Lei De Drogas

Policial é baleado em tentativa de assalto no subúrbio do Rio.

Fonte: Notícias terra, disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias, acesso em 06 janeiro 2009.

Um policial foi baleado em uma tentativa de assalto em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira. Segundo

a assessoria da Polícia Militar, o sargento foi abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos,

que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira

para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio.

a) Tipifique a conduta dos agentes.

b) A tipificação seria a mesma caso a vítima tivesse falecido?

c) Qual o juízo competente para o processo e julgamento do delito?

QUESTÃO OBJETIVA:

De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo. (Secretaria de Estado de

Administração Concurso Público para Delegado de Polícia ? 2010/FGV)

a) latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o) e envenenamento de água potável ou de

substância alimentícia ou medicinal (art. 270).

b) epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o); homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V) e extorsão qualificada

pela morte (art. 158, § 2o).

c) latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o); e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II,

III, IV e V).

d) latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos

ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B; e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V).

e) latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o); falsificação, corrupção, adulteração ou

alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B e homicídio

qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V)

CONSIDERAÇÃO ADICIONAL

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40

Página: 9/56

Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL

Semana Aula: 4

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

LEI DE DROGAS

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de: