A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO MILITAR E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DOS WAIMIRI-ATROARI

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

CÂMPUS DE IPORÁ

CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA

Lidia Priscila Pereira Silva Souza

A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO MILITAR E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DOS WAIMIRI-ATROARI

IPORÁ

2017[pic 2]

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Agradecimentos

Primeiramente, a Deus, que ao longo desta caminhada deu-me forças e saúde para a conclusão deste curso. A minha família, que sempre esteve ao meu lado. A minha mãe, Selma. Ao meu pai, Edivaldo, que amo muito. Em especial, quero agradecer a minha professora e orientadora Maria Geralda, que esteve presente nos momentos do meu caminhar na graduação, dando-me apoio, orientando-me e assistindo a todas as apresentações que fiz, sempre com uma palavra de otimismo e carinho. Não poderia também deixar de agradecer a uma professora em especial, Madalena Dias, pois sem os conselhos da senhora eu também não teria chegado até aqui. Ao meu marido, Suêdes de Souza, pela paciência, amor e dedicação que sempre teve comigo. Em especial, aos meus pequenos filhos que sempre demostraram carinho mesmo nos dias difíceis, “Nik e Sheik”, por me fazerem tão feliz. As minhas amigas que sempre estiveram presentes em minha jornada, Neriany Gomes e Nayara Leticia, obrigada pelo carinho de vocês. A todos os mestres de ontem, de hoje e de sempre. Obrigada!

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 5

CAPÍTULO 1- A POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL DURANTE O REGIME MILITAR......................................................................................................................... 8

CAPÍTULO 2 – WAIMIRI ATROARI: DINÂMICAS APÓS O CONTATO.............. 24

CAPÍTULO 3 – A CONSTRUÇÃO DA BR-174 E A RESISTÊNCIA DOS WAIMIRI ATROARI........................................................................................................................ 29

1.1 – A Resistencia dos Waimiri Atroari ........................................................................ 39

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................... 42

REFERÊNCIAS............................................................................................................... 43

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INTRODUÇÃO

A expressão política indigenista refere-se à política, às ações do governo brasileiro para com a população indígena e vem sendo discutida por estudiosos de diversas áreas das Ciências Humanas, tanto em períodos anteriores quanto mais recentes. Atualmente, os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 estão ameaçados, e ocupando o centro dos debates está a demarcação de terras indígenas. A pressão é no sentido de restringir a demarcação e rever terras indígenas já demarcadas com a discussão do chamado marco temporal. De acordo com essa tese, os povos indígenas que não estavam em 1988 nas terras que reivindicam não poderão reivindicá-las na atualidade. Contrapondo-se a essa tese, o senador Joao Capiberibe do PSB-AP lamenta essa atitude do governo e ainda afirma que: O marco temporal ignora a resistência desses povos, inclusive com a sua fuga, para que não fossem dizimados e para que, hoje, de volta às terras banhadas com o sangue de seus parentes, possam reivindicá-las - disse o senador, manifestado sua confiança no Supremo Tribunal Federal (STF). (SENADO NOTÍCIAS, 2017), nota-se que a política indigenista ao invés de avançar está recuando, voltando ao passando em que eram retirados os direitos indígenas.

A discussão se essa tese deve ser levada em consideração nos julgamentos que envolvem terras indígenas e de remanescentes de quilombolas é colocada e tirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 2017. Todavia, o desmonte da chamada política indigenista não se reduz à proposta de retrocesso do Marco Temporal, mas estende-se aos diferentes setores ