Década de 1980 - Presidentes

A década de 1980

Estado desenvolvimentista

• 1956 – 1961 Juscelino Kubitschek
• Concebido como industrialização: desenvolvimento é diferente de autonomia
• Pobreza vista como decorrente da precariedade do desenvolvimento
• Não alterou o padrão de desigualdade: marcas estruturais, abolição, estrutura agrária
• Financiamento de setores estratégicos: energia, transportes, interior do Brasil, dependente da tecnologia desenvolvida no exterior.

Era JK e os trabalhadores

• Aumento da inflação, da dívida externa e diminuição dos salários do trabalhadores
• Os salários são congeladores desde 1956. Com a pressão dos sindicatos, em 1959, ocorre o aumento do salário em 53%, contudo, nesse período, a inflação subiu 80%
• 1959 – balanço de 954 greves

João Goulart 1961 – 1964

• 1961 – Jânio Quadros assume a presidência por 7 meses
• Guerra Fria
• Parlamentarismo: solução para restringir os poderes de Jango e boicotar as reformas de base apoiadas pelos trabalhadores (crise entre o executivo e o legislativo)
• Crise econômica, aumento das greves e da pressão dos trabalhadores, ameaça comunista
• Tentativa de implementar uma política externa autônoma (limites para remessa de lucros para o exterior e nacionalização de empresas extrangeiras)
• Reforma agrária e temor da direção de esquerda
• Setores da burguesia e militares temem as reformas propostas – Golpe de 1964

1964 – 1973 de Castelo Branco até Médice

• Alinhado aos interesses dos EUA e abertura ao capital externo, dependência financeira
• Classe trabalhadora reprimida: perde direito à greve, da autonomia sindical, das negociações coletivas, estabilidade no emprego, contração do salário real
• Departamento Nacional de Empregos e Salários: programas tecnocráticos (aumento de produção) e assistencialistas financiados pelas contribuições sindicais
• Partidos – Arena e MDB
• Para evitar a “esquerdização” dos sindicatos, promove treinamentos para os líderes sindicais
• Para conter a inflação: corte de despesas (servidores e empresas públicas), aumento de impostos e de títulos indexados ao Tesouro

E o restante do mundo?

• Anos dourados do capitalismo 1949-1973
• Keynesianismo
• Fordismo: produção em massa, através da linha de montagem e de produtos mais homogêneos; através do controle dos tempos e movimentos pelo cronômetro taylorista e da produção em série fordista; pela existência do trabalho parcelar e pela fragmentação das funções; pela separação entre elaboração e execução no processo de trabalho; pela existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas e pela constituição/consolidação do operário massa, do trabalhador coletivo fabril

Crise da década de 1970

• Fim do padrão ouro, crise do petróleo e crise mexicana
• FMI e Banco Mundial: garantir o pagamento da dívida (cortes nos gastos públicos, controle da inflação, privatização, cortes salariais, impulso no setor exportador estatizando empréstimos externos dos setores privados)
• Geisel (1974-1978) – política de distensão
• Primeiras grandes mobilizações operárias (ABC paulista), reorganização da UNE, apoio da OAB, ABI (imprensa) e de movimentos progressistas da igreja, PT
• Início do novo sindicalismo no Brasil
• Características das mobilizações desse período (p. 72 sindicalismo)

1979 – 1985 Figueiredo

• Recessão e desemprego: aumento dos protestos
• 1978 – 1983: dívida de 43,5 bi para 81,3 bi
• CONCLAT (Unidade Sindical e o pacto social para transição democática e os sindicalistas combativos pró CUT)
• Fundação da CUT pela base, sem pelego e sem patrão
• Negociação pelo alto das classes dominantes: transição colocada em prática pelos aliados civis
• Continuam intactos os aparatos repressivos: lei da greve, estrutura sindical atrelada ao Estado e Lei de Segurança Nacional

1985- 1990 – Sarney

• Diretas Já
• Dependência econômica e tecnológica
• Desemprego em 1988 atinge mais de 10% da força de trabalho com queda das atividades industriais
• Conjunto de medidas econômicas:
• Cruzado I: primeiro plano se apropria de algumas bandeiras históricas dos trabalhadores (p.85 sindicalismo)
• Arrocho salarial: congelamento dos preços (produtos maquiados, mercado paralelo, baixa qualidade de produtos)
• Dura 9 meses, em novembro de 1986 é lançado o Cruzado II
• Cruzado II – cabo eleitoral da constituinte e PMDB garante hegemonia, garante congelamento dos preços até a eleição, propaganda eleitoral desigual
• Plano Bresser: pôr fim à moratória e retomar o pagamento dos juros da dívida: congela preços, reajuste salarial controlado com redução salarial e corte nos gastos públicos
• CUT – duas greves gerais
• CF 1988 – mantêm “unidade sindical” em um território
• 1988 – mesmo desgastado é prorrogado o governo de Sarney
• Novas medidas econômicas marcadas pelos cortes de gastos. Estatuto da Terra.
• Aumento da pobreza: medidas compensatórias sem alterar a concentração de renda

Constituinte de 1988

• Carta cidadã como mecanismo para garatir a igualdade
• Brasil não supera suas marcas estruturais
• Muda o modelo político e legal mas mantém a velha estrutura social
• Discute um projeto societário em um momento de crise e de avanços do neoliberalismo no exterior
• Crise de legitimidade do Estado: discurso de privatizar e de diminuir o Estado
• Cria o sistema de seguridade social
• Grupos mais organizados conseguiram barganhar suas reivindicações

Mobilização popular e o Novo Sindicalismo

• Rompe com: peleguismo, sindicato corporativo e hierarquico, assistencialista (imposto sindical), atrelamento ao Estado, sindicalismo reformista que busca adaptar as lutas sindicais ao sistema capitalista
• Velha Estrutura:
• Dependência do Estado
• Unicidade = fragmentação
• Verticalismo: cúpula
• Imposto sindical e assistencialismo
• Lutas gerais da CUT: p. 100 sindicalismo
• Embates no movimento sindical: “sindicalismo de resultados ou de negócios”
• Princípios da nova estrutura
• Liberdade e autonomia: do Estado e dos patrões
• Sindicato classista e de Luta: contra unicidade. Unidade garantida pela consciência de classe, na luta pelos interesses dos trabalhadores
• Ação sindical: contra exploração do trabalho
• Eleições sindicais: livres e democráticas
• Sustentação financeira: espontânea a partir da decisão em assembléia e não imposta pelo Estado
• Democracia
• Organização sindical: por ramo de atividade e não por categoria.
• Sindicato de base próximo ao trabalhador
• Departamentos profissionais por ramo de atividade que atuam no interior da CUT possibilitando uma ação coletiva
• Servidores públicos: era proibida a afiliação sindical. A partir de 1978 se mobilizam perante os arrochos salariais e cortes do Estado.

Flexibilização das relações de trabalho, dos produtos e do consumo

• Crise de 1970: p. 106 cultura da crise
• Década de 1980: salto tecnológico, robótica
• Sabel e Piorde: taylorismo e produção em massa suprimem o potencial criativo
• Fordismo domina a economia dos EUA até hoje
• Subcontratação diante do aumento da competição e dos riscos
• Exploração do trabalho

Toyotismo

• Atender a um mercado interno que solicita produtos diferenciados e pedidos pequenos (competência e organização)
• Sindicalismo de empresa: atado ao ideário e ao universo patronal, combinando repressão com cooptação
• Produção voltada pela demanda para suprir o consumo
• Estoque mínimo: repor depois da venda
• Processo produtivo flexível: operar várias máquinas, trabalhadores multifuncionais e qualificados
• Organizado em equipes
• Terceirizado: do trabalho e dos produtos
• Controle de qualidade
• Intensificação da exploração do trabalho: eliminar dificuldades e intensificar o ritmo
• Direitos flexíveis
• Desemprego estrutural
• Estranhamento e fetiche
• Sindicatos: crescente caminho de institucionalização e distanciamento dos movimentos autônomos de classe

1990 – 1992 Collor de Mello

• Enfrentar a crise com base no “consenso”: como se a crise prejudicasse a todos e exigisse sacrifícios de todos
• Esquerda: capacidade de elaborar uma visão de mundo. Movimentos sociais propondo alianças de classe (solidariedade)
• Capital financeiro se sobrepõe à indústria
• Escândalos e corrupção
• Abertura comercial irrestrita: quebra da indústria nacional
• Plano Collor: inflação e confisco das aposentadorias
• Sucateia e desmoraliza os setores públicos, enaltecendo o setor privado
• Esvazia o conteúdo político da “Reforma do Estado”, apresentando-a como medida necessária em si mesma para governabilidade

1992-1994 Itamar Franco

• Plano Real com FHC
• Estabilização da economia
• Reforma Constitucional: reforma da previdência, administrativa, corte de gastos do governo
• Modelo de Estado: burocracia como causa da ineficiência do governo
• Flexibilidade do mercado de trabalho
• “Eficiência do mercado”
• Solidariedade
• Moralização da “questão social”

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