Liberalismo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA - CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA

RIAN SILVA CARVALHO SANTOS

LIBERALISMO: definição e conceitos

Vitória da Conquista – 2013

1. Introdução

Liberalismo é uma corrente política que se inicia na Europa no final do século XVII tendo como precursor Jonh Locke (1632-1704) e que ganhou grande expressão com Adam Smith (1723-1790), porém este no campo de liberalismo econômico. O principal foco do liberalismo é o combate ao intervencionismo estatal em todos os domínios, ou seja, perpetuava a ideia de que todos os campos de envolvimento do homem deveriam está a mercê da auto-regulação, quanto menos o Estado agir melhor se dará o desenvolvimento político-econômico-social.

Sua base está na hegemonia do indivíduo e nas liberdades deste frente à coerção estatal. O pensamento liberal tem fortes ligações com as ideias iluministas, destacando que estas geraram a interação intelectual e foi contra a intransigência e os excessos da Igreja e do Estado. "Através do liberalismo se universalizaram movimentos e projetos modernos como a confiança na ciência e o desejo de progresso. Em nome dele foram questionados: a concepção absolutista do poder e a visão religiosa da Idade Média.” (CARVALHO, 2008).

Com esta breve apresentação do Liberalismo, o trabalho que se segue buscará conceituar e definir historicamente esse conceito e suas influências para formação histórico-econômico-politica da sociedade. A divisão do trabalho começará por liberalismo político tendo como base as ideias de Jonh Locke e será concluído pelo liberalismo econômico compreendendo o mesmo pelos conceitos de Adam Smith.

2. Liberalismo

2.1 Liberalismo Político

O liberalismo político de Locke possui como princípio os direitos naturais do homem. Locke foi um dos principais representantes do jusnaturalismo, no seu modelo os homens partiam do estado de natureza para o estado civil, diferente de outras vertentes nesse estado pré-social e pré-político os homens viviam em relativa paz aonde a liberdade e igualdade eram absolutas. No “estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que [...] designava simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano.” (WEFFORT, 1989, p.85). O contrato social de Locke, em linhas gerais, é quando os homens entram em um consenso para efetivar seus direitos naturais, fazendo a passagem para sociedade civil onde o direito de propriedade será garantido por um corpo político unitário. Nesse sentido, a função do atual Estado é simplesmente garantir o direito de propriedade de todos os homens e para Locke quando este não cumpre com essa função a sociedade possui autonomia para deposição do governo rebelde. De certa forma o liberalismo político refere-se à uma relativa igualdade no caminho em que

admite a igualdade de todos não em tudo (ou quase tudo), mas somente em algo, um algo constituído, habitualmente, pelos chamados direitos fundamentais, ou naturais, ou, como hoje se diz, humanos. Esses direitos não são mais do que as várias formas de liberdade pessoal, civil e política, enumeradas progressivamente pelas várias Constituições dos Estados nacionais desde o final século XVIII até hoje [...]. (BOBBIO,1997, p.41)

Simplificando há uma total limitação do poder estatal delegando a este um único dever e entregando aos