Webaula15_Estacio

Plano de Aula: A questão da legitimidade: um estudo da obra Antígona

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

Título

A questão da legitimidade: um estudo da obra Antígona

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

15

Tema

A questão da legitimidade: um estudo da obra Antígona

Objetivos

• Reconhecer a relação entre Direito e Moral;

• Identificar o núcleo mítico: maldição dos Labdácidas ( o crime praticado por um membro da família se estende em forma de maldição a todos os demais até ser totalmente expiado);

• Analisar os conceitos: nomos arcaico versus nomos da pólis;

• Reconhecer a questão central: é o conteúdo moral de uma lei que lhe empresta legitimidade, ou é o fato dela emanar do poder competente, da autoridade que legisla?

•

Estrutura do Conteúdo

Unidade 3 – Filosofia do Direito

Sugere-se o debate após a leitura do clássico Antígona de Sófocles que nos revela o drama político, religioso e ético da família de Édipo. Busca-se, portanto, compreender o aspecto jurídico a partir do contexto criado pela obra. Importa destacar que o fenômeno jurídico é complexo e extrapola o universo da técnica e da dogmáica jurídica e uma das interfaces é a relação do Direito com a Literatura.

Pontos da Aula:

• A relação entre Direito e Moral;

• Núcleo mítico: maldição dos Labdácidas ( o crime praticado por um membro da família se estende em forma de maldição a todos os demais até ser totalmente expiado);

• Conceitos: nomos arcaico versus nomos da pólis;

• Questão central: é o conteúdo moral de uma lei que lhe empresta legitimidade, ou é o fato dela emanar do poder competente, da autoridade que legisla?

A obra encontra-se disponível na internet.

SÓFOCLES. Antígona. Disponível em: < http://www.lpm.com.br/livros/Imagens/antigona2010.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2013.

Aplicação Prática Teórica

O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto:

Caso 1 – A filosofia jurídica e a busca pelo fundamento de legitimação da norma jurídica

A belíssima versão clássica do mito sobre a Antígona é descrita na obra “Antígona” do dramaturgo grego Sófocles, sendo até hoje considerada um dos mais importantes textos da literatura ocidental. Nela, Sófocles retrata em toda a sua verticalidade alguns dos mais caros valores humanos como amor, lealdade e dignidade. Além disso, essa obra é um verdadeiro marco para a filosofia do direito ao enfocar, já no Séc. V a.C. alguns de seus problemas mais fundamentais: o conflito entre tradição e lei, entre lei natural lei dos homens, além de tratar das relações entre o poder e o direito, o poder e a família, o direito positivo e as leis positivas. A peça inicia com Antígona discutindo com a irmã, Ismênia, o édito baixado pelo tio Creonte, rei de Tebas. No referido diploma legal proibia-se a celebração fúnebre em honra de Polinicies. Isto porque este e o outro irmão de Antígona, Etéocles, haviam morrido em combate. Etéocles na defesa de Tebas, e Polinicies, por Argos, contra Tebas.