O QUE É PODER, DE GERARD LEBRUN

“O QUE É PODER”^[1], DE GERARD LEBRUN^[2]

O livro apresenta cinco capítulos: Apresentação do Monstro; O Leviatã contra a Cidade Grega; O “Leviatã” e o Estado Burguês; A Comédia Liberal; e O Último Chefe.

1) Apresentação do Monstro

O autor trabalha com algumas definições importantes para a obra.

Potência: capacidade de desempenha algo, mesmo que não se chegue ao fato em si. A disponibilidade é importante. A potência poderá impulsionar o ato político.

Política: atividade social, garantida pela força, geralmente fundada no direito. Busca garantir a segurança externa e a concórdia interna. A força é fundamental na política.

Força: meios que nos permita influir no comportamento de outra pessoa. A força é a canalização da potência, não necessariamente a violência.

Poder: uso determinado da potência através de certa força.

Para Max Weber, a probabilidade de que uma ordem com determinado conteúdo específico seja seguida por um grupo de pessoas é dominação.

Autoridade não é poder. O poder visa obediência política, enquanto a autoridade é a consciência da legitimação deste poder, pelo temor ou pela obediência. Isto é, o dominado se sujeita pelo consenso ou convencimento.

Política: atividade social que visa garantir a unidade pela força.

O Monstro é a dominação exercida, mesmo que seja de forma amistosa.

2) O Leviatã contra a Cidade Grega

O autor nos apresenta que o Estado moderno surge com a sociedade moderna. Há clara transição social entre a “cidade antiga” e o Estado absolutista surgido a partir do século XVI.

Cidade antiga: igualdade entre os homens, mesma possibilidade de participação, não havia o exercício de um homem livre sobre outro homem livre, algo que se dava apenas na esfera particular. Outra diferença foi que o Estado atuava apenas na esfera pública.

Estado moderno: começa a regular o público e  privado, necessário para criar o corpo político ou sociedade.

Despolitização: outro fenômeno do Estado moderno. O homem busca o privado e não o público. A vida em sociedade é para o interesse privado. O homem deixa de participar da política e espera ser protegido pela mesma política, pelo Estado, que é o Leviatã para Thomas Hobbes.

Lebrun cita Hobbes, o qual entende que essa entrega do poder político ao Estado não pode ser entendido como Absolutismo completo. Primeiramente porque o Estado não pode fazer o que bem quiser. Em segundo, porque foi o dominado que entrega ao Estado o direito de governo, então há uma cumplicidade nesta relação.

Déspota Esclarecido: se o Absolutismo servir ao povo de fato, ele logo é válido. Espera-se do Estado que ele garanta a segurança.

3) O “Leviatã” e o Estado Burguês

Primeira questão para Lebrun é que o Estado Moderno deve garantir a paz.

Segue-se então o debate sobre direito de propriedade entre Thomas Hobbes e John Locke.

Para Hobbes, ao transferir para o Estado os direitos naturais, este poderá intervir na propriedade. Locke entende a propriedade como direito natural.

Em consequência, para Hobbes é necessário ingressar no Estado Absolutista, enquanto Locke defende que é melhor permanecer no estado natural, sob o risco de intervenção absolutista na propriedade.

Cidadão: em Atenas era o eleitor preocupado com a coletividade. No Estado moderno o cidadão é o individual. É criado e produzido pelo poder politico. O cidadão deixa de preocupar com a esfera pública, porem o Estado não deixa de atual.

Lebrun entende que a tese de Hobbes venceu. O Absolutismo venceu e as pessoas de algum modo obedecem à lei.

Risco do Absolutismo: as leis poderão ser criadas por alguém que não representa a vontade do cidadão. Isso sim seria o Absolutismo.

4) A Comédia Liberal

O autor critica a liberdade associada ao desenvolvimento do Estado ao longo do século XIX. Uma crítica ao Liberalismo.