro ‘’mulheres da prisão’’ o foco deve ser a recuperação e não somente a penalização.

Elas comentam sobre a dificuldade dessas mulheres encarceradas ao pensar nas suas perspectivas futuras, pois a sociedade é muito excludente com uma mulher que já foi presa, o rótulo que se põe nelas de “ex-detenta” é algo muito pesado, na qual, todas relatam que querem conseguir um emprego ao sair do cárcere, mas que sabem que vai ser muito difícil, pois, as pessoas não gostam de dar emprego para quem já foi preso.

THAMARA:

Michel Foucault ao falar sobre a relação do encarceramento com a reincidência, comenta que:

As prisões não diminuem a taxa de criminalidade: pode aumentá-las ou transformá-las, a quantidade de crimes e de criminosos permanece estável, ou, ainda pior, aumenta. [...] a detenção provoca a reincidência; depois de sair da prisão, se têm mais chance que antes de voltar para ela, os condenados são, em proporção considerável, antigos detentos [...]”, essa reincidência talvez se dê pela falta de oportunidade que essas pessoas encontram após a sua prisão.