Resumo - Antigona

Escola de Direito de Brasília

Resumo – Antígona

Jezyel da Silva Rocha
RA: 1911781
Turma: DIR_1N Sala: 105

Resumo - Antígona

O texto narrativo conta a história de Antígona, fruto de uma relação incestuosa entre o rei Édipo e sua mãe Jocaste. Antígona luta pelo direito do irmão morto contrariando assim o decreto do seu tio Creonte, rei de Tebas, o que acarretou consequências durante todo o desenrolar da história.

De acordo com Sófocles, o enredo se dá devido a maldição que cercou a família do rei por se casar com sua mãe e por ter matado seu pai, mesmo sem saber. A mãe e esposa de Édipo, Jocasta, se suicida ao saber que ela tinha sido esposa do próprio filho e com ele tinha tido quatro filhos. E Édipo abandonou o trono e arrancou os próprios olhos a fim de evitar que a maldição alcançasse seus quatros filhos: Ismênia, Antígona, Etéocles e Polinice. Mas, em vão, pois resultou inúmeros transtornos.

Foi o trono vazio que deu início a uma disputa entre os filhos de Édipo. A disputa de Etéocles e Polinice à sucessão ao trono de Tebas. Os irmãos acordaram que a cada ano alternariam ao trono. Mas Etéocles não cedeu o trono a Polinice após o seu primeiro reinado. Polinice descontente com o descumprimento do acordo por seu irmão se coalizou a cidade de Argos, inimiga de seu irmão. Conseguiu apoio do Rei de Argos para a tomada do poder.

Inicia-se então uma guerra entre os exércitos das cidades de Tebas e Argos. Etéocles e Polinice mataram um ao outro. O que deixou o trono vazio mais uma vez. Sendo ocupado por Creonte, tio dos irmãos mortos.

Creonte assume o trono de Tebas como direito proveniente do parentesco que o ligava aos irmãos. Ele entra com um discurso de regime absolutista e de uma autoridade centralizada. Ao assumir o trono de Tebas, o Rei Creonte baixa um decreto enaltecendo Etéocles, morto na defesa da cidade de Tebas contra Argos, e garantindo a ele todas as honrarias de um funeral para garantir sua passagem tranquila para o mundo dos mortos. Porém para Polinice, Creonte proíbe o sepultamento, pois ele lutou contra Tebas; e no uso do poder determina que guardas vigiassem o corpo para que a lei fosse cumprida. Polinice fica, então, insepulto para que fosse devorado por aves e cães e sua alma não viesse a descansar.

Antígona, irmã de Polinice, ao saber do decreto que determinou que seu irmão não teria direito a sepultura vai ao encontro de sua irmã Ismênia para convencê-la de sepultar o irmão e oferecer todas as cerimonias fúnebres à época. Ismênia se recusa a participar do plano de Antígona, pois ficou receosa das punições que foram prometidas pelo Rei Creonte. Mas promete não contar os planos de Antígona para ninguém.

Haja vista que, naquela época, as mulheres não detinham de muitos direitos. Sendo submissas às vontades dos homens. Antígona foi contra todo a cultura da época e gerou uma evolução ao direito das mulheres. Já sua irmã Ismênia era uma mulher clássica, recatada, frágil que acredita que os homens são mais fortes e que as mulheres teriam que ter uma vida de total submissão ao pai, marido e qualquer parente homem.

Antígona se viu sozinha no objetivo de sepultar seu irmão e decidi desobeder ao decreto oferecendo um funeral ao seu irmão. Ela descumpriu a lei pois entendia que o Rei Creonte estava esbarrando em uma lei que está acima das leis dos homens - as leis divinas, que são universais e imutáveis, o que garantia o sepultamento ao seu irmão, independente de culpa.

A história mostra um conflito entre o direito natural (divino, moral) e o direito positivo(humano). Antígona representa o direito natural, uma ideia universal de justiça, que é anterior e superior a qualquer outra teoria do Direito, sendo irrevogável e imutável e que são emanados por uma justiça “superior”. Creonte representa o direito positivo que decorre da vontade do Estado e que é um direito mutável que pode se alterar no decorrer dos tempos.  

Os guardas vigiavam o corpo de Polinice para cumprir o decreto, quando acham o corpo enterrado. Os guardas ficaram receosos de contar o ocorrido a Creonte. Elegeram um deles para portar notícia e o rei furioso mandou que o desenterrasse e que trouxesse o culpado. E se não achasse um culpado, Creonte ameaçou os guardas de morte acusando-os de cumplicidade e que foram subordinados por dinheiro.

Os guardas montaram uma armadinha e a Antígona foi descoberta. Foi levada ao Rei e confessou ter desrespeitado o decreto que fora se tornado público. Antígona  questionou o rei Creonte dizendo que as divindades nunca estabeleceram tal decreto entre os humanos e que acreditava que o decreto do homem não pudesse infringir as leis divinas que mesmo não escritas, são irrevogáveis.

Creonte manda chamar Ismênia, irmã de Antígona, para saber se ela tem participação no descumprimento do decreto. Ismênia, ressentida por outrora não ajudar a irmã, tenta assumir a culpa juntamente com Antígona, mas sua irmã rejeita. Dizendo para ela não assumir a autoria do que não participou. E que ela escolheu seguir as leis humanas e não desrespeitar o decreto colocado pelo Rei Creonte.

Sendo assim, o rei de Tebas determina a pena de Antígona. Determinando que ela fosse presa num túmulo fechado com apenas uma brecha para receber apenas o mínimo de alimentação para sobrevivência ou para que, talvez, viesse perecer de fome e de sede levando a sua morte. E Creonte libera Ismênia da pena.