Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Pequenos Municípios: estudo de caso no município de Terra Rica - PR.

Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Pequenos Municípios: estudo de caso no município de Terra Rica - PR.

Danilo de Oliveira¹; Lucas César Frediani Sant’ Ana²

¹Acadêmico do Curso de Geografia, UNICESUMAR, Maringá-PR. PIC-Unicesumar, Maringá - PR

²Docente do curso de Geografia-EAD, UNICESUMAR, Maringá - PR

RESUMO

Em uma sociedade de consumo como a nossa, a geração crescente de resíduos sólidos torna-se um dos grandes desafios aos gestores públicos e à população de forma geral. O descarte inadequado dos resíduos sólidos e a falta de políticas públicas eficientes no que tange à redução da geração deste resíduo bem como de sua possível reutilização e reciclagem têm colocado em risco os sistemas naturais. O objetivo do presente trabalho é levantar a viabilidade e a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, no município de Terra Rica, noroeste do Estado do Paraná a partir da análise de políticas públicas e verificações in loco da disposição dos resíduos sólidos urbanos deste município. Pretende-se assim, verificar se, mesmo depois de oito anos de instituída, esta política ainda está sendo descumprida pelos municípios bem como entender os motivos que levam a este descumprimento. Será utilizado como metodologia, além da leitura de livros e artigos para o embasamento teórico, o registro fotográfico que busque captar como está a situação do município pesquisado. Faz-se necessário, portanto, a partir deste trabalho, demonstrar a realidade do município para a população e que seja assim, um estímulo para uma tomada de consciência de como descartarem seus resíduos sólidos de maneira correta, logo, com essas atitudes espera-se a diminuição desses dejetos. Sabe-se que é urgente adquirir novas ações para se obter o resultado desejado para com o meio ambiente, uma forma de garantir o direito das gerações futuras a um planeta sadio e a um modelo de sociedade sustentável. Desta forma, espera-se compreender a importância da boa gestão dos resíduos sólidos e que este diagnóstico também sirva futuramente de instrumento para fomentar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos urbanos.

PALAVRAS-CHAVE: Resíduos Sólidos; Aterro Sanitário; Meio Ambiente.

1 INTRODUÇÃO

A geração de resíduos sólidos tem sido um dos maiores problemas enfrentados na atualidade pela gestão pública e privada. Com o desenvolvimento da urbanização, em decorrência principalmente do êxodo rural, se tem aumentado a geração e o acumulo de lixo, aliados à falta de programas de conscientização e separação desses materiais. A grande questão que fica para a gestão pública é o que fazer com esses resíduos sólidos? Qual o destino final que devemos dar a esses materiais? A essas questões podemos nos deparar a contraditória lógica da sociedade produtora de mercadorias e de descartáveis, um estímulo ao consumo exagerado aumentando assim o volume desses resíduos impactando o meio ambiente. Nesse contexto, o reaproveitamento dos resíduos sólidos tem sido uma das possibilidades de redução de acúmulo

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