O Estado de Natureza

Hobbes Locke Rousseau Montesquieu

Estado de natureza No estado de natureza, segundo Hobbes, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por natureza (o homem é o lobo do próprio homem), pois possuem um poder de violência ilimitado. Diferente do pensamento hobbesiano, Locke afirma que os seres humanos em estado de natureza não vivem em guerra, tendem a uma vida pacífica por sua condição de liberdade e igualdade. Na natureza, o homem seria livre, virtuoso, piedoso, amoral, sem sociedade, sem Estado, sem tecnologia, sem dinheiro e sem propriedade. A liberdade é a capacidade de dispor de sua vida de conformidade com seus instintos, sem nenhuma limitação além daquela imposta pela própria natureza. Montesquieu rompe com essa visão tímica da vida. Os homens em estado de natureza tendem ao equilíbrio; busca-se usar a razão para corrigir eventuais desequilíbrios (agora é uma busca de equilíbrio social e não mais natural).

Pacto ou contrato O Contrato é um consenso entre os componentes da sociedade e não como um documento firmado em cartório. Para Hobbes e para os outros contratualistas, a criação do consenso marca uma transição do Estado de Natureza para o Estado Social. Nesse sentido, Locke compreende o contrato social como uma possibilidade de amenizar a violência e invasão à soberania da propriedade privada. O contrato social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, isto é, o contrato é um pacto de associação, e não de submissão. Este livro influenciou diretamente a Revolução Francesa e os rumos da história. O Estado em Montesquieu é formado pelo PACTO SOCIAL SIMPLES: esfera pública e esfera privada. É um mundo newtoniano, um universo mecânico que precisa ser controlado – por isso a necessidade de leis positivas.

Papel do estado Para Thomas Hobbes, a única função do Estado é manter a paz entre os cidadãos. Cada homem, ao querer possuir o que entende ser necessário para si mesmo, pode entrar em conflito com outro que poderá querer a mesma coisa. Locke afirma que a função do estado é interferir o mínimo possível na vida dos indivíduos, atuando apenas na mediação de conflitos e na defesa do direito à propriedade. Onde não há lei, não há liberdade. Como o objetivo de Rousseau é encontrar o fundamento do estado civil, onde a liberdade é preservada, é necessário que haja uma lei em que o homem continue a ser livre. As leis, portanto, têm que ser expressão da vontade do homem, vontade do corpo político. Montesquieu era completamente contrário ao absolutismo. Ele era a favor de um Estado politicamente liberal, onde houvesse um corpo de leis que regesse a atuação daqueles que cuidam do Estado e dos cidadãos em geral. Para que não houvesse abusos, o Estado deveria ser repartido em três esferas de poder. Ele era completamente contra o poder despótico (o poder absoluto concentrado nas mãos de um tirano). Seu modelo defendia o respeito à liberdade e à vida, além dos direitos políticos dos cidadãos. Havia, para Montesquieu, três formas de governo centrais, sendo duas legítimas e uma ilegítima. República, Monarquia legítime e Despotismo