A política do branqueamento e o mito da democracia racial no Brasil

A política do branqueamento e o mito da democracia racial no Brasil

João Paulo Marinho da Silva

A escravidão dos negros com certeza é uma das manchas da história brasileira. O negro começou a ser utilizado como mão-de-obra escrava após a tentativa de escravizar os indígenas, que por sua vez não conseguiu se encaixar nos métodos produtivos dos europeus.

O enfoque desse trabalho se caracteriza na questão do branqueamento e a situação do negro após a abolição. Contudo, devemos nos situar no contexto histórico para que se possa entender o que levou a essa situação.

Como havia sido mencionado antes, o negro começou a ser empregado como mão-de-obra escrava após a tentativa dos portugueses escravizarem os indígenas residentes aqui antes da sua chegada a partir do século XVI. Eram trazidos da África através dos traficantes que faziam acordos com mercadores africanos, estes se aproveitavam das guerras internas e obtinham a “mercadoria” pelos vencedores destas guerras, que vendiam o povo rival como escravo.

Os negros trazidos para cá vieram de toda a parte do continente africano, como Senegal, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Gana, Togo e Nigéria. No século XIX, a tendência era trazer escravos para o Brasil diretamente das colônias portuguesas em Angola e Moçambique.

O propósito da vinda deles era para suprir a demanda de mão-de-obra nos engenhos de açúcar que se localizavam nas capitanias da Bahia, Pernambuco e São Vicente. Com o declínio do açúcar, eles começaram a ser usados nas minas de ouro descobertas na região sudeste, sendo muito importantes, pois muitos conheciam técnicas da extração de minérios trazidas do seu continente de origem.

As coisas começaram a mudar para os negros após os ingleses suspenderem o tráfico nas suas colônias e passaram a exigir que seus parceiros comerciais fizessem o mesmo, substituindo a mão-de-obra escrava pela assalariada, assim, quando o Brasil proclamava a sua independência e buscou apoio inglês para que se efetivasse, uma das exigências foi à libertação dos escravos. Pode se dizer que foi a primeira vez que a abolição começou a ser discutida no Brasil, mas, havia um problema, existia muitos proprietários de escravos e não teria como emancipar os cativos de uma hora para outra. Em 1826, quando renovaria os tratados comerciais, os ingleses impuseram uma cláusula que aboliria o trafico. Esse acordo não seria suficiente, porque se persistia o tráfico, a solução encontrada pelos ingleses foi em oito de Agosto de 1845, com a promulgação da lei Bill Aberdeen, que autorizava os navios brasileiros com suspeita do tráfico, forçando o Brasil a cumprir os acordos que assinava. No ano de 1850, a Lei Eusébio de Queiroz foi publicada, ela proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil, extinguindo o tráfico negreiro. Com a intensificação do plantio de café, passou a ocorrer o tráfico interprovincial, havendo a transferências de cativos do Nordeste para as regiões cafeicultoras do Sudeste, essa pode ser uma das razões que a abolição tenha chegado primeiro por lá.

Mais duas leis contribuíram para a emancipação do negro, estas antes da Lei Áurea. A Lei do Ventre Livre, posta em prática em 1871, consistia que os filhos dos escravos nascidos a partir da data que a lei começou a vigorar ficariam com a sua mãe até os seus oito anos, logo após o senhor da escrava teria a opção de receber uma indenização de 600 mil réis ou utilizar do serviço do menino até que ele completasse 21 anos, somente depois seria livre. Em 1885, a Lei dos Sexagenários foi posta em prática e dizia que os escravos de 60 a 65 anos seriam libertos após cumprirem três anos de serviços aos seus senhores servindo de indenização.

No dia 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel de Bragança cedeu às pressões e assinou a Lei Áurea, que libertaria todos os escravos sem o direito de indenização pelos seus antigos donos.

A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:

Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.

Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

(extraído de www.wikipedia.com, acessado em 01/10/2011)

Após vermos o contexto da escravidão no Brasil, passamos a ver como iniciou a política do branqueamento. Ela é iniciada através da inserção de imigrantes europeus no país. Muitos teóricos da época justificavam essa atitude dizendo que os negros eram inferiores aos brancos, as misturas de raças prejudicavam o desenvolvimento do Brasil. O conde francês Joseph Arthur de Gobineau em seu Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas mostra o chamado “Racismo Científico” onde que:

[...] os negros eram a raça inferior e profetizava uma degeneração genética para os brasileiros em menos de duzentos anos, pois “nem um só brasileiro tem sangue puro, porque os exemplos de casamentos entre brancos, índios e negros são tão disseminados que as nuances de cor são infinitas, causando uma degeneração do tipo mais deprimente tanto nas classes baixas como nas superiores.” (Chiavenatto, 1999. p. 75)    

Gobineau chegou a ser ministro da França no Brasil de abril de 1869 até maio de 1870, tendo uma relação bem próxima com D. Pedro II. Muitos autores chegaram a prever que com a grande entrada de imigrantes europeus e as extremas condições de pobreza que os negros enfrentavam com grandes índices de doenças, mortalidade infantil e as mazelas sociais, desapareceriam em 70 anos após a abolição.