Filosofia Do Direito

ESCOLA DE CHICAGO

Considerada uma teoria de consenso. Pode-se dizer que a criminologia americana, como tal, se iniciou nas décadas de 20 e 30, à sombra da Universidade de Chicago, com a teoria ecológica e os múltiplos trabalhos empíricos que inspirou. Na linha da obra pioneira de Robert Park e Ernest Burguess (de ambos os autores, Introduction to the Science o f Sociology, 1921, e The City, 1925) em sede de sociologia, a escola criminológica de Chicago encarou o crime como fenômeno ligado a uma área natural.

Historicamente coincidente com o período das grandes migrações e da formação das grandes metrópoles, teve a escola de Chicago que se afrontar com o problema característico do ghetto. As sucessivas ondas de imigrantes arrumavam-se segundo critérios rigidamente étnicos, dando origem a comunidades tendencialmente estanques. Parecia, assim, natural que se optasse por um modelo ecológico - ou seja, desequilíbrio entre a comunidade humana e o ambiente natural – para o enquadramento dos fenômenos sociais."

Caracterizou-se pelo seu empirismo e sua finalidade pragmática, isto é, pelo emprego da observação direta em todas as investigações (da observação dos fatos são induzidas as oportunas teses) e pela finalidade pragmática a que se orientavam: um diagnóstico confiável sobre os urgentes problemas sociais da realidade norte-americana de seu tempo. Seus representantes iniciais não eram sociólogos nem juristas, senão jornalistas, predominando em todo o caso,como setor de procedência, o amplo espectro das ciências do espírito.

A escola de Chicago pode ter seu trabalho melhor compreendido dividindo-o em duas fases: a Primeira Escola vai de 1915 a 1940, enquanto a segunda escola vai de 1945 a 1960. O trabalho dessa escola explorou a relação entre a organização do espaço urbano e a criminalidade.

A escola de Chicago se tornou bastante importante para o estudo da criminalidade urbana. As teorias estabelecidas por seus sociólogos durante aquele período influenciaram valiosos estudos urbanos sobre o crime, que foram posteriormente conduzidos nos Estados Unidos e na Inglaterra. Sua atuação foi marcada pelo pragmatismo, e, dentre outras inovações que preconizou, destacam-se o método da observação participante e o conceito de ecologia humana.

Park pregava que a sociologia não estava interessada em fatos, mas em como as pessoas reagiam a eles. Nesse compasso, a experiência prática era considerada fundamental, visto que a melhor estratégia de pesquisa era aquela em que o pesquisador participava diretamente do objeto de seu estudo. Este método inovador e cuja introdução na pesquisa se deve à Escola de Chicago é o da observação participante. Nesse método, o observador toma parte no fenômeno social que estuda, o que lhe permite examiná-lo da maneira como realmente ocorre. Assim, o conhecimento tem por base não a experiência alheia, mas a própria experiência do pesquisador.

A primeira das teorias que eclodem com surgimento daescola de Chicago é a teoria ecológica. Para os defensores dessa teoria, a cidade produz delinquência. Existiriam para esses autores até áreas bastante definidas, onde a criminalidade se concentra e outras em que seria bastante reduzida.

A teoria ecológica explica esse efeito criminógeno da grande cidade, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos e, sobretudo, invocando o debilitamento do controle social desses núcleos. A deterioração dos grupos primários (família etc.), a modificação qualitativa das relações interpessoais que se tornam superficiais, a alta mobilidade e a consequente perda de raízes no lugar de residência, a crise dos valores tradicionais e familiares, a superpopulação, a tentadora proximidade às áreas comerciais e industriais onde se acumula riqueza e o citado enfraquecimento do controle social criam um meio desorganizado e criminógeno.

Para a teoria das zonas concêntricas de Ernest Burgess, as cidades não crescem em seus limites, mas tendem a se expandir a partir do seu centro e de formas concêntricas, que ele chamou de zonas.

Citando o texto de Burgess, Wagner Cinelli de Paula Freitas registra de forma muito clara que a Zona I é o bairro central, com comércio, bancos, serviços etc. Burgess chamou esse distrito de loop. A Zona II é a área imediatamente em torno da Zona I e representa a transição do distrito comercial para as residências. Normalmente ocupada pelas pessoas