PEDAGOGIA DECOLONIAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E INTERCULTURAL NO BRASIL

INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS – Campus Goiânia

Aluna: Amanda Milhomem Silva

Resenha: PEDAGOGIA DECOLONIAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E INTERCULTURAL NO BRASIL

O debate do texto permeia os avanços da pesquisa etino-histórica no Brasil e na América Latina, sendo notável a preocupação atual com a multiplicidade cultural do território, e as crescentes de reivindicações de espaço social dos movimentos negros e indígenas.  Esses fatores, possibilitam novas abordagens no âmbito de políticas públicas e educacionais. Os estudos interculturais são o foco do grupo Modernidade Colonialidade, nesse sentido, o texto abarcará quais a contribuições é possível ser analisadas para entendimento das questões étnico-raciais no Brasil.

        O grupo Modernidade Colonialidade é um movimento de estudiosos que tem por perspectiva a busca de uma nova episteme, apresentando a reflexão sobre interculturalidade, relações étnico-raciais e educação, no contexto atual do continente latino-americano e brasileiro. O texto vai ser dividido em duas partes, a primeira apresenta conceitos chaves dos debates interculturais tecidos pelo grupo Modernidade Colonialidade, e a segunda, permeia a ampliação desses conceitos para o âmbito da prática educativa partindo do questionamento sobre se é possível desenvolver uma pedagogia decolonial, intercultural e antirracista na educação brasileira hoje.

A Modernidade é demonstrada como novo “paradigma” de vida cotidiana, de compreensão da história, da ciência, da religião, que surge a partir do contato com o outro, não europeu, trilhando uma perspectiva eurocêntrica da história que impacta diretamente na forma como nativos indígenas e negros são percebidos socialmente. Nesse sentido, esta visão de construção de narrativas determinou a criação de um discurso de uma história única sendo a Europa a protagonista desta “nova história”.

A modernidade era vista como uma “saída” da imaturidade para o desenvolvimento humano, no qual deseja que todas as culturas sejam homogeneizadas pelo prisma europeu. O Grupo Modernidade Colonialidade fundamenta-se da ideia que a modernidade só é possível a partir do colonialismo, é a partir deste que que a Europa se concebe como superioridade sob as demais culturas e etnias e povos.

 Essa visão de superioridade acaba por relegar aos colonizados como bárbaros, incivilizados e justificar a sua dominação como “dever moral e benfeitoria” em prol dessa tão aclamada “civilidade moderna”. O caminho desse processo educativo de desenvolvimento deve ser aquele seguido pela Europa, introduzido a qualquer custo, usando de violência, genocídio e total desvalorização marginalização daquilo que vem do outro, a sua cultura, hábitos, língua, credos, saberes e a até a capacidade de racionalização e produção cientifica, materiais didáticos e até a forma que fazemos trabalhos acadêmicos.

Traduzindo em termos cunhados pelos estudiosos do grupo, o fim do colonialismo não colocou fim a toda a sua influência no processo de socialização, cultura, língua, costumes e até na epistemologia. Essa influência se dá a partir colonialidade, ou seja, na sobrevivência do colonialismo que se entende ao poder, saber e ser. Sendo assim a universalização da modernidade deixa rastros na consolidação de um modelo hegemônico de sociedade: econômica, divisão de trabalho, política e instituições sob os moldes da modernidade europeia.

Essa colonialidade ainda se dá   sob o modo de produzir e reproduzir o conhecimento, desvalorizando e marginalizando o saber do não europeu, impossibilitando e desconsiderando novas epistemes, outro olhar sobre a realidade e novas formas de pensar e de conhecer o mundo a partir da peculiaridade de cada lugar.

A colonialidade não fica apenas na padronização do mundo, mas dos corpos, do ser, nas diferenças e hierarquias de raças, a autoimagem dos povos, as relações de gênero, de cor, de etnia, dentre muitas hierarquias herdadas dessas raízes coloniais da modernidade, que tem por consequência a exaltação da cultura branca e tudo que vem desta, e a completa desvalorização e até desumanização do outro (não europeu) ancorada na ideia hierarquia de raça

Contudo, o grupo fomenta uma alternativa para a condição da pós-modernidade, que deixa rastros de genocídio, preconceito, e racismo, a interculturalidade partindo do pensamento decolonial de crítica ao colonialismo e possibilita dar lugar de existência aos grupos silenciados pela colonialidade do poder. A interculturalidade permite a valorização e o reconhecimento do outro, de outras culturas, outros saberes. Nesse sentido a hierarquização universalização da hegemonia da modernidade eurocêntrica dá lugar a construção de um âmbito de diálogo, dialética cultural, pois não existe uma história, uma cultura, um saber, uma forma de pensar e produzir conhecimento, a interculturalidade propicia traçar um caminho não de hierarquização, mas de dialogismo cultural e epistêmico.

A LEI N º 10639/03 fruto de reivindicações da primeira década dos anos 2000 dos movimentos negros determinou como obrigatório o ensino de cultura e história Afro-Brasileira nas escolas. Assim, o texto elucida essa lei como possibilidade de frente contra hegemônica, rompendo com o ensino de conteúdos escolares de vieses etnocêntricos e eurocêntricos, amparando as temáticas (cultura e história negra brasileira) no ensino de história e outras disciplinas e criando caminhos para superação de padrões epistemológicos hegemônicos no seio da intelectualidade brasileira e  afirmação de novos espaços de enunciação epistêmica nos movimentos sociais.

Contudo, apenas o fato da obrigatoriedade não possibilita a ruptura com o colonialismo, isso pois, a escola é uma instituição que historicamente se concebe como aparelho de reprodução ideológica, ideologia essa, baseada na hegemonia da modernidade, eurocêntrica e capitalista, que promoveu a exclusão, subalternização tanto negra quanto indígena.

Atualmente, ainda que se tenha espaço e políticas públicas que possibilitam o ensino de história e cultura afro-brasileira no âmbito escolar é possível, de fato, desenvolver uma pedagogia decolonial, intercultural e antirracista na educação brasileira hoje? Sobre isso, o texto abarca com a necessidade de ruptura com a integração de conteúdos sobre a cultura e história africana apenas em pequenos boxes separados e aulas especiais dissociadas do conteúdo central, meramente uma integração funcional, que apenas corrobora para perpetuação de estigmas, preconceitos e estereótipos.