Fichamento de K. Maxwell "K Maxwell: “Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência” In Guilherme Motta “Viagem Incompleta”.

1 -  FICHAMENTO HSPB – K Maxwell: “Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência” in Guilherme Motta “Viagem Incompleta”.

Promove uma nova análise crítico-interpretativa sobre o período da Independência e da descolonização, abordando os processos internacionais chave neste período, e as consequências da reivindicação nacional brasileira no Brasil (repleta de continuidades em relação ao período colônia) e (as descontinuidades) em Portugal.

• O processo de legitimação do status de nação soberana não depende apenas de fatores internos como a vontade popular (teoricamente, sucedida de processos democratizantes e liberalizantes em todas as esferas). Mas também de fatores externos como o reconhecimento de outras nações influentes (e/ou a sua predisposição em intervir).

-O autor defende logo de início que, ao contrário do que se entende comumente sobre os processos de independência, o caso brasileiro representou “regresso”, a vitória do despotismo sobre a liberdade

                            Regime Imposto  sobre o Regime Representativo

                                      Oligarquia sobre a Democracia

                                            Reação sobre o Liberalismo

• Ao contrário do que ocorre com as neocolônias europeias na Ásia e na África em meados do século XX - onde ou se tinha uma sedimentação social e cultural milenar que não se perdeu pela presença de um punhado de colonos, ou a expulsão destes se deu pela apropriação dos meios por parte dos nativos subjugados -, na América Latina foram os próprios capatazes, administradores e colonos que expulsaram os representantes da Coroa.

- Crítica ao viés interpretativo da Teoria da Dependência: Generaliza os casos específicos latino-americanos dentre todos os casos de colonização posteriores. Sublima qualquer investigação de como as potências europeias realmente alcançaram sua premência, ignorando a causalidade entre as transformações que se deram nas colônias e na Europa, ao interpretar as transformações europeias (fim do feudalismo surgimento do capitalismo, etc.) como processos internos. Nega, assim, o caráter autônomo de vários processos sociais e econômicos nas “regiões periféricas”.

DEPENDÊNCIA: MUDANÇAS NA EUROPA >🡪 transformação nas Colônias

K Maxwell (decoloniais): PROCESSOS COLONIAIS > 🡪🡨 transformação na Europa

• Dois grandes lobbies Britânicos disputavam quanto à manutenção do velho regime colonial ou a liberalização econômica: ANTIGOS importadores de vinhos e exportadores de lã que tinham direitos extraterritoriais em Portugal  VS NOVA leva de manufatureiros  de algodão que importavam matéria prima brasileira.
• (séc XVIII/XIX) – Bloqueio Continental da França contra a Grã-Bretanha atingindo os portos de Portugal   (abertura dos portos no brasil com a chegada da corte) + Interesses Britânicos no Brasil:

• No século antecedente viu-se Portugal, e posteriormente o Brasil, tendo de equilibrar autonomia com apoio político-militar, submetendo-se cada vez mais a imposições de caráter neocolonial advindos da Grã-Bretanha. (“O preço do reconhecimento da Independência).
• Franceses excluídos das trocas comerciais favorecendo a dominância Britânica.
• Grã Bretanha rapidamente satura o mercado consumidor brasileiro (pequena população livre).
• Tratado Anglo-Brasileiro: Britânicos impõe taxas mais altas aos portugueses que a eles próprios (discriminando, assim, a “mãe pátria” e retardando o reconhecimento português de Brasil independente.

• Contraproducências da pressão comercial britânica – Tendências e decisões britânicas que iam de encontro com firmes tendências econômicas brasileiras:

• Interesses dos produtores e traficantes desafiaram durante quatro décadas o compromisso Anglo-brasileiro de abolir o tráfico, assinado em 1810.
• A Revolução Industrial que se deu na Inglaterra e no nordeste estadunidense incentivou a manutenção E INTENSIFICAÇÃO da escravidão nas américas pelo surgimento de um vasto mercado consumidor para o açúcar, café e algodão.

