UMA ABORDAGEM DOS DIFERENTES CONCEITOS E CONCEPÇÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.

UMA ABORDAGEM DOS DIFERENTES CONCEITOS E CONCEPÇÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.

Teuria Maria Santiago

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RESUMO

O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem teórica dos diferentes conceitos e concepções de ordenamento territorial, procurando primeiro esclarecer o peso teórico que ambas as palavras desse tema carregam, ordem e território, para depois analisar as contribuições de diferentes autores e suas principais concepções do ordenamento territorial, procurando mostrar as principais dificuldades de aplicabilidade desse ordenamento no território brasileiro e como as políticas de ordenamento influenciaram na formação socioespacial do nosso país.

INTRODUÇÃO

Ordenamento territorial é proposto com o objetivo de organizar um determinado território para atender a um devido fim, para alcançar o desenvolvimento, porém não é tarefa fácil à realização desse processo, decorrente da gama de caminhos dispostos para que se possa efetuar o mesmo procurando agir da forma mais eficaz para atender os interesses dos atores alvo para assim lhes dispor dos benefícios consequentes do ordenamento territorial.

Antes de discorrer sobre as concepções de ordenamento territorial façamos primeiro uma explanação a respeito do significado da palavra ordem e dos conceitos de território abordado por alguns autores que se proporão a realização dessa discussão, considerado por nós, essencial à realização desse enfoque, levando-se em consideração a representatividade do território enquanto categoria de análise da Geografia, desde a sua institucionalização enquanto ciência, no século XIX.

A geografia tem grandes contribuições para a realização do ordenamento territorial, principalmente nas fases de preparação, diagnóstico e planejamento. Suas principais contribuições estão relacionadas com a cartografia e o geoprocessamento, utilizando de suas ferramentas para levantamento de informações de fundamental importância para o ordenamento do território. Porém a necessidade maior é a realização da analise geográfica sobre as abordagens de território e seu ordenamento, levando em consideração que o espaço proposto a ser ordenado é socialmente construído é os indivíduos que o utilizam fazem parte dessa produção.

O planejamento tem que ser pensado compreendendo a estrutura das ocupações humanas: a sua diversidade, as suas inter-relações e interações e a complexidade das razões que justificam cada uma delas. No entanto essa visão romântica está longe de se tornar útil para os responsáveis de gerir o território, pois é necessário primeiro atender a demanda do capital ao qual o ordenamento tem que oferecer benefícios para ser executado.

AS ABORDAGENS REFERENTES AO SIGNIFICADO DE ORDEM E OS CONCEITOS DE TERRITÓRIO.

As questões que o termo ordem acarreta são seguidas pelas contradições, pois não há uma ordem sem antes ter ocorrido uma desordem, e a desordem acaba criando uma ordem própria, ou seja, quando ocorrem modificações em determinado espaço que anteriormente possuía certa ordem não significa que o mesmo estar desordenado, pois em cada desordenamento surge uma nova ordem.

Segundo Haesbaert:

A “ordem” vem sempre acompanhada de seu par indissociável, a“desordem”, que não deve simplesmente, a priori, ser combatida, pois elapode estar sendo a manifestação de uma nova ordem, de um novo ordenamento– vide algumas formas alternativas de organização do espaço quebrotam das populações mais pobres e excluídas; o momento da desordemgeralmente coincide com aquilo que caracterizamos como crise ou, comoqueria Gramsci, o momento em que “o velho está morrendo e o novo aindanão conseguiu nascer”.

O autor enfatiza bem as características atribuídas as mudanças de ordem e desordem, onde uma está sempre associada a outra e ambas se equilibram na procura da melhor forma de se alicerçar, obedecendo as configurações dos lugares ou sistemas que estão presentes.

As discussões a respeito da categoria geográfica território são bem mais complexas, levando em consideração a gama de autores renomados que se deterão a realizar suas contribuições sobre território.

Para Raffestin o espaço é anterior ao território, considera o espaço matéria-prima onde se desenvolverá um trabalho que caracterizará o território, por desencadear uma relação de poder. Ele confronta o conceito de espaço e território e considera que o território é definido a partir das relações de poder e o mesmo é a principal categoria de análise da realidade.

Para Milton Santos a utilização do território pelo povo cria o espaço. O território é formado pelas formas nas paisagens mais a vida que os anima, formando um sistema complexo que evolui constantemente; enquanto que, o espaço geográfico é construído socialmente por um conjunto indissociável de sistemas de objetos e de ações.

Haesbaert faz uma interpretação conceitual de território centrada em fatores de instrumento do poder político e como espaço de identidade cultural. Para este autor, o território tem um caráter de domínio político e uma apropriação simbólico-identitária determinada por alguns grupos sociais sobre o espaço de vida. Resultaria daí, uma sobreposição de territórios denominada multiterritorialidade, envolvendo os territórios-zona, onde há o predomínio da lógica política; os territórios-rede, em que prevalece a lógica econômica; e os aglomerados de exclusão, trabalhados pelo autor a partir da desterritorialização. Logo, o território é produto socioespacial de relações concretas e simbólicas articuladas aos interesses políticos e econômicos promovidos por um sistema altamente concentrador.

Ordenamento Territorial

“O ordenamento do território é a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento”. Jorge Gaspar (1995). Anteriormente pudemos discutir amplamente algumas das concepções a respeito da categoria território, que em sua grande maioria acabam