O Trabalho Infantil

Guilherme Bento

Debora

8 de março de 2018

TRABALHO INFANTIL

Segundo a UNICEF trabalho infantil é qualquer trabalhador entre 5 a 14 anos. No brasil nossa lei diz que dos 14 aos 16 anos só pode trabalhar na condição de menor aprendiz, excluindo qualquer tipo de de emprego perigoso, insalubre e noturno. Nos Estado Unidos o órgão controlador se chama FLSA e dos 14 aos 16 anos pode trabalhar com limitação de horário. Isso mostra que a lei é muito semelhante entre os países.

Os países que possuem os maiores índices de trabalho infantil são: Bangladesh, Chad.

Bangladesh tem uma população total de 163 milhões de habitantes, desse numero 31.62  milhões tem entre 0 a 14 anos, o numero total de trabalhadores infantil é de 4.7 milhões, ou seja 14.86% dos jovens do pais são trabalhadores infantis. A principal atividade exercida é de trabalhos em fabricas. Em uma pesquisa do The Guardian mostra que a media salarial por semana varia de 24 a 60 libras e a jornada de trabalho é de 13 horas por dia. Segundo o pais a educação é obrigatória ate a oitava serie, mas dados mostram que a maioria abandona a escola e mais de um milhão de crianças nunca se querer compareceu a uma escola.

Chad tem 2.896.274 jovens entre 5 e 14 anos, desse total estimasse que 1.535.025, ou seja 53% do jovens são trabalhadores infantis. Apenas 30.7% ja compareceram as escolas, desse numero apenas 32.9% completa o primário. O príncipal destino das crianças são: milícias, fabricas e trafico humano.

No Brasil atualmente temos 190 mil trabalhadores infantis, desse total apenas 26% acaba recebendo remuneração, o maior destino das crianças é a agricultura(47,6%), do todo 73% trabalha para ajudar a família. As principais regiões que abusam do trabalho infantil são norte(24%) e nordeste(41.5%). Segundo o MEC 98.4% dos jovens dessa faixa etária frequentem a escola.

Na republica oligárquica segundo o departamento estadual do trabalho o Brasil tinha em torno 30% de Mao de obra infantil dentro das fabricas, com uma jornada de 10 a 14 horas, não tinha escolaridade para a classe pobre e eles trabalhavam para completar a renda da família. A maioria estava trabalhava em industrias como a de tecidos e bens de consumo imediato, como alimentos. Somente no fim do século XIX começaram os movimentos para restringir o trabalho infantil, em 1919 foi criada a organização internacional do trabalho(OIT) que começou a regulamentar e fiscalizar o trabalho infantil.

Vemos que o problema vem do passado. Resolver a força laboral infantil é algo muito difícil, pois como sempre terão crianças que estarão dispostas(as vezes não por opção) realizar trabalhos com menos custo para empregadores, pois como não é cobrado nem uma taxa do governo(INSS,RAT,FAT) , então o custo para o empregador fica mais baixo, se o patrão não tiver consciência logicamente ira preferir o meio mais barato. Uma solução seria abaixar os impostos colocados sobre o trabalhador regulamentado e fazendo a diferença de valor do trabalhador formal para o infantil não valer a pena o risco corrido por ele, para essa medida se tornar mais eficaz aumentar a fiscalização do governo em áreas de risco.
Bibliografia