DIREITO Roberto Aguilar

Cap.1, 2, 3, 4 e 5

Roberto Aguiar faz uma analogia da Justiça como uma mulher, mas a sociedade não quer que essa mulher seja equilibrada e, sim, apaixonada e comprometida, irmã da esperança e filha da contestação. Essa justiça seria a dos oprimidos, que esta do lado da maioria, com o povo.

O autor enfatiza que só há justiça comprometida com os conflitos; seja esse para manter, seja para transformar. Já nas sociedades opressoras, essa justiça fica engessada; torna-se tradição e costume.

A ideia que se coloca em torno da justiça é a de valor, da qual o oprimido esta em constante desconfiança, já que esta é pouco vista em seu cotidiano. O oprimido, em sua grande maioria, é injustiçado. Percebe-se então que há uma luta de classes em que a justiça está inserida nessa luta.

Mas, o papel que a justiça deve exercer é o da neutralidade; justiça essa que é cega, é de todos e não é de ninguém, voltada para a correção do agir do individuo, que equilibra a sociedade; apresenta uma dimensão moral e social, para a resolução de conflitos.

Para manter a ordem a justiça se transforma em órgão burocrático, para a conservação do status quo, para que os opressores continuem no poder o maior tempo possível.

Esse poder conservador, também se utiliza da ideia de justiça vencedora, ou seja, a única justiça que é verdadeira e deve ser seguida e legitimada.

Mas, para está no poder não basta apenas usar da voluntariedade ou da sabedoria ou da força para que este poder se mantenha, seja legitimado. Suas ações devem ser explicadas para que se justifiquem as repressões exercidas; caso contrario, as manifestações aparecem.

Os opressores usam de respaldo para sua coerção a segurança; assim, defrontamos com tríptico da justiça do opressor: a justiça, a ordem e a segurança do Estado; construindo dois princípios, a justiça-fim e a justiça-meio.