O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FFP DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FFP

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

DISCIPLINA: OEGB

Aluna: Brena dos Santos Paiva

        

                

Direito à cidade e lutas urbanas

        

                                                BRENA DOS SANTOS PAIVA

        São Gonçalo, 2019

Resumo

        

        Este artigo tem por objetivo falar sobre o tema do direito a cidade e as lutas urbanas, para isso irei utilizar as leituras feitas na disciplina de Organização do espaço Geográfico. Iniciaremos este artigo realizando uma analise sobre a urbanização brasileira, após isso será realizada uma discussão sobre os movimentos sociais como os  sem-teto, e a discussão sobre as ocupações realizadas pelos movimentos sociais como forma de acesso a moradia que é uma das estratégias utilizadas pelos movimentos sociais e para finalizar uma breve  discussão que David Harvey faz sobre a crise urbana hoje existente.

Palavras- chave: direito a cidade, lutas urbanas, Movimentos sociais.

 Introdução

É notório que no Brasil o acesso ao espaço urbano é muito difícil especialmente para os menos favorecidos economicamente que muitas vezes tem que viver em áreas de risco por não ter condições financeiras de morar em outro lugar. A segregação e a desigualdade são notórias nas cidades brasileiras, o acesso a terra é um problema histórico que se arrasta há séculos tendo o Brasil uma estrutura fundiária ainda muito concentrada, e ainda hoje esse problema não é solucionado, e isso se dá por diversos motivos e todos eles envolvem capital, quem detém de capital não sofre com a desigualdade e a segregação espacial, diversos autores discutem sobre esse tema, para tal artigo utilizaremos autores como: Harvey (2012), Guimarães (2015), Ramos (2013) e Smith (2007).

Desenvolvimento

        A urbanização é o processo que tem como resultado o crescimento das cidades, com isso há um esvaziamento do campo, no Brasil esse processo ganha força com a revolução industrial, fato que impulsiona a mecanização  e a entrada de tecnologias no campo, historicamente esse fato fez com que muitas pessoas perdessem  seus empregos nas fazendas, essa população foi para os centros urbanos brasileiros em busca de melhores condições de vida, podemos denominar esse processo de êxodo rural, assim:

“ O urbano consiste em um dos espaços que tem se revelado de importância fundamental para a luta de classes nas últimas décadas. Ao expandirem-se empurrando segmentos das classes subalternas para as áreas periféricas, destituídas de serviços, de infraestrutura urbana e de equipamentos coletivos, as cidades brasileiras têm se configurado com o espaço de grande segregação socioespacial.” (GUIMARÃES, 2015 p.721-722)  

Com isso as pessoas  chegam as cidades com pouco dinheiro e precisam ficar em lugares baratos para sobreviver, locais esses sem saneamento básico, e muitas vezes em locais de risco, como a ocupação de encostas fato muito comum na cidade do Rio de Janeiro, atualmente com o processo de urbanização acelerada temos hoje isso se tornou um problema urbano que chamamos de favelização, e também não tem acesso a políticas publicas governamentais se encontrando muitas vezes a margem da sociedade, com isso percebemos que esses locais são ocupados majoritariamente pelas classes populares,com isso:

“A classe trabalhadora vive no cotidiano de sua existência a miséria gerada pelo capitalismo dependente, expressa na concentração fundiária, na superexploração, na falta de acesso a direitos humanos e sociais básicos,entre tantos outros aspectos. É partindo das contradições reais vivenciadas pela classe trabalhadora que se constrói uma plataforma de mudanças e bandeiras de luta. Daí a importância de situarmos as estratégias dos movimentos sociais no contexto de luta pela hegemonia, questão central quando nos referimos ao processo de organização e mobilização popular.” (Guimarães  2015, p.722)

Percebemos que quem tem o livre direito sobre a cidade são aqueles que possuem capital, ou seja, as grandes corporações ou pessoas com grande poder aquisitivo, traduzindo pessoas que tem dinheiro são livres para freqüentar e viver onde quiserem, já a classe trabalhadora que já é muito explorada no mercado de trabalho não tem o mesmo direito, sofrem com a desigualdade existente em nosso país, assim

A qualidade de vida urbana tornou-se uma mercadoria, assim como a própria cidade, num mundo onde o consumismo, o turismo e a indústria da cultura e do conhecimento se tornaram os principais aspectos da economia política urbana. A tendência pós-moderna de encorajar a formação de nichos de mercado – tanto hábitos de consumo quanto formas culturais – envolve a experiência urbana contemporânea com uma aura de liberdade de escolha, desde que se tenha dinheiro. Centros

comerciais, galerias e pequenos comércios proliferam, como

fast-foode mercados locais de artesanato. Temos agora, como coloca a socióloga Sharon Zukin2, “a pacificação pelo cappuccino”. Ainda que incoerente, o desenvolvimento de subúrbios monótonos e tranquilos que continuam a dominar em muitas regiões, agora encontra seu antídoto em um movimento de “novo urbanismo” que mobiliza o comércio da comunidade e os estilos de vida para satisfazer os sonhos urbanos. Este é um mundo no qual a ética neoliberal de intenso individualismo possessivo e a correlata renúncia política a formas de ação coletiva tornaram-se padrão para a socialização humana (Nafstad et al. 2007). (HARVEY 2012 p. 81)

É nítida a segregação socioespacial existente nos grandes centros urbanos principalmente dos países ainda em desenvolvimento, a falta de acesso a serviços públicos, ausência de saneamento básico e o principal, a dificuldade de acesso a um imóvel urbano como propriedade privada para as famílias de baixa renda são realidades presentes em nosso país, isso muito se deve ao capitalismo perverso que vivemos hoje, onde a propriedade privada vale mais do que uma vida, para mudar esse quadro é necessário haver uma construção do espaço urbano, pois só assim será possível modificar nossa realidade. A construção do espaço urbano é produzida diariamente principalmente nos últimos tempos, onde fica mais explicito a luta pelo direito a cidade, ou seja, a transformação do espaço urbano, transformação essa que leve em consideração todo agente presente nesse espaço os que sempre foram excluídos, agora buscam seu espaço, assim: