PORTUGAL E O BRASIL: A ESTRUTURA POLÍTICA E ECONÔMICA DO IMPÉRIO, 1580 – 1750

CURSO – HISTÓRIA

DISCIPLINA- HISTORIA DO BRASIL

PROFESSOR – FRANCISCO ROCHA

ALEX ARAÚJO FROTA

FICHAMENTO

OUTUBRO-2018

         PORTUGAL E O BRASIL: A ESTRUTURA POLÍTICA E ACONÔMICA DO IMPÉRIO, 1580 – 1750

“Portugal no século XVI era em primeiro lugar, para usar uma expressão de Joao Lucio de Azevedo, uma monarquia agraria. A terra, o principal componente de seu ativo, era mantida muito mais na forma da grande propriedade senhorial. ” P. 447

“ O próprio rei era um proprietário de terras- uns inter pares. Tinha direito de revogar as outorgas de terra feitas no passado. Além do mais, as terras concedidas por ele somente podiam ser transferidas por herança pela linha do filho legitimo mais velho. Tais medidas mantiveram a coesão de suas grandes propriedades e asseguraram a obediência ao rei de seus proprietários titulares. ” P. 447

“ Na mesma época Portugal foi também chamado de monarquia marítima” P. 447

“... Portugal no final da idade média, se havia utilizado do mar para o comércio costeiro e para viagens de longa distância. A pesca era um recurso expressivo, e para explora-la, chagaram muito além das aguas costeiras, até a terra nova. ” P. 447

“Desse modo, Portugal consegui manter uma população maior do seria possível se tivesse dependido tão somente de sua agricultura e da exportação de cereais. Em seguida as grandes descobertas do século XV, as colônias das ilhas do atlântico – madeiras e açores- e os postos comerciais de Marrocos, das ilhas de cabo verde e da costa da Guiné passaram fornecer a Portugal vários produtos, como madeira, açúcar e vinho, que depois eram reexportados para a Europa. ” P. 447

“ Foi nesse momento que o ouro da Guiné, as especiarias da índia e inicialmente o pau brasil e, depois o açúcar do Brasil transformaram a economia portuguesa. ” P. 447

“ Os grandes proprietários rurais que compunham a nobreza portuguesa, embora não hesitassem em envolver-se no comercio, pareciam mais interessados na expansão colonial porque precisavam de terra para seus filhos mais jovens” 448

“A coroa portuguesa também ganhou força com o papel religioso e cultural que desempenhava. O rei por exemplo, desfrutava de consideráveis poderes de padroado (padroado real), isto é, o direito de nomear candidatos para benefícios eclesiásticos de apresenta-los, se fossem sacerdotes, à aprovação do bispo, ou se fosse bispos. À aprovação do papa, pelo menos em suas possessões ultramarinas. ” P. 448

“A posição financeira da coroa portuguesa também foi relativamente forte. A renda do rei provinha de duas fontes, a tradicional e a colonial, e claro que esta última cresceu consideravelmente nos séculos XV e XVI. Durante as primeiras décadas do século XVI as rendas do comércio colonial representavam entre 65- 70 por cento da renda total do estado. ” 448

“O comércio colonial estimulou a agricultura e a economia das cidades e regiões costeiras de Portugal, aumentando ainda a renda fiscal da coroa. Nas primeiras décadas de colonização, o Brasil representou contribuição insignificante na renda real (menos de 2%, comparada com 26 ou 27 por cento da Índia). Mas com o início do grande ciclo do açúcar nas décadas de 1570 e 1580 no Brasil, e especialmente na Bahia e em Pernambuco, tornou-se e continuou sendo por muito tempo um dos pilares do Império Português. ” 449

“Qualquer descrição da administração do Império Português, que se espalhava pelo mundo inteiro, incluindo o Brasil, do final do século XVI até o final do século XVII, é muito complexa porque, durante a primeira metade desse período Portugal estivera unido à Espanha numa monarquia dual. “ p. 449

“...uma comissão de juristas criada para reformar o sistema legal elaborou um novo código para Portugal, as ordenações Filipinas, promulgadas em 1603. ” P. 449

“Em Lisboa, um conselho de estado não tinha poderes administrativos claramente definidos de modo que os reis espanhóis mantiveram o sistema de dois secretários de Estado, um para o reino e outro para a Índia, isto é, para as colônias, apesar de vários conflitos sobre jurisdição, até a criação do Conselho da Índia em 1604. ” P. 450

“No reinado de Felipe I (Felipe II de Espanha), em 1591, os quatro vedores da Fazenda foram substituídos por um Conselho da Fazenda, formado por um vedor da Fazenda que reúne quatro conselheiros (dois deles advogados) e quatro secretários. ” P. 450

“A partir de 1604, o recém-criado Conselho da A Índia foi investida de poderes para tratar de todas as questões ultramarinas, exceto os referentes à Madeira, aos Açores e aos fortes dos Marrocos. ” P. 450

“... os poderes do conselho das índias eram limitados, por ser uma criação do rei espanhol, foi olhado com desagrado pelos portugueses e devido aos ciúmes da Mesa da Consciência, desapareceu em 1614. ” P. 450

“ Na Lisboa quinhentista, a casa da índia e a casa da guiné e da mina eram, ao lado da Alfandega os órgãos mais importantes do governo que estavam ligados primordialmente às questões fiscais. ”p. 451

“Os territórios coloniais eram terras pertencentes à coroa ou aos beneficiários da coroa. No brasil, onde fora instituído o governo real (as vezes denominado de governo real) em 1549, o primeiro governador Tomé de Sousa (1549-1553), tinha autoridade sobre as áreas povoadas do pais a partir de salvador da Bahia. ” P. 452

“Os portugueses, por exemplo, com o apoio dos espanhóis, expandiram-se na década de 1580 para o norte, de Pernambuco para a paraíba, às custas dos franceses e dos índios- e mais tarde até o Ceará. ” P. 452

“ Em 1652 o estado do maranhão foi reunido novamente ao estado do brasil, voltando a separar-se dois anos depois; e em 1656 o ceara retornava permanentemente ao estado do Brasil. Em 1715, o Piauí tornou-se capitania da coroa dentro do estado do maranhão, cuja capital foi transferida em 1737 de são luís para Belém. ” P. 453

“Por longos períodos durante a segunda metade do século XVI e todo o século XVII grande parte da Europa esteve em guerra. No entanto Portugal e seu império a princípio estiveram mais ou menos fora dos conflitos, mesmo depois da união à Espanha, embora seus navios. Da década de 1570 até a de 1590 tenham sofrido ataques de corsários da barbárie no triangulo Lisboa-madeira-açores e, crescentemente, na virada do século, de piratas holandeses, ingleses e franceses. “ p. 456

“Portugal e Holanda fizeram um acordo de paz em 1641, em seguida à restauração dos Bragança. Mas a guerra continuou no brasil e na África, com os holandeses tomando Luanda em agosto, Sergipe e maranhão em novembro. ” P. 456