Fichamento O milagre Brasileiro

Universidade Federal de Goiás

Faculdade de História – FH

Docente: Alcilene

Discente: Lorrane Fernandes Medeiros

                        FICHA DE LEITURA 2 – HISTÓRIA DO BRASIL IV

EARP, Fábio Sá; PRADO, Luiz Carlos Delome. O “milagre” brasileiro: crescimento

acelerado, integração internacional e concentração de renda (1967-1973).

      Tese do autor:

Prado e Earp sustentam neste trabalho a ideia de que o “milagre” esconde em seu interior uma série de contradições, no qual, a combinação da conjuntura econômica internacional e doméstica de intenso crescimento e os diversos fatores da dinâmica interna proporcionaram grandes dificuldades para a condução da política econômica brasileira, desse modo, o milagre econômico sendo produto de uma confluência histórica.

Introdução:

O crescimento econômico brasileiro passou a cair muito durante 1963 e 1967 e que fez com que surgissem debates, entre estruturalistas e liberais, sobre a natureza das reformas econômicas, desse modo havia duas questões em discussão: “Por que  o modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações tinha perdido dinamismo?  E que mudanças na política econômica e que reformas institucionais seriam necessárias para viabilizar a continuidade do processo de desenvolvimento no Brasil?” (p. 309)

                         Os estruturalistas consideravam que  as economias de tipo periférico apresentavam características diferentes das dos países centrais e explicavam o crescimento industrial por substituição de importações como resposta a uma situação de desequilíbrio externo. 

No entanto, havia o problema que era atender à demanda de bens e serviços interna não afetada pela crise do setor exportador. Desse modo, havia a possibilidade de aumentar a oferta interna ou a oferta de bens e serviços, ou instalar novas unidades produtivas. Conforme se desenvolvia a oferta interna de bens e serviços de consumo, surgia a demanda por novas importações. Assim o Estado tinha como papel de garantir estabilidade monetária e incentivar os investimentos por meio de um modelo de tributação.

Ao contrário, para os economistas liberais a ideia de reformas de base e de intervenção de Estado para superar a crise do desenvolvimento seriam as principais razões da persistência do atraso econômico brasileiro. Argumentavam que o problema estava no populismo econômico, que gerava instabilidade monetária e um clima inadequado para a expansão do investimento privado.

Portanto, o golpe militar de 1964, no qual o chefe do Estado Maior do Exército, General Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito como presidente da República, pôs fim a esse debate entre estruturalistas e liberais.  “A nova equipe econômica deu prioridade à luta para reverter a tendência de contínuo aumento da taxa de inflação que se vinha manifestando desde o início da década.” (p. 213)

                 O documento principal de estratégia econômica do governo Castelo Branco foi o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) no qual visava acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico do país e conter o processo inflacionário para que em 1966 alcançasse um equilíbrio suficiente dos preços.

  A tentativa de controlar a elevação dos preços por meio de uma contração da oferta monetária e da demanda agregada foi rejeitada pela equipe econômica. Desse modo o novo Código Tributário Nacional (Lei no. 5.172/66) substituiu os antigos impostos por impostos como o IPI e o ICM. Como forma de superar o antigo impasse para o financiamento do governo foi emitido a Correção Monetária e a criação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs).

 O Banco Central passou a ser o órgão responsável pela execução e fiscalização da política financeira determinada pelo Conselho Monetário Nacional e com as novas regras, as taxas de juros reais permitiam que o déficit público brasileiro passasse a ser financiado, de modo não inflacionário, pelo setor privado. Sobre os lucros obtidos pelas exportações, o governo passou a utilizar mecanismos de incentivo, como isenções do IPI e de Imposto de Renda.

Todas essas reformas ocorreram em um período de baixo crescimento econômico e de grande insatisfação popular com os rumos da economia. O mercado de operações cambiais se transformou em um grande negócio de empréstimos bancários internacionais em dólar para empresas transnacionais, governos e empresas públicas. Portanto, para o plano doméstico o cenário internacional era favorável e medidas foram tomadas para facilitar a atração de investimentos.  O aumento do financiamento externo e as condições favoráveis ao aumento das exportações ajudaram a criar condições externas favoráveis à recuperação do crescimento econômico. Devido a capacidade produtiva ociosa e o espaço aberto para aumento do gasto público consideraram uma nova política econômica que alterasse as prioridades “como reconhecido no Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) que previa um crescimento da ordem de 6% ao ano.” (p.219)

O governo buscava encontrar mecanismos que legitimassem o regime como necessário  para completar o processo de restabelecimento da ordem econômica e política ameaçada, assumindo então, um formato autoritário, para o sucesso no campo econômico. O governo também procurava superar o subdesenvolvimento de modo que fosse possível diminuir a distância entre o Brasil e os países desenvolvidos.  “Para alcançá-los até o fim do século XX, precisaria crescer pelo menos 7% ao ano, incorporar as tecnologias mais modernas aos segmentos mais dinâmicos da sociedade e integrar segmentos e regiões atrasados ao núcleo mais moderno da economia.” (p.221).