A Construção da República Brasileira Utopias e Realidades Nacionais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO – UNIRIO

CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS – CCHS

LICENCIATURA EM HISTÓRIA – EAD

POLO MIGUEL PEREIRA / RJ  

SEGUNDA AVALIAÇÃO A DISTANCIA – AD2

HISTÓRIA DO BRASIL II

PERÍODO: 2020.1

ALUNO: JUAN DA SILVA LEMOS

MATRÍCULA: 18216090044

RESENHA

CARVALHO, José Murilo de. República, democracia e federalismo Brasil, 1870-1891. Varia hist. [online]. 2011, vol.27, n.45, pp.141-157.

A construção da República Brasileira: utopias e realidades nacionais

Juan da Silva Lemos

Republica, democracia e federalismo: Brasil. 1870 – 1891, é um artigo do conceituado professor e historiador José Murilo de Carvalho e que tem como função relatar os acontecimentos que precederam a proclamação da república nacional e alguns anos após, observando aspectos históricos, sociais, políticos e filosóficos referente à constituição da república e seus desdobramentos.

O autor, José Murilo de Carvalho, é professor titular do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, natural do estado de Minas Gerais é bacharel em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos e possui Pós-Doutorado na Universidade de Londres. Também é membro da Academia Brasileira de Letras – ABL e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, autor de algumas obras aclamadas como Os bestializados: Rio de Janeiro e a República que não foi e A Construção da Ordem – Teatro de Sombras, e diversas outras que o caracterizam como uma personalidade e principal referência para estudos de Brasil Império e República.

No artigo, o autor induz um debate sobre as origens do movimento republicanista brasileiro nos idos do século XIX, analisando as diversas formas de propaganda e manifestos dos partidos republicanos ali constituídos e suas principais ideias. Partindo da premissa de república, democracia e federalismo, José Murilo conduz o debate em seu artigo através de 5 tópicos, ele tenta explicitar a mudança dos ideários radicais em republicanistas, no qual o autor considera como um grande retrocesso em vista das mudanças políticas e sociais que foram deixadas de lado, e a forma que desenhavam a construção da nação, da utopia o qual dá título à essa análise e as especificidades que estariam estreitamente ligadas a construção da república brasileira.

O autor tece críticas à forma em que o debate ficou concentrado após a publicação do Manifesto Republicano de 1870, na forma de governo, entre república ou monarquia malogrando outros temas de igual ou maior importância. Nesse mesmo ano de 1870 foi fundado o Partido Republicano com dissidentes do movimento dos liberais radicais convencidos que não conseguiriam pôr em práticas as reformas que ansiavam. O grupo surgiu e desenvolveu em maior e menor escala nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além dos estados do Sul e do Norte respectivamente, se caracterizando por uma base sólida de atuação principalmente no estado de São Paulo, com forma propriamente dita de partido, mantendo livros, conferencias públicas, imprensa, panfletos, além da organização partidária e disciplina semelhantes ao partido monárquico.

Entre os principais teóricos republicanos que José Murilo aborda estão Alberto Sales, Assis Brasil e Silva Jardim e inclui os positivistas Miguel Lemos e Teixeira Mendes, já que doutrina que os influencia era a o que justificava a fundação da república. Para eles, a república era uma síntese da ideia de Comte e Stuart Mill, o positivismo, e inspirava-se no ideal do progresso contínuo da humanidade, fundamentado na ordem e no conhecimento para alcançar o progresso.

Algumas pautas dos liberais radicais foram incorporadas ao ideário da república, como a separação da Igreja e do Estado, além do fim do Poder Moderador e a expansão do sufrágio (voto) para sociedade. As propostas de cunho social foram relegadas a segundo plano, e alguma delas causavam embaraço aos republicanos, como a ideia da abolição dos escravos, tanto que o manifesto de 1870 ignorou solenemente o tema. Entre os republicanos, houve adesão em massa de fazendeiros escravocratas das lavouras de café, produto em plena exportação no período e base da economia nacional, logo, uma pauta abolicionista afastaria do movimento esses grupos, tal qual pautas que promovessem políticas de utilização de terra, a reforma agrária. Embora sendo tratado como virtude inalienável da democracia, a abolição não foi pautada até a constituinte de 1887, pouco antes da instituição da Lei Áurea, e muitos participantes havia de denunciar o desvirtuamento dos ideais democráticos, no qual a liberdade se sobrepunha a escravidão, em detrimento ao privilégio de alguns. Mesmo constituindo um grupo menor, haviam republicanos abolicionistas, como Luís Gama, Rangel Pestana, Américo de Campos e Silva Jardim.

Analisando os manifestos e publicações da época, o autor discorre sobre o principal ponto do debate dos republicanistas, qual a forma de governo a ser adotada? Nas obras de Assis Brasil e Campos Sales existem também o debate de quem poderia votar e de toda a construção do processo eleitoral, fica clara uma idealização exacerbada da forma que o projeto político deveria funcionar, um longo exercício de teorias sem um teste na prática. Praticamente não faziam distinções as ideias de república e democracia, o que denota que o imaginário da época ambas seriam convergentes, ficando claro no Manifesto de 1870.

Em oposição a república estaria a monarquia, o autor cita que os republicanos, a instituição monárquica era recheada de absurdo e contradições e que não estariam em consonância com os ideais democráticos. A convergência de república e democracia dó foi desfeita, segundo José Murilo de Carvalho, no Manifesto de 1888, após a abolição e redigido por Aníbal Falcão com influencias de Júlio de Castilhos e Silva Jardim. Fica clara a distinção entre a república e a democracia, sendo esta última, na concepção comteana, como uma das fases de transição no progresso humano em direção ao estado positivista.  

Um povo que se autogovernasse, argumentando o isolamento do Brasil em meio aos outros países da américa que já estavam assentados nos ideais republicanos. Fica bem claro que os republicanos brasileiros em muito inspiravam-se na construção da uma república tal qual a dos Estados Unidos, o que justifica posteriormente o autor discutir a narrativa do federalismo na pauta dos republicanos.

O federalismo já pautava entre os republicanos desde o Manifesto de 1870, o autor destaca o trabalho de Tavares Bastos na luta pela descentralização do poder desde 1860, mesmo ao final do império o federalismo era uníssono entre os republicanos que divergiam apenas na forma qual deveriam instituir o federalismo. Os paulistas, na pessoa de Alberto Sales, defenderam o regime como única forma que ofereceria governabilidade, e com bases filosóficas spencerianas, acreditaram que a evolução social se assemelharia a evolução biológica, essa preponderância incomodou as demais províncias, como o Rio Grande do Sul e seu impresso A Federação, com publicações redigidas por seu mentor Júlio de Castilho, tinha propostas mais enérgicas, como o separatismo, caso a descentralização de poder não ocorresse. O Federalismo emergiu com força na constituinte e mais uma vez elencou os exemplos dos Estados Unidos, Alemanha e até da Argentina, mas ainda com entendimentos bastantes confusos, ora se apresentando como descentralização, ora confederação, e ora como federação.