Janini RC

consolidação dos processos de avaliação educacional no

Brasil tem levado ao aprofundamento de estudos sobre os

fatores associados relevantes que possam explicar o desempe-

nho

escolar dos alunos nos exames padronizados. Entender

esses fatores é de fundamental importância para o desenvol-

vimento de políticas públicas efetivas no campo da educação.

Muitos estudos têm sido realizados para estabelecer quais

desses fatores impactam o aprendizado dos alunos e em que

proporção (

BARBOSA; FERNANDES, 2001; JESUS; LAROS, 2004;

LEE, 2008; RODRIGUES, 2002

).

A infraestrutura das escolas é um dos aspectos da educa-

ção brasileira que vem chamando a atenção há muitos anos. Em

meados de 1980, Castro e Fletcher (1986) discutem as condi-

ções materiais das escolas brasileiras na época. Eles colocam

explicitamente a questão da eficiência e da eficácia dos gastos

públicos com educação e falam da relevância da infraestrutura

das escolas para o aprendizado dos alunos.

Sátyro e Soares (2007)

estudam a infraestrutura escolar com base nos dados dos Censos

Escolares de 1997 a 2005 e constatam que, embora tenha ocorrido

Est. Aval. Educ.,

São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013

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uma melhora no período, isso não repercutiu em termos da re-

petência e do aprendizado dos alunos. Outro fato mencionado

é o das grandes diferenças existentes entre as escolas estaduais

e privadas em relação às municipais que – como se verá neste

artigo – persistem na atualidade. Os autores falam da necessida-

de de conhecer melhor o impacto das condições materiais das

escolas nos resultados educacionais. Em outro trabalho, Soares,

Razo e Fariñas (2006) incluem a infraestrutura escolar como fa-

tor importante para explicar os baixos resultados da educação

na área rural.

No contexto internacional, Hattie (2009) trata da influência

da infraestrutura no desempenho dos estudantes considerando

vários países, entre os quais Estados Unidos e Nova Zelândia. Ele

argumenta que a maior fonte de variância está, na verdade, den-

tro das escolas e não entre as escolas. Esse dado é consistente

com países desenvolvidos, cuja infraestrutura escolar se apre-

senta de forma equitativa entre as escolas. Não obstante, tais

achados não parecem ser ratificados em países que possuem um

sistema educacional não equitativo.

É o caso do Brasil, por exemplo, onde a responsabilidade

pela oferta da educação básica é dividida entre estados e muni-

cípios. Em um

cenário de grandes desigualdades regionais e

com a enorme disparidade existente entre as diversas redes

de ensino, os estudos sobre fatores associados ao desempenho

têm mostrado

grandes diferenças entre as escolas (

ALBERNAZ;

FERREIRA; FRANCO, 2002; BARBOSA; FERNANDES, 2001; FLETCHER,

1998; JESUS; LAROS, 2004

). Essas diferenças são explicadas por

diversos fatores, entre eles, o nível socioeconômico das escolas.

Ainda no cenário internacional, em um estudo recente no

contexto da América Latina, Duarte, Gargiulo e Moreno (2011)

abordam o tema da infraestrutura e do aprendizado com base

nos dados do

Second Regional Comparative and Explanatory Study

(Serce). Essa publicação traz uma série de referências de estu-

dos feitos em outros países a respeito do tema.

Este artigo apresenta-se como uma contribuição para essa área

de estudo ao oferecer uma escala para aferir a infraestrutura es-

colar. Nessa escala, cada escola brasileira