As Teorias Sociais e o Conceitor de Poder

As Teorias Sociais e o Conceito de Poder

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Rubens Alexandre da SILVA*

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RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir a questão do uso de conceitos na pesquisa, aqui especificamente o conceito de Poder apresentado por Michel Foucault, no processo de análise das relações de poder que se constituem no interior da Penitenciária Estadual de Araraquara. A ênfase de nossa discussão está nas possibilidades de uso do conceito de Poder, relacionados aos procedimentos metodológicos adotados,

PALAVRAS-CHAVE: Poder, sujeitos, estruturas, presos, experiência, prisão, práticas sociais.

Introdução

No âmbito das teorias sociais trabalhamos com o conceito de poder para analisarmos uma determinada realidade social, a saber: as relações de poder no interior da penitenciária de Araraquara e como determinadas práticas são utilizadas como instrumentos de exercício de poder. No entanto, não nos limitamos a uma única orientação teórica, para se reportar ao conceito de poder aqui empregado, pois diante da opção que fizemos, na qual buscávamos um relacionamento entre as "práticas sociais" e os indivíduos sem que houvesse total determinação de ambos os lados, procuramos ser coerentes a procedimentos que correspondessem a esta idéia.

Neste sentido, quando utilizamos algumas sugestões, que acreditamos serem de capital importância, indicadas por Michel Foucault, no que diz respeito ao conceito de poder (questões estas que serão analisadas um pouco mais a

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* Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Faculdade de Ciências e Letras - UNESP - 14800-901 - Araraquara - S.P. Sob orientação da ProP. Dra . Maria Teresa Miceli Kerbauy. Este artigo faz parte do capítulo teórico e metodológico de nossa dissertação de mestrado. Esta pesquisa contou com o apoio da CAPES, por meio de bolsa concedida ao pesquisador.

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frente), isto não significa necessariamente que trabalhamos com este conceito tal qual empregado pelo autor. Não se trata de fazer uma colcha de retalhos com os vários enunciados de cada teoria, mas sim procurar adequar estes aos nossos objetivos. Para tanto, buscamos uma aproximação entre algumas orientações foucaultianas, no que diz respeito ao conceito de poder e o conceito de experiência apresentado por E. P. Thompson.

O conceito e as abordagens

O conceito de poder de um ponto de vista mais geral, segundo o dicionário de política Bobbio (1995), é definido da seguinte forma:

[pic 4]Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou possibilidade de agir, de produzir efeitos, Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de absorção) (BOBBIO, 1995, p. 933)

No dicionário citado, o poder pode ser entendido, entre oufras definições, como "poder social". Este tipo de poder diz respeito à vida dos seres humanos em sociedade, ou seja, se trata das relações sociais estabelecidas entre estes. Dentro destas relações cabe não só a capacidade de ação, como de determinação de um indivíduo sobre outro. Isto implica em dizer, que os indivíduos não são só "sujeitos", mas também "objetošf' do "poder social"[pic 5]

O poder nesta definição, isto é, poder social, não é algo ou uma coisa que se possui, mas uma relação que se estabelece entre indivíduos ou grupo sociais. Em outras palavras, só pode haver poder numa relação em que a vontade ou interesse de alguém (indivíduo ou grupo) se faz valer no comportamento de outro (indivíduo ou grupo). Por exemplo, aquele que impõe sua vontade de alguma forma sobre outro, mas não obtém êxito, não consegue fazer com que o outro atenda a seu interesse, não estabelece ou não constitui uma relação de poder. Portanto, para que se possa estabelecer um poder é necessário que exista o outro, mas não só, é preciso que este também esteja submetido de alguma forma à vontade de quem exerce este poder.

Do ponto de vista social, isto é, o poder como fenômeno social, este não pode ser analisado somente da perspectiva dos indivíduos e grupos que exercem o poder ou dos que estejam submetidos a este. Se faz necessário também

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caracterizar a "esfera de atividades" onde este poder se realiza. Neste sentido, estamos falando de uma relação "triádica", ou seja, indivíduos que exercitam o poder, indivíduos que estão submetidos a esta relação de poder e espaço ou "esfera" de atuaçäo. Podemos citar como "esfera de poder" o espaço de uma penitenciária, onde são desenvolvidas determinadas atividades sociais, em que grupos de prisioneiros exercem poder sobre outros presos. Por exemplo, no que diz respeito a quem pode ou não ficar em determinados pavilhões (caso de estupradores, ex-policiais etc.), quando o preso não é respeitado pela "massa" (caso de sentenciados que viram "taxi" dentro da cadeia e são obrigados a transportar outros presos nas costas de um lado para outro dentro do pavilhão) e também de trabalhos forçados ou "trabalho escravo", como dizem alguns sentenciados (caso de detentos viciados em crack que são obrigados a trabalhar durante meses e até anos, costurando bolas para outros presos, com o intuito de pagar suas dívidas para o traficante).

O poder pode ser qualificado em: "poder pontual", quando de fato ele é exercido, quando passa da "possibilidade" para à "ação"; como "poder potencial" , ou seja, quando existe a "possibilidade" em si, sem necessariamente ser colocada em "ato". As formas de exercício podem ser várias, e vão da "persuasão" à "manipulação", da "ameaça de uma punição" à "promessa de uma recompensa". A questão do conflito ou da não existência deste, estaria relacionado ao seu exercício. Ainda num sentido mais geral, para Weber (1994), o poder seria:

... toda probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra resistência, seja qual for o fundamento dessa probabilidade (WEBER,

1994, p. 33)

Dito de outro modo, as qualidades possíveis de uma pessoa ou de grupo de indivíduos e toda combinação concebível de circunstâncias, podem por alguém ou grupo numa situação na qual possa exigir obediência à suas vontades. Esta definição weberiana é bastante forte e corrente entre os cientistas políticos, mas não só o poder de uma pessoa, mais que isto, o "poder político" ou de "Estado" baseado na "força", no "monopólio", na "exclusividade" e "legitimidade", é que é a principal referência para os mesmos.