Estatuto da Terra

Estatuto da Terra

O Estatuto da Terra foi criado pela Lei n° 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no Brasil pelo golpe militar de 31-3-1964. Ele garantia o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Sua criação estava intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor da eclosão de uma revolução camponesa. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foram à estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar os camponeses e tranquilizar os grandes proprietários de terra. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Quase quatro décadas depois, constata-se que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

O Estatuto da Terra foi criado pela Lei n° 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no Brasil pelo golpe militar de 31-3-1964. Ele garantia o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Sua criação estava intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor da eclosão de uma revolução camponesa. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foram à estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar os camponeses e tranquilizar os grandes proprietários de terra. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Quase quatro décadas depois, constata-se que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

O Estatuto da Terra foi criado pela Lei n° 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no Brasil pelo golpe militar de 31-3-1964. Ele garantia o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Sua criação estava intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor da eclosão de uma revolução camponesa. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foram à estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar os camponeses e tranquilizar os grandes proprietários de terra. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Quase quatro décadas depois, constata-se que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

O Estatuto da Terra foi criado pela Lei n° 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no Brasil pelo golpe militar de 31-3-1964. Ele garantia o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Sua criação estava intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor da eclosão de uma revolução camponesa. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foram à estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar os camponeses e tranquilizar os grandes proprietários de terra. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Quase quatro décadas depois, constata-se que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

O Estatuto da Terra foi criado pela Lei n° 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no Brasil pelo golpe militar de 31-3-1964. Ele garantia o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Sua criação estava intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor da eclosão de uma revolução camponesa. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foram à estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar os camponeses e tranquilizar os grandes proprietários de terra. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Quase quatro décadas depois, constata-se que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

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