ATPS Etica E Filosofia Partes 1 E 2

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA

UNIDADE CAMPO LIMPO

Curso: Direito

1º Semestre

Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS Etapas 3 e 4)

Linguagem Jurídica e Argumentação

São Paulo

2013

ETAPA 3

PARECER JURÍDICO

Consulente: Wanessa Camargo (Cantora).

Consultado: Advogado

Questionamentos:

A consulente confirmou que em Setembro de 2011 no programa CQC (Custe o que Custar) (Emissora Band) o humorista Rafael Bastos foi abusivo e egoísta na liberdade de expressão, dizendo que “comeria” a cantora e o bebê, ofendendo seu filho e marido que posteriormente se tornou o comentário do ano, deixando a cantora muito constrangida e humilhada pelo público, por esse motivo foi movida uma ação Cível e Criminal contra o humorista.

Fatos:

Wanessa Camargo que assistiu ao programa do CQC no dia 11 de Setembro de 2011, pois com o passar dos dias a piada do humorista causou um impacto muito grande no cotidiano da cantora, pois as pessoas estavam sempre comentando sobre o assunto e constrangendo com várias perguntas.

Depois que a Wanessa Camargo moveu uma ação contra Rafael Bastos, ele indenizou, conforme a justiça, um valor aproximado de R$ 100.000,00.

O marido e empresário Marcos Buaiz de Wanessa Camargo ficaram indignados com a frase dita ao vivo no programa CQC pelo humorista Rafael Bastos.

Análise:

Conforme o caso decorrente do comentário feito no programa do “CQC” pelo humorista Rafael Bastos no dia 11 de Setembro de 2011 a cantora Wanessa se sentiu pressionada publicamente pela mídia, esta juntamente com seu esposo moveu uma ação judicial onde se aplica seus direitos de personalidade.

A cantora Wanessa Camargo e sua família sofreram lesões de sua imagem, pois ela se sentiu injuriada pelo comentário, ferindo sua honra dentro da sociedade e por isso ela tem o direito de defesa para restaurar a sua boa imagem.

O humorista Rafael Bastos foi egocêntrico no pronunciamento do comentário que “Comeria” ela e o bebê, pois ele em várias entrevistas disse que não se importava com a opinião da consulente, mas o que o seus pais estavam passando, mas em breve momento chorou no programa De Frente com Gabi (SBT) preocupado com a relação vincular dentro da família.

A cantora Wanessa Camargo comentou que aguardou por um período a manifestação do réu que pedisse desculpas, assim se retratasse publicamente do que havia dito no programa “CQC” ao vivo. Como não ocorreu a manifestação esperada pela consulente, a mesma juntamente com seu esposo pela situação agravante pensou em uma forma amigável, mas pelo grau da situação a única forma de resolver o problema é através do processo judicial, meio encontrado pelo cônjuge.

Conclusão: