Filosofia Do Direito

8-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO

Protágoras de Platão: Se ocupou com a racionalidade prática. Aqui há um dialogo para responder: será que podemos falar em uma ciência da vida pratica? Será possível uma ciência jurídica? Uma ciência moral? Etc. o agir humano é pacificio de um tratamento cientifico?

Hipocrates bate na porta de Sócrates para pedir um conselho: Protágoras está em Atenas? O que você acha deu tomar lições com Protágoras? Sócrates decide ir junto. Protágoras era um grande sofista e esta em Atenas para desenvolver um curso na cidade, como a arte da vida publica etc. E Sócrates vai por Protágoras na parede, acerca da possibilidade da existência de uma ciência da vida pratica.

Inicialmente Sócrates começará o questionamento sobre a possibilidade do domínio da arte da política, como uma ciência. Protágoras dirá que é possível sim, é possível ter uma ciência tal como a ciência de curar uma doença, da agricultura.. É possível desenvolver uma ciência de como as pessoas devem agir em sociedade.. E eles começam a conversar ali e Protágoras para esclarecer a ciência da justiça conta a Sócrates a história: Sócrates, quandoo mundo foi criado, Zeus delegou a prometeu a terefa de distribuir as virtudes e habilidades ao seres vivos. Prometeu distribuiu aos seres vivos essas virtudes. Ao encontrar Epimeteu (seu irmão), Prometeu delegou ao seu irmão a Epimeteu a

função de entregar as habilidades. Aos peixes e cobras ele deu algumas habilidades, a águia ele deu acuidade visual, aos leões e as onças que são ferozes, ele deu uma capacidade de reprodução menor do que aos outros animais. AO urso polar ele deu uma formação de tecido com mais gordura e pelos. Prometeu ficou apavorado, porque Epimeteu não deu nada ao homem, que estav nu, descalço e sem armas. Epimeteu correu e entrou na tenda de efestos e roubou o fogo sagrado e deu aos homens. Com essa atitude de roubar o fogo, é possível desenvolver uma ciência. Com isso ele pode desenvolver armas, vestuários etc. Mas tornou-se insuficiente, pois ele estava sempre em descompasso com os outros animais. Não tinha como o ser humano progredir na terra. Entao segundo Protágoras o homem reuniu-se a outros para combater os outros animais. Mas o homem não tinha desenvolvimento para conviver entre si e a raça humana começou a desaparecer. Entao Zeus ficou com piedade e mandou Hermes dar aos homens a justiça e da moralidade para que os homens se unissem e possibilitasse a convivência. Só que Hermes não sabia como distribuir essas virtudes. Foi explicado a Hermes que para que a sociedade se desenvolva não é necessário que todas as pessoas tenha esta habilidade. Cada um pode desenvolver uma habilidade diferente. Quando precisamos de um conselho jurídico, não perguntamos a ninguém que não

seja um advogado. Hermes não sabia se distribuía a todos ou não. Zeus mandou distribuir os dons na mesma proporção, e Zeus disse que aqueles que são nocivos ao desenvolvimento da comunidade, serão colocados de lado, como aqueles que não conseguem convivem em sociedade. Quando queremos ouvir sobre a justiça e a política, nos reportamos a qualquer um. Protagoras com essa metáfora quer dizer que esse conhecimento da política, moralidade, justiça é acessível a todas as pessoas sendo possível caracteriza-lo como ciência. A vida pratica é então passível de conhecimento. Socrates acaba acreditando nessa possiblidade e Protagoras acaba confundindo-se.

Por um lado temos uma apresentação pessimista em ter uma ciência do direito, por outro temos um horizonte diferente, que vem desde os pré socráticos, onde encontramos pessoas/filósofos que buscam entender as ações dos membros de uma comunidade. A filosofia do direito é mais ou menos isso de discutir a questão sobre temas que na contemporaneidade, tem ocupado a tenção dos filósofos do direito.

Trataremos:

1- Esboço histórico da evolução do pensamento filofico jurídico

2- Gnoselogia jurídica

3- Ontologia jurídica (problema do ser, o que é o direito)

4- Axiologia jurídica (problema dos valores)

5- Logica Juridica (problema da formação e raciocionio jurídico)

6- Semiotica (discussão de problemas relacionados ao campo

da linguagens)

Exercícios para 22-02

O caso dos exploradores de caverna

Livro I da Republica de Platao.

Segunda Unidade: para 12-04

Filme A grande Familia – Raciocinio Juridico

Canto IX da odisséia (Homero)

Tragedia de Sofocles – Filoctetes.

09-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO

Cap.I: A introdução:

α *Filosofia – Etimologia: É a união de duas palavras gregas, “philos” + “Sophia” = amigo + sabedoria. Essa referencia é atribuída a Pitágoras, pois ele foi uma pessoa dotada de muito saber e lhe foi atribuído o titulo de sábio e Pitágoras disse q não era sabia e sim um filósofo, um amigo do saber. *Conceito: uma idéia discutível sobre o que é filosofia: nascida do espanto ou da admiração perante as coisas é a busca permanente pela verdade independentemente de responder as questões que suscita. Esse cpnceito esta relacionado a uma passagem, quando Aristóteles diz q a filosofia nasceu do espanto, de quando as pessoas se espantaram com o surgimento deste. O conhecimento cientifico veio depois do conhecimento mítico. O conhecimento que se tinha do mundo era transmitido pelos poetas, que narravam os grandes feitos dos heróis e do mundo e atribuíam explicações muito fantasiosas e as pessoas aacreditavam pela credibilidade de quem contava a historia e não na veracidade da informação. Segundo Aristóteles, a filosofia veradeiramnete nasce a partir do momento em

que esses homens deixam de acreditar que tinha conhecimento de tudo e passa a duvida de tudo na vida. A partir do momento que acredita-se que somos os donos da verdade, essa é a primeira armadilha pra cair no precipício. Os jônios ou filosofios da physios passaram a refletir aquilo que os rodeiava, como as águas, estrelas, humanos, fenômenos da natureza e tudo isso passou a ser objeto de reflexão e aristotels atribuirá a essa inquietação do homem o surgimento da filosofia. A filosofia vai assumuir um compromisso com a verdade.