Hans Kelsen

O jusfilósofo mais debatido, questio-nado, estudado e combatido da história foi Hans Kelsen, marco na história mundial do pensamento jurídico e considerado o maior jurista do século XX. As mais de quatrocentas obras escritas pelo jurista austríaco contribuíram para a sistematização e a consolidação do Direito como ciência autônoma, além de diversos acréscimos no campo do direito público e internacional.

Na história do pensamento jurídico, Hans Kelsen é considerado o representante máximo da corrente jusfilosófica positivista. Seria quase impossível sintetizar suas obras, com toda a sua maestria. Assim, no presente texto, nos limitamos a apresentar breves linhas gerais sobre esse importantíssimo estudioso do Direito.

Vida

Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga (Boêmia austríaca), pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos 3 anos, mudou-se com sua família para a capital. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da Filosofia do Direito Stinsower, que o auxiliou na escrita de sua primeira obra sobre a leitura de Dante Alighieri: A Teoria do Estado de Dante Alighieri, publicada em 1905, em uma revista da universidade.

Em 1905, Kelsen teve que se converter ao catolicismo, pois o antissemitismo tomava conta da Universidade de Viena. Obteve seu doutorado no ano seguinte.

Em 1908, conseguiu uma bolsa de estudos e foi para Heidelberg, onde passou a se dedicar à elaboração de seu livro Principais Problemas da Teoria Geral do Estado, mas, por problemas econômicos, retornou a Viena antes do previsto, sem terminar sua obra.

Kelsen prestou concurso para uma vaga como professor na Universidade de Viena, mas foi recusado, apesar de ter sido o candidato mais indicado pelo reitor. Começou a trabalhar em um escritório de advocacia, que logo abandonou para se ocupar das funções junto ao secretariado do Kaiser - jubilaums-Ausstellung.

Hans Kelsen se casou, em 1912, com Margareth, e teve duas filhas, Anna e Maria. Tornou-se editor da Revista Austríaca de Direito Público, permanecendo no cargo até a publicação paralisar suas atividades por causa da Primeira Guerra Mundial.