• Baixas rendas e demanda inelástica, intrínsecas ao escravismo, impediam o crescimento econômico Brasileiro (e, de certa forma, a exploração Britânica do mercado Brasileiro – ao menos uma exploração de face “liberal”).

• QUADRO POLÍTICO INSTITUCIONAL DA INDEPENDÊNCIA, pode ser melhor compreendido na figura de D. Pedro .

• Ao contrário do que se efende na historiografia portuguesa, Maxwell e a historiografia brasileira enxergam D. Pedro como despótico, inconstitucionalista e antirreformas.
• O grito de Independência em 1822 representou mais um desejo de monarquia, estabilidade, continuidade e integridade territorial que desespero e revolução colonial. O Brasil á pudera ser considerado independente desde 1808.
• Evitar um processo de Revolução era uma grande preocupação na Europa, bem como a manutenção de uma monarquia que, devido ao ser caráter autoritário e unificante, asseguraria a manutenção dos privilégios comerciais britânicos já sedimentados.
• Fracasso da experiência de “centro imperial” no Brasil que falhou em exercer liderança sobre súditos na Europa, África e Ásia.
• Em 1820 rebeldes do Porto já se declaravam “independentes” do Brasil, falando em nome de toda uma população precarizada com o abandono de sua família Real. – O “Manifesto da Nação Portuguesa aos soberanos e povos da Europa”.

• O interesse brasileiro na independência era suficientemente forte para que ela ocorresse mesmo se as Cortes não tivessem obrigado o retorno do Rei a Portugal?
• O sentimento antimonarquista era forte para provocar revoluções como as norte e hispano-americanas tanto contra a monarquia quanto a dominação europeia?

• O republicanismo, presente em revoltas nas Minas Gerais, Bahia e Pernambuco nas últimas décadas, poderia ser considerado apenas revoltas regionais contra a autoridade centralizada; A institucionalização da centralidade monárquica no Brasil desde 1808 era de grande uso para D. Pedro na proteção de seu novo Império contra os republicanos; As forças sociais que visavam mudanças radicais eram mais fortes em Portugal do que no Brasil, pois a sua população sofria invasões, guerras e a submissão a um protetorado britânico.
• O republicanismo, e o que poderia vir acompanhado (liberdade e igualdade) por meio de levantes populares ao exemplo haitiano, estimularam uma coalizão entre as elites fundamentalmente dependente de uma hierarquização racial e social. Isto, apesar das revoltas durante este período, não levou os poderosos a desafiarem seus interesses materiais mais imediatos em nome de tais reformas. Pois (José Bonifácio):

• O fim do suprimento de escravos (quase a totalidade da mão-de-obra) prejudicaria as lavouras
• Legitimidade cultural da escravidão pela sua profunda naturalização entre os homens livres brasileiros, e sua dependência sobre a estrutura escravocrata.

• Os próprios abolicionistas e liberais fundamentavam sua argumentação não em preceitos humanistas e filantrópicos, mas no desejo de “eliminar os negros”🡪 com base em crenças racistas sobre o desenvolvimento econômico e moral da Nação.  

[GRANDE DILEMA QUE PARALISAVA A POSSIBILIDADE DE INSURGÊNCIAS POPULARES PROGRESSISTAS]

• Os fiéis defensores do laissez faire, quando isto significava a remoção das funções reguladoras do Estado, eram aqueles que  mais se comprometeriam com a manutenção da escravidão (REJEITAVAM A MONARQUIA, mas DEPENDIAM DA ESCRAVIDÃO).
• Aqueles maiores defensores da interferência governamental (controle de preços e abastecimento de subsistência – o que inclusive facilitaria a atração de mão de obra europeia) eram os que mais se opunham ao tráfico e à escravidão (DEFENDIAM O PODER CENTRAL MONÁRQUICO, mas SE OPUNHAM À ESCRAVIDÃO).
• Ênfase na relação indissociável, no Brasil, entre Monarquia, e suas estruturas adjacentes, com a escravidão em si.

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