A ERA VARGAS

A era Vargas

Fim da política do café com leite

Durante a primeira republica alternavam-se na presidência representantes dos estados SP e MG, num arranjo político que ficou conhecido como (política do café com leite). A hegemonia política entre estes dois estados começou a sofrer fortes pressões em 1929, o presidente Washington Luiz que representava SP, resolveu lançar nesse mesmo ano a candidatura de Júlio Prestes um paulista, quando caberia a MG indicar seu sucessor. Descontentes mineiros e gaúchos fizeram um acordo: reuniram oposições de outros estados à política federal e formaram a ALIANÇA LIBERAL.  

Devido a crise que levou a quebra da bolsa de Nova York, os EUA reduziram as importações do café no Brasil provocando queda dos preços internacionais nessa mercadoria, fazendo com que os produtores contraíssem dividas contraindo empréstimos bancários, a grande quantidade de café disponível no mercado e a queda do consumo aumentaram o impacto da crise no setor. Esses sinais demonstravam que a política do café com leite se aproximava do fim.

O pretexto para tomada do poder:

Nas eleições de 1930, a Aliança Liberal lançou as candidaturas de Getúlio Vargas presidente RS e Joao Pessoa presidente da Paraíba, a Aliança Liberal cujo programa defendia o incentivo ao conjunto da produção agrícola nacional e não apenas o café, também apresentava leis de proteção aos trabalhadores e de incentivo a indústria e insistia na necessidade de uma reforma política, com a instituição do voto secreto.

A Revolta de Princesa

Como presidente da paraíba, Joao Pessoa instituiu uma série de medidas para reestruturar a política administrativa e reerguer as finanças do estado desagradando muitos chefes políticos do interior. Insatisfeito no dia 24/02/1930 o coronel Jose Pereira de Lima, que dominava o município de Princesa, deixou partido republicano da Paraíba e ingressou no partido da oposição, que defendia a candidatura de Júlio Prestes.

Como represaria, Joao pessoa ordenou a retirada dos funcionários estaduais de Princesa e destituiu o prefeito e o vice-prefeito da cidade, Jose Pereira em junho decretou Princesa um território independente da Paraíba. No mês seguinte Joao Pessoa foi assassinado por Duarte Dantas, diante do ocorrido o governo federal interveio na região e os revoltosos se renderam.

A Revolução de 1930

O grupo ligado a Vargas organizou uma ação armada contra o então presidente Washington Luís. O movimento teve início em MG e no RS em outubro de 1930. O presidente foi obrigado a renunciar por causa da forte pressão, e um grupo de militares ocupou provisoriamente a direção do governo. Em 03/11/1930 apoiado por setores populares Vargas assumiu o poder.

O Governo provisório

Após o movimento de 1930, o governo provisório era composto por representantes das elites estaduais e por militares, Vargas procurou governar mantendo um certo equilíbrio entre esses dois setores, Usando como instrumentos a nomeação de interventores nos estados. O interventor por sua vez nomeava os prefeitos dos municípios. A maioria dos Interventores receberam apoio das elites locais, facilitando a consolidação do governo.

A revolta dos Paulistas

A elite paulista, colocada a margem do poder central, lutava pelo fim do governo provisório, por novas eleições, pela autonomia estadual e contra o interventor nomeado por Vargas para SP que não era paulista. As mais importantes exigências era a elaborações de uma nova constituição, Em 09/07/1932 começou em SP uma reação militar contra o governo federal, apesar da enorme superioridade militar do governo federal, a guerra civil durou aproximadamente três meses, força paulista então se rendeu, embora os paulistas foram derrotados, a nomeação do Armando de Salles como interventor de SP evidenciou a importância da elite desse estado.

A constituição de 1934

Após a revolução constitucionalista de 1932 Vargas tomou uma série de iniciativas buscando amenizar o confronto com as elites regionais que resistiam à sua política. Cedendo às pressões Vargas convocou eleições para assembleia nacional constituinte, depois de longos debates entre os constituintes, a Constituição foi finalmente promulgada. Além de instituir o voto secreto e extensivo a mulher, quando estas exerciam função pública remunerada.

Legislação trabalhista:

Proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho; proibição ao trabalho para menores de 14 anos e em indústrias insalubres para menores de 18 anos e a mulheres; a regulamentação sobre o descanso semanal e as férias remuneradas.

Educação:

Instituição de ensino primário integral gratuito e obrigatório, e regulamentação do ensino religioso como facultativo nas escolas públicas. Por voto indireto, a assembleia Nacional Constituinte elegeu Vargas presidente, com mandato até 1938. A partir desta data as eleições para presidência seriam realizadas por via direta.

Integralistas e comunistas

Em 1934 a crise econômica ainda não tinha sido superada, duas organizações políticas se formaram neste período

AIB – Ação integralista Brasileira: nacionalistas e integralistas achavam que a democracia era um regime incapaz de tirar Brasil da crise, inspirados em ideias fascistas da Itália e Nazistas da Alemanha. Os integralistas eram sobretudo, contra o comunismo.

ANL- Aliança Nacional Libertadora: opunha-se ao integralismo e ao avanço do fascismo e do nazismo, com tendências nacionalistas, propunha a nacionalização de empresas estrangeiras, a reforma agraria e um governo popular para o Brasil.

Os confrontos entre os adeptos das duas correntes eram constantes, Vargas tendia a reprimir com mais rigor os atos da ANL.

O levante comunista de 1935:

A ANL organizou uma revolta com objetivo de instaurar um ovo governo, por meio de golpe militar denominada INTENTONA COMUNISTA. A rebelião foi usada como pretexto para o governo decretar estado de sítio, censurar os meios de comunicação e prender centenas de envolvidos na revolta. O líder comunista Prestes foi condenado a 30 anos de prisão e sua companheira Olga Benário como judia foi deportada para Alemanha, e morreu em um campo de concentração nazista.

O golpe que instituiu o Estado Novo

O motivo de Vargas para manter-se no poder foi a existência do PLANO COHEN, plano comunista para a tomada do poder. Porém era uma farsa: o plano foi elaborado por integralistas e aproveitado por chefes militares vinculados ao governo Vargas.

Vargas pelo rádio, informou a toda a nação a instituição do Estado Novo. No mesmo ano, uma nova Constituição foi prolongada, delegando ainda mais poderes ao presidente da república, como expedir decretos- leis, confirmar ou não os mandatos dos governadores eleitos e etc.