Análise do desenvolvimento da lei natural

Pelo estudo da corrente jusnaturalista, nota-se que ela se desenvolve a partir do século XVI, com o intuito de aproximar a lei da razão, em busca de um Direito mais justo. É um movimento que pode ser considerado abstrato e anti-científico, o jusnaturalismo cedeu espaço para o surgimento do positivismo jurídico, ou lei natural, enfoque utilizado na peça de Sófocles, onde Antígona representa a lei divina, infringe o decreto de Creonte por entender que há uma lei universal, que transcende do poder de um soberano, essa lei trata-se da lei dos Deuses, que dá ao ser humano um direito digno, independente do que ele tenha feito.

A peça foi marcada pela sociedade grega, uma cultura mitológica, a presença e influência divina constante na vida dos cidadãos mantêm uma caracterização dentro da legislação vigente da época, onde para cada atividade e fenômenos naturais deve haver um deus específico, protetor e referencial. E como vimos à peça trágica de Sófocles se torna um dos mecanismos importantes de denúncia dos conflitos que acontecem no meio social. A tragédia de Antígona apresenta um conflito entre leis humana e divina, existentes numa sociedade que é influenciada pelos deuses e suas atividades, mas também pela palavra do patriarca. A tragédia se define por meio de um conflito, sendo aquele da ordem da relação entre a natureza e a lei. Em outros termos, isso significa um conflito, por exemplo, entre leis humanas e divinas, entre o indivíduo e sua constante fuga em cumprir um destino determinado. É essa análise que será feita, o conflito da peça grega e a crítica da peça para a sociedade. A presença dos deuses na vida dos gregos está diretamente ligada a todas as etapas de vida, seja desde o nascimento, o crescimento, o trabalho e principalmente o destino. Incluindo também a vida depois da morte. Essa relação se fez presente historicamente para que pudessem ter uma referência à qual iriam remeter as súplicas e oferendas, manifestando-se, assim, como seguidores de determinados rituais. A vida dos deuses também influenciava a vida dos humanos, pois: “a divindade é sagrada e justa, e sua ordem, eterna e inviolável” (JAEGER, 1995, p. 304).

Para tanto, sabemos que as leis divinas são àquelas não escritas, sendo assim, naturais e transmitidas oralmente nas famílias. A figura do patriarca na família era a do detentor da lei. Quando falava ou ordenava, sua palavra tornava-se lei a partir daquele momento. Como os deuses também eram seres que determinavam o destino próprio da natureza e da condição humana, suas ações se tornavam como que leis. Toda atividade humana particular ganha o seu deus funcional, que vigia cada etapa do trabalho dos homens. A regulação da atividade encontra sua medida na própria periodicidade dos ciclos, e cada ato, por mais especializado que seja, adquire um significado religioso, o ser humano recorre aos deuses para sua proteção em cada momento de sua vida. Com a possibilidade das leis serem discutidas entre os cidadãos abrem-se oportunidades de serem utilizados outros meios de apresentar os importantes pontos que devem ser discutidos para o bom andamento da sociedade.

Analisando do ponto de vista filosófico, o conflito trágico em destaque parte de um questionamento da protagonista ante as atitudes tomadas e determinadas pelo rei. O conflito escrito por Sófocles era marcado por uma sociedade que experimentava a mudança da concepção da natureza para uma concepção das leis. Uma lei transmitida pelas gerações e representada por uma figura patriarcal para uma palavra escrita como interpretação da lei pelos humanos, esta figura era Creonte, que dizia ser impossível conhecer as opiniões e princípios do homem que não tenha enfrentado, ainda, o exercício do governo e da legislação. No meu ponto de vista qualquer que, encarregado do total governo de uma cidade, não ausculte o parecer, os conselhos, dos melhores; e, com medo do que possa suceder se manifesta calado, ou seja, Creonte tomou como base sua conduta e pensamento filosófico para tomar a decisão, de uma lei criada por ele mesmo. A tragédia Antígona de Sófocles se inicia com o diálogo de duas irmãs que discutiam sobre seu irmão morto em batalha lutando contra o reino de Tebas, cujo funeral não havia sido autorizado pelo rei. E como sabemos segundo as tradições “a lei divina” faz com que respeitemos os mortos. Desrespeitando a autoridade do rei, Antígona faz todos os ritos para o funeral e sepulta seu irmão, quando o rei descobre que o corpo havia sido enterrado, fica furioso por ter sido desrespeitado e pede aos guardas que possam ir à procura do suposto desrespeitador da sua ordem, no início a irmã se entrega no lugar de Antígona, porém o Rei descobre e numa armadilha os guardas conseguem prender Antígona, que é levada até o rei Creonte para que se explique e seja julgada por desrespeitar a ordem do soberano. Mesmo condenada ela se mantém firme na atitude de ser fiel aos deuses, o que aprendeu ao longo de sua vida. O rei é exortado por seu filho e noivo da condenada a refletir sobre seu ato que deveria ser revisto, pois a sabedoria se dá por meio da reflexão e do uso do bom senso. O filho sai à busca da noiva para tentar salvá-la, o rei ouve o conselho de Tirésias, um homem cego e muito sábio, que realizava profecias para que ele fosse tentar corrigir o erro cometido contra Antígona, que naquele ponto, já havia se suicidado. Chegando ao local onde ela estava, encontra-a morta com seu noivo ao lado. Com a dor da morte da amada, o filho também se suicida na presença do pai. A rainha também se mata ao saber que seu filho havia morrido, por isso trata-se de uma peça trágica, onde na realidade todos são amaldiçoados com os acontecimentos e pela teimosia, por isso Antígona morre e Creonte perde esposa e filho, ambos são castigados, um conflito gerado em torno das leis divinas e as leis humanas. No final vimos que quem venceu foi o Direito democrático, afinal foi à voz do povo, a democracia. Os gregos são muito influenciados pelos deuses. No conflito, a lei humana era dita pela realeza, cuja palavra era a própria lei, imposta à própria realeza e aos outros cidadãos. Pode-se, portanto concluir que a lei humana deve ser elaborada mediante a relação com a lei divina em função contínua de conciliação entre elas, o conflito quer representar uma sociedade marcada pela mudança e transposição das leis. A presença mítica e divina marca o culto e a devoção do povo aos deuses, sendo a religiosidade o seu contato direto. Na peça, Sófocles, representa a mulher com os traços desta sociedade marcada ainda pela influência dos deuses e da idéia da natureza ainda não revelada ao homem, a figura monarca marcava a manifestação humana de reger a sociedade com suas leis, não havendo maneiras de interpretações, mas somente, que deveria ser acatada

...