Resenha Vigiar e punir de Michel Foucault

VIGIAR E PUNIR

FOUCAULT, Michel. Panoptismo. In: _________. Vigiar e punir: a história da violência nas prisões. 27. ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987. p. xxxxx verificar só do capítulo

MARIA IRACEMA LIMA

        

        Michel Foucault nasceu na França, especificamente em Poitiers, no ano de1926. Considerado um dos mais notáveis filósofos da contemporaneidade, suas obras expõem que o papel da relação Saber-Poder é determinante. O filósofo pontua que, para falar de Poder, é necessário elucidar os discursos que o referendam, da mesma forma que não é coerente discorrer de Saber sem desmembrar as relações de poder que são amparadas imediatamente pelos discursos. Considera-se, portanto, que, para Foucault, apesar de Saber e Poder serem nominalmente distintos, são semelhantes na vida social.

        A obra em questão, “Vigiar e punir”, é composta por quatro partes, obedecendo a seguinte ordem: Primeira Parte, fragmentada em dois capítulos: “O corpo do condenados” e “A ostentação dos suplícios”; a  Segunda  Parte, intitulada  Punição,  também contém  dois capítulos: “ A punição generalizada” e “A mitigação da penas”; a Terceira Parte do livro está subdividida em três capítulos: “Os corpos dóceis”, “Os recursos para o bom adestramento” e o “Panoptismo”; a Quarta e última parte, “Prisão”, é   também   constituída   por  três   capítulos,   quais sejam:   “Instituições   completas   e   austeras”, “Ilegalidade e Delinquência” e, o último, o “Carcerário”.

        Nesta obra, na qual o principal intuito é expor uma crítica a respeito do surgimento da prisão, Michel Foucault discorre a respeito do período histórico que tem como marco a passagem entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e a execução de sanções mais amenas, características   atuantes nos sistemas penais do mundo ocidental.

        No capítulo analisado, situado na Terceira Parte, “O panoptismo”, em sua introdução, Foucault relata as prescrições destinadas a uma cidade do século XVIII, após a confirmação de peste em seu território. Mediante esta situação, implantou-se uma quarentena, na qual sujeitos eram mantidos trancados em suas residências, sendo vigiados por intendentes e “síndicos”, os quais elaboravam a produção contínua de relatórios escritos e orais. Num ambiente regido por um sistema de exceção, cada habitante é responsável por uma função, anota-se “o nome, a idade, o sexo, sem exceção de condição” [...] “tudo o que é observado durante as visitas, mortes, doenças, reclamações, irregularidades, é anotado e transmitido aos intendentes e magistrados” (p. 163).  O poder disciplinar “compara, diferencia, hierarquiza, homogeniza, exclui. Em uma palavra, normaliza” (FOUCAULT, 1984, p. 163).

        Dessa forma, mostra-se a utopia da cidade governada com perfeição, no que diz respeito ao controle, uma vez que esta é totalmente vigiada, sequer há a intercomunicação entre as residências. Nessa perspectiva, os esquemas de controle de enfermidades contagiosa acaba por fazer uma marcação simbólica e objetiva sobre o sujeito. Como consequência desses esquemas, acabam-se criando mecanismos de exclusão, separando o normal e anormal, evidenciando a divisão da população pelo e para o controle.

        A partir desse contexto, o filósofo expõe as características essenciais do panoptismo, que descreve a respeito da vigilância, a qual surge como ideia principal do modelo, bem como a percepção utilitária de uma economia eficiente na administração de espaço e tempo do vigiar. Sobre essas características, Foucault retrata de forma precisa este padrão.

O Panóptico de Bentham é a figura arquitetural dessa composição. O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado (FOUCAULT, 1987, p. 165-166).

        Em face a esse padrão, a visibilidade equipara-se a uma armadilha, e não há privação de luz, existe a plena luz para melhorar o olhar de um vigia. O panóptico fomenta a ascensão produtiva do poder, assim, a conjectura dessa nova “anatomia política” resultam nas relações de disciplina, quais sejam: 1 – A inversão funcional das disciplinas, na qual há a adequação do papel positivo em aumentar a utilidade possível dos indivíduos. Esta disciplina tem como objetivo fabricar indivíduos úteis; 2 – A ramificação dos mecanismos disciplinares que permeiam em um estado “livre”, processos mais flexíveis de controle, que facilitam para transferir e adaptar; 3 – A estatização dos mecanismos de disciplina, sobre a qual entende-se como uma polícia centralizada, por meio da máquina administrativa, unitária e rigorosa. A disciplina é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que pode ficar a cargo de instituições “especializadas”, como as penitenciárias. O principal objetivo era fazer crescer a docilidade e a utilidade de todos os elementos do sistema.

        O contexto girava em torno da grande explosão demográfica no século XVIII, bem como a mudança da escala quantitativa dos grupos que importa controlar ou manipular e um grande crescimento econômico do Ocidente, começando com processos que permitiram a acumulação do capital.

Na verdade, os dois processos, acumulação de homens e acumulação de capital, não podem ser separados; não teria sido possível resolver o problema da acumulação de homens sem o crescimento de um aparelho de produção capaz ao mesmo tempo de mantê-los e de utilizá-los; inversamente, as técnicas que tornam útil a multiplicidade cumulativa de homens aceleram o movimento de acumulação de capital (FOUCAULT, 1987, p. 182).