Resumo da Geografia Agraria

GEOGRAFIA AGRÁRIA

• A Formação do Campo Brasileiro
• Formação do território do Brasil;
• A ocupação do campo brasileiro;
• A questão agrária no Brasil;
• Brasil e América do Sul;
• A propriedade privada.

A FORMAÇÃO DO CAMPO BRASILEIRO

- Formação do território do Brasil;

- A ocupação do campo brasileiro;

- A questão agrária no Brasil;

- Brasil e América do Sul;

- A propriedade privada.

FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL

Dividir o histórico de ocupação por períodos:

• Descobrimento (1500 - 1530)
• Colônia (1530 – 1815)
• Império (1815 – 1889)
• República Velha (1889 -1930)
• Era Vargas (1930 - 1945)
• República Nova (1945 –1964)
• Ditadura Militar (1964 –1985)
• Nova República (1985 – ...)

Descobrimento: De 1500 a 1530, Portugal apenas extraiu mercadorias de sua nova colônia: Terra de Vera Cruz. Pau-Brasil era o principal produto explorado. Somente entre 1530 e 1531, sob a ameaça de posse da colônia pela França, Portugal começou a colonizar suas terras.

Colônia: Delimitação da área: Tratado de Tordesilhas (1494). Estabelecimento de uma Colônia de EXPLORAÇÃO.

Sesmarias: Modelo vigente entre 1375 e 1795, garantia somente o direito de USO da terra, obrigava o usuário a tornar a terra produtiva, sob pena de perder o direito de uso.

Império: Com o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, as sesmarias são oficialmente findadas. Com a independência em 1822, inicia-se um processo de mudança no padrão de ocupação.

Constituição de 1824: É garantido o direito de propriedade em sua plenitude. Em 1850, com a lei de terras isso é sacramentado e ampliado.

República Velha: Poder ainda mais centrado nos grandes proprietários. Ocupação do interior de modo autônomo e independente por parte dos camponeses. Estado não consegue controlar e não quer legitimar a posse camponesa. Estado é instrumento de controle dos proprietários.

Era Vargas: Ganhos para os camponeses; Colonização do interior; Incentivo aos camponeses via financiamento; CLT. Contudo, fomenta a ida dos camponeses para as cidades... Tenta quebrar o domínio da classe dos proprietários.

República Nova: Industrialização é o foco; Aliança entre a classe capitalista e a dos proprietários; Culmina com grande imigração camponesa para as cidades; Classe trabalhadora da cidade tem ainda traços de campesinidade (Woortman, 1987).

Ditadura Militar: Curiosamente cria o Estatuto da Terra; Assegura a propriedade da terra, porém, que tenha função social;

- O que busca?

* Deseja defender as fronteiras;

* Fomentar o nacionalismo nos camponeses;

* Medo de uma revolução camponesa nos moldes chineses.

Nova República: Avanço, ainda que lento, da Reforma Agrária; MST surge e ganha força. Contudo, no governo FHC, pouco se faz pela Reforma Agrária assim como nos governos de Lula e Dilma; A política agrária segue igual: incentivos ao agronegócio; Latifúndio improdutivo perde força e o empresário rural é fortalecido.

OCUPAÇÃO DO CAMPO

Todo esse processo ocorre às margens do sistema hegemônico.

Cardoso (2004), cita que os escravos tinham uma brecha camponesa.

Martins (2015) cita que o campesinato se territorializou às margens dos grandes latifúndios. Isso ainda ocorre.

QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

A questão agrária no Brasil ainda é vigente Por quê? A propriedade da Terra ainda é centrada nas mãos de poucos. No Brasil, as figuras do capitalista e do proprietário de terras se fundem. Não ocorreu uma reforma agrária.

Logo, nosso capitalismo é “travado”. Centralidade da Terra como questão ainda não resolvida.