O papel de Estado em Nicolau Maquiavel

Declaração de honra

Declaro que esta monografia científica é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, notas e na referência bibliográfica final.

Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para qualquer obtenção de qualquer grau académico.

Beira, Abril de 2017

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(Judito da Rosa Vubil)

Dedicatória

Dedico este trabalho a Deus todo-poderoso, por ter  me guiado e, dado sabedoria nessa longa jornada académica.

A minha esposa (Maria da Luz Farrão Vubil) pelo apoio e amor incondicional.

Aos meus Filhos (Josué Judito Farrão Vubil e Adriela  Judito Farrão Vubil).

Agradecimento

Os meus sinceros agradecimentos vão para todos aqueles que de uma forma directa ou indirecta contribuíram para a concretização do presente estudo.

Vão igualmente aos docentes do curso de HIPOGEP, pelos seus ensinamentos e em particular dra. Cláudia Gravata  e Msc. Jacinto Rombe pelo apoio moral sempre indispensável;

Aos meus colegas de trabalho e de turma, em especial aos elementos do 2º grupo de estudo pela troca de experiencia, discussões académicas que junto tivemos no decorrer do curso;

A Igreja Missões África PIEIA

Aos meus familiares e amigos (Domingos Mário Zeca, Ferreira dos Santos, Carina Carimo e Joaquim António).

Resumo

Esta monografia tem como objectivo mostrar o papel de Estado em Maquiavel. O filósofo político Maquiavel tinha um grande desejo de estabelecer uma nação italiana única e inteiramente independente da Igreja. Ao pensar o Estado o florentino vai ser o primeiro pensador a romper com a tradição. O Estado seria a única instituição que poderia garantir a liberdade tanto internamente quanto externamente. Para realizar estes fins, o príncipe tinha o direito de usar os meios que fossem necessários, até mesmo a força, pois ele é soberano para agir. O conceito de papel de Estado parte do pressuposto político da impossibilidade de organização humana sem uma firme égide centralizadora. Dessa forma, a necessidade de manutenção do bem da estrutura estatal, inclusive com o controle absoluto dos monopólios estatais (força física, impostos e leis), justificaria a supressão de interesses particulares e demais medidas adoptadas em prol dos interesses do Estado; cabe ao governante, através do papel de Estado, zelar, acima de tudo, pela segurança do próprio Estado.

Palavras-Chaves: Estado, soberania, Príncipe.

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Índice

Declaração de honra        II

Dedicatória        III

Agradecimento        IV

Resumo        V

Introdução        8

CAPÍTULO I: VIDA E OBRA DE NICOLAU MAQUIAVEL

1.1.        Vida e obra        9

1.1.2. A juventude        10

1.2.        A obra principal de Maquiavel        11

1.3.        O panorama político        11

1.4.        A nova ciência política        12

1.5.        O pensamento de Maquiavel        13

CAPÍTULO II: CONTEXTO GERAL SOBRE O ESTADO

2.1.        Origem e formação do Estado.        15

2.2.        Conceito do Estado        15

2.3.        Surgimento do Estado        16

2.4.        O Estado antes de maquiavel        18

CAPÍTULO III: A CONCEPÇÃO DE MAQUIAVEL E HEGEL SOBRE O ESTADO

3.1.        O Estado em maquiavel        20

3.2.        Estado em Hegel        23

3.3.        O problema da soberania do Estado        26

CAPÍTULO IV: O PAPEL DO ESTADO EM MAQUIAVEL        28

4.1.        Concepções e funções do Estado        28

4.2.        A necessidade do Estado        29

4.3.        Origem do Estado e a sua organização em Maquiavel        30

4.4.        O Papel de Estado        31

CAPÍTULO V: A RELEVÂNCIA DO TEMA NA ACTUALIDADE

5.1. A importância do estudo de Maquiavel na contemporaneidade        33

5.2. O papel de estado na globalização        35

6. Conclusão        40

7. Bibliografia        42

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Introdução

A monografia em destaque aborda acerca de o papel do Estado em Nicolau Maquiavel. Escolhemos escrever esta monografia segundo a realidade do que se vive hoje nos Estados actuais, em particular em Moçambique, hoje podemos observar os governantes que governam em benefício próprio, e governam um país extremamente pobre e eles (governantes) são extremamente rico. E a pergunta que não se cala é seguinte: será que os Estados actuais em particular Moçambique têm cumprindo o seu papel do Estado? Mas trazendo do lado particular escrevemos este tema porque o autor do trabalho é apaixonado pelos ideais e pensamento de Nicolau Maquiavel. Este trabalho tem objectivo de analisar o papel de Estado na perspectiva de Nicolau Maquiavel, É perceptível, na contemporaneidade, a permanência da actividade política e o fortalecimento do Estado, tornando premente analisar o sentido da política, sua natureza, seus objectivos, suas finalidades e exigências e suas limitações. Em face disso, analisar as formulações de Maquiavel é importante, pois podemos dizer que, por se tratar de reflexões sobre a política, sua tese é ainda muito actual. De acordo com Bath (1981: 34), ele foi o primeiro a dedicar sua capacidade intelectiva na prática política do passado e do seu tempo histórico, trazendo à tona e definindo a real actividade política, diferente da debatida, até então, pelos teóricos e utopistas do seu tempo. Hoje, procura-se verificar a contribuição específica que Maquiavel propiciou à história das ideias, especialmente aquelas concernentes à ciência política.