AD ESTUDOS SOCIOCULTURAIS

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

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Atividade de Avaliação a Distância

Unidade de aprendizagem: Estudos Socioculturais

Curso: Estudos socioculturais

Professor: Vera Lúcia Anselmo Neves

Nome do aluno: Renato Paschoal de Araújo

Data: 27/03/2015

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1) Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>.Acesso em: 25 fev. 2015.

 

Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e  desenvolva um texto de no mínimo 20 linhas apontando como podemos interpretar tal realidade utilizando o referencial teórico de Karl Marx. (3,0)

O Brasil tem necessitado cada vez mais de mão de obra, e essa necessidade acaba fazendo com que esses imigrantes sejam inseridos no cenário descrito na reportagem acima, onde o trabalhador é tratado como escravo, tendo que trabalhar forçado, sem nenhuma condição de higiene ou qualidade no local de trabalho, os trabalhadores trabalhavam muitas horas por dia, exaustivamente, faziam serviços por dívidas, e não estavam sendo pagos como deveriam, pois recebiam valores abaixo do que realmente era o valor justo pelos serviços prestados, ou seja, tudo isso são características da escravidão. A força de trabalho é uma mercadoria, e como toda mercadoria tem um valor, e Karl Marx considerava que parte desse valor, que seria o trabalho excedente, passa a ser trabalho não remunerado, que passa a fazer parte do capital, que se transforma em riqueza para o capitalista, e Marx falava que “a riqueza é resultado da exploração, opressão e injustiça”, e o motivo disso vem das condições de desigualdade estabelecida pela sociedade. Essas condições deploráveis refletem a exploração do proletariado, essa exploração é parte do referencial teórico de Karl Marx, quando cita         a exploração da burguesia sobre o proletariado, e isso acontece quando os trabalhadores por questão de sobrevivência vendem sua força de trabalho ao capitalista. Marx falava que o salário teria que ser de acordo com os meios necessários para a subsistência. Mas existem empresários que se apropriam dos excedentes de trabalho, que tem um nível de vida superior, e isso acaba gerando certa desigualdade social.

2) Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948.

 

Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XIV. Todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXIX. Todo homem tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento a respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

 

Considere o seguinte episódio que mobilizou a opinião pública nos anos 2011 e 2012:

Julien Assange, fundador do WikiLeaks, tenta evitar sua extradição da Inglaterra para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, os quais ele nega ter cometido. O australiano teme ainda que da Suécia ele possa ser extraditado aos Estados Unidos, onde é investigado por espionagem devido à publicação de centenas de milhares de documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres.

 Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange, e escreva um texto dissertativo de até 1 página sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção, dos EUA e da Inglaterra em querer puni-lo, e do Equador em relação à concessão de asilo político. (3,0)

Direitos humanos difundidos ou violados?

Acusado de estupro na Suécia, Assange é conhecido mundialmente por publicar documentos sigilosos, principalmente do governo dos Estados Unidos, em seu site WikiLeaks. Em sua defesa, o jornalista afirma ser vítima de uma conspiração internacional que visa, em última instância, julgá-lo nos Estados Unidos por espionagem, crime pelo qual pode ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte.

Segundo o Artigo XI, “Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa.”, portanto Assangue é inocente até que provem o contrário.

Como não fala nada sobre sua inocência nos crimes, não podemos dizer que ele realmente tem direito ao asilo político ou não, e isso está bem claro no Artigo XIV, “Todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.”.