Expansão Urbana No Municipio De Rio Grande RS

INTRODUÇÃO:

A fundação do municipio do Rio Grande e sua consolidação como pólo portuário e industrial estão historicamente vinculada a questões geopolíticas e econômicas em função da sua localização estratégica e condição geomorfológica estuarina de acesso ao interior da hinterlândia leste da área platina.

No município localiza-se o único porto marítimo do Estado do Rio Grande do Sul que se associa a um dos principais distritos industriais estaduais. Em função de estratégias macroeconômicas, que são consequência de um ascendente mercado internacional e nacional, Rio Grande tornou-se um dos centros de investimentos da indústria naval, de petróleo e de energia.

A partir da metade da primeira década do século XXI a área portuária e o Distrito Industrial vêm recebendo investimentos públicos e privados nos eixos de Infraestrutura Logística e Energética e implantação de um Pólo Naval com a necessidade de ampliação e atividades em áreas que até o momento não haviam sido utilizadas para este fim. Embora pertencentes ao porto, são áreas que foram ocupadas por parcelas da população de baixa renda em diferentes momentos do crescimento do município do Rio Grande. O pronunciamento público da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) no ano de 2006 do interesse em ocupar com empreendimentos industriais e portuários parte do Bairro Getulio Vargas, parte da Vila Santa Tereza, totalidade da Vila Mangueira e das localidades da Barra Nova e Barra Velha gerou tensões entre as populações residentes e as autoridades portuárias e municipais. Mediante o impasse, a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) através do Núcleo de Análises Urbanas (NAU) passou a integrar o grupo de discussões e seminários contribuindo com a delimitação, mensuração e realização dos levantamentos socioeconômicos nas áreas indicadas pela SUPRG (MARTINS, 2011) das áreas pesquisadas no cenário econômico do município, onde Rio Grande destaca-se como o maior Produto Interno Bruto da região sul do estado e nos anos de 2008 e 2009 ocupou a quarta posição no estado.

O censo 2000 e Censo 2010 disponibilizados até a data da pesquisa e os levantamentos socioeconômicos, realizou- se uma análise comparativa no espaço e no tempo das áreas e populações passíveis de serem atingidas pela expansão portuária da Vila Santa Tereza, Vila Mangueira, e das localidades da Barra Nova e Barra Velha.

O método adotado nas áreas de interesse da SUPRG possibilita ampliar o estudo para todas as áreas de Rio Grande, bem como ser utilizado para a caracterização e localização de áreas desfavorecidas em outros municípios.

No atual cenário de globalização e integração econômica, o processo de expansão em áreas portuárias e industriais, torna-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico municipal e regional. Por isso é importante ressaltar a necessidade de se desenvolver um estudo detalhado dos espaços intraurbanos para entender a complexidade dos fenômenos e problemas urbanos através de indicadores sociais que possibilitem um conhecimento mais detalhado da realidade, permitindo a análise das relações entre as transformações econômicas e as mudanças sociais.

Conforme Spicker et al (2009, p.159), o termo indicador é utilizado para descrever e demonstrar dados quantitativos referentes a problemas sociais. Em algumas situações pode ser representado como um conjunto de fatores sendo uma forma mais complexa de representar os dados de uma sociedade, servindo para demonstrar que informações quantitativas sobre problemas sociais não são eixos simples. Os indicadores para não tornarem-se meros dados estatísticos devem ser interpretados e conceituados conforme os dados a que se referem.

A combinação de um conjunto de indicadores para elaborar uma medida composta consiste em um índice (SPICKER et al, 2009, p.168).

Em Januzzi (2006, p. 15) um indicador social é definido como uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (pesquisa acadêmica) ou programático (formulação de políticas). É um recurso metodológico, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma. Para a pesquisa acadêmica, o indicador social é o elo entre os modelos explicativos da teoria social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados. Em uma perspectiva programática, o indicador social é um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação de políticas públicas.

2- DESENVOLVIMENTO:

A classificação dos indicadores sociais é quanto à área temática da realidade social a qual se referem. As mais usuais são: saúde, educação, renda, habitação, infraestrutura, demografia, ambiental e violência. Os indicadores podem ser divididos entre objetivos com dados quantitativos ou subjetivos com dados qualitativos. Podem ser distintos entre indicadores descritivos que “descrevem” características e aspectos sendo dotados de significados (taxa de mortalidade infantil, analfabetismo) a dimensão estudada com definição conceitual especifica (JANUZZI, 2006).

Conforme Martins (2010), a localização geográfica do município é uma das principais determinantes na estruturação da sociedade, estando sujeita a implantação de projetos e execução de ações que conectam a escala local com os processos regionais, nacionais e mundiais.

Os investimentos implantados e previstos para o município do Rio Grande vêm ocasionando situações de tensão quanto ao uso do espaço urbano no município, havendo uma divergência entre a necessidade de modernização e crescimento econômico da região com a necessidade de morar de parte da população. As áreas de expansão portuária tornaram-se alvos de investimentos e implantação de “fixos”, objetos técnicos a serviço da organização das atividades econômicas numa escala global (SANTOS, 1997).

Os anúncios de investimentos de grande porte voltados à área portuária e industrial fez com que a SUPRG em 2006 apresentasse publicamente o interesse em utilizar algumas áreas que estavam ocupadas por moradores para suprir a demanda de instalação dos novos investimentos anunciados (MARTINS, 2011).

As áreas de interesse da SUPRG encontram-se ocupadas e urbanizadas por populações de baixa renda que não obtiveram acesso aos mecanismos de financiamento de moradias, ocasionando tensões entre as comunidades atingidas e a então diretoria do Porto. Embora as áreas estejam localizadas nas zonas portuária