Introdução A Filosofia Do Direito

I

ntrodução

Gustav Radbruch foi um dos mais importa

ntes juristas do século XX, não só

pelas magníficas obras que nos legou, mas, acima

de tudo, por extraordinária carga de

experiência existencial que acumulou e pela fo

rma como a recolheu e assimilou em suas

idéias.

Apontando apenas os dados mais important

es de sua biografia: nasceu a 21 de

novembro de 1878, em Lübeck, e faleceu em

Heidelberg, a 23 de novembro de 1949,

dois dias depois de completar 71

anos de idade. Na vida ac

adêmica, foi aluno de Direito

Penal de

Franz v. Liszt

e professor de Direito Penal

e de Filosofia do Direito nas

Universidades de Königsberg, Kiel e He

idelberg. Em 1922 di

vulgou seu projeto de

Código Penal alemão Na vida política, como

membro de Partido Social Democrata

Alemão (SPD), foi Deputado no

Reichstag

entre 1920 e 1924, constituinte de

Weimar

e

Ministro da Justiça (de

1921 a 1923) no gabinete social-democrata. Em seus

pronunciamentos políticos, manifestou-se sempre

contrário ao Estado

totalitário, que até

muitos membros do governo de que pa

rticipou defendiam. A chegada do

Partido dos

Trabalhadores Alemães Nacional-Socialista

ao Poder deu início ao período de suas

grandes dificuldades políticas. Em março de 1933, Hitler começou a editar medidas com

força de lei, assemelhadas ao que c

onhecemos como Decretos-leis ou Medidas

Provisórias; todas eram sistematicamente ap

rovadas pelo Parlamento e toleradas, por

omissão, pelo Poder Judiciário, a ponto de

Hitler ter dispensado o Parlamento sob o

argumento de ser caro e inútil e com apla

usos da população. A medida com força de lei

promulgada em 7 de abril de 1933 ti

nha como objeto a “reestruturação do

funcionalismo público” e, com base nela,

no mês seguinte, Radbruch foi destituído de

sua cátedra em Heidelberg pelos nazistas

“por não ser confiável, em razão de sua

personalidade de suas atividades políticas

anteriores”. A readmissão no cargo deu-se

apenas depois da guerra, em 1945, quando retomou as atividades de professor,

assumindo também a condição de decano da Faculdade de Direito, encarregado de sua

reestruturação. Desde a retomada das ativid

ades docentes até a morte, viveu o período

mais fecundo de sua vida no que diz re

speito à divulgação de suas idéias.

Publicou inúmeras obras, dentre

as quais devem ser destacadas:

Einführung in

die Rechtswissenschaft

(Introdução à Ciência do Direito), de 1910;

Grundzüge der

Rechtsphilosophie

(Fundamentos de Filosofia do Direito), de 1914;

Kulturlehre des

Sozialismus

(Cultura Social

ista), de 1922;

Entwurf eines Allgemeinen Deutschen

Strafgesetzbuchs

(Minuta de um Código Penal Alemão), de1922;

P.J. Anselm

Feuerbach, ein Juristenleben

(P.J. Alselmo Feuerbach, a vida de um jurista), de 1934;

Elegantiae Juris Criminalis

(Direito Penal da Elegância), de 1938;

Gestalten und

Gedanken

(Forma e Pensamento), de 1945;

Theodor Fontane oder Skepsis und Glaube

(Teodoro Fontana, ou ceticismo e fé) de 1945;

Der Geist des Englischen Rechts

(O

Espírito do Direito Inglês), de 1946;

Vorschule der Rechtsphilosophie

(Introdução à

Filosofia do Direito), de 1947;

Geschichte des Verbrechens

(Histórias de Crimes),

publicada em 1951;

Der innere Weg. Aufriss meines Lebens

(O Caminho interior. A

trajetória de minha vida),