Políticas públicas por dentro

BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Ed. Unijuí, 2006.

Resenha do Livro Políticas Públicas por Dentro^[1]

Maise Ferreira de Oliveira^[2]

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Lindomar Boneti é graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Rio Grande do Norte, Mestre e Doutor em Sociologia e Pós Doutor pela Departamento de Ciência da Educação da Universidade de Fribourg – Suíça Atualmente atua como professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

No livro Políticas Públicas Por Dentro o autor traz uma tentativa de análise diferente do que já vem sendo feita academicamente a respeito da complexidade das políticas públicas abordando questões importantes desde a dinâmica da formulação até a sua operacionalização. Ele traz uma abordagem mais voltada para as questões que antecedem o gerenciamento das políticas públicas, trazendo assim outra forma de estudar tais políticas.

Segundo o autor as necessidades de se analisar as etapas anteriores à ação das políticas públicas começaram a ser apresentadas em salas de aulas de pós-graduações em educação, e teve um maior aprofundamento das discussões a partir dos movimentos sociais. O texto traz como propósito discutir de forma simples as políticas públicas, dando evidencia a três questões: a complexidade que envolve o princípio da elaboração das políticas publicas sua operacionalização e o que vem a ser o caráter das políticas públicas, sendo interessante salientar que a expressão política pública segundo o autor pode ser entendida como a arte de lidar com um público que é público, ou seja, fala-se dos recursos públicos provenientes do Estado, ou mesmo intervenções meramente administrativas provenientes do Estado.

A abordagem histórica trazida pelo autor é fundamental para perceber que os diferentes momentos históricos possuem relação direta com as políticas públicas, como por exemplo, com o fim da Guerra Fria e a Globalização, passa-se a ter outro entendimento sobre Estado nação, às tradicionais fronteiras passam a ser cada vez mais atingidas pela universalização e com isso novos elementos se apresentam na relação entre Estado e sociedade. A própria formação da política pública tem relação direta com a formação histórica da instituição pública e o surgimento das ciências e desde o século XVIII já se buscava a formação de uma ciência que contemplasse o estudo das questões sociais e em especial as políticas públicas.

Não se pode mais pensar que as políticas públicas são formuladas a partir dos interesses de uma única classe, nem dizer que são feitas exclusivamente para as classes dominantes, é preciso que durante a elaboração e operacionalização das políticas públicas se leve em conta a relação entre o Estado e a classe dominante e o estado e as classes sociais, para que assim tais práticas atendam toda a complexidade exigida pelo processo.  

O autor salienta que mesmo existindo uma correlação entre políticas públicas e movimentos sociais como já dito anteriormente, a definição das políticas públicas é condicionada aos interesses das elites globais, isso acontece ainda pela força exercida pelo modo de produção capitalista e todo jogo de interesses econômicos existente.

O autor salienta que algumas sociedades têm dificuldades em compreender que existem diferenças culturais, e que estas diferenças precisam ser acatadas, essa não aceitação das diferenças culturais é chamada de etnocentrismo e segundo essa concepção só existe uma verdade única e universal. É por utilizar essa concepção que sempre as necessidades dos grupos dominantes são absorvidas pelos setores mais pobres como suas necessidades. O autor traz também que para Rousseau a concepção etnocêntrica é associada à produção da desigualdade entre os homens.

Os responsáveis pela definição das politicas públicas na maioria das vezes não levam em conta, durante a elaboração dos projetos, a necessidade de se pensar em práticas que visem à minimização das desigualdades sociais, os projetos sempre são mais benéficos para as classes dominantes, para Rousseau a desigualdade supõe a existência de uma relação de dominações ou opressão de alguns seguimentos sociais em relação a outros. Quando se fala em desigualdade, pensa-se logo na condição social dita inferior, o desigual é sempre o pobre e não o rico, a igualdade na sociedade capitalista não se estabelece pela maioria, mas pelo padrão que é importo pelas classes dominantes.

Algumas atividades antes marginalizadas já começam a ter visibilidade e investimentos por parte das políticas públicas, como por exemplo, a atividade dos catadores de lixo, no entanto, a partir desse momento as elites começam a também ter interesse por essas atividades que a principio seria apenas para o benefício das classes mais baixas e assim as antigas estruturas se mantêm.

O capitalismo mundial ou globalizado se mantem apto a adaptar-se as novas situações envolvendo as relações políticas, econômicas de mercado consumidor e outros visando sempre o aumento dos lucros. No modelo produtivo atual as fronteiras, as diferenças culturais e ideológicas são superadas. A sociedade agora está construída em fluxos, e o papel atual das elites é a dominação do espaço produtivo mediante a apropriação dos fluxos.

Mesmo depois de elaborada é salientado pelo autor que a política publica ainda precisa cumprir algumas questões burocráticas, podendo durante o processo sofrer algumas modificações e influências. No processo burocrático são utilizadas técnicas responsáveis por transformar as políticas públicas em projetos de intervenção da realidade social utilizando medidas administrativas ou investimentos. Após esse período burocrático passa-se para as atribuições do poder Legislativo e em seguida para o setor operacional, sob comando do criador do projeto. A maioria dos beneficiados são os seguimentos sociais de maior força no legislativo, financeiramente e na sociedade civil. O envolvimento de pessoas dos mais diversos níveis, local e global formam uma rede de micropoderes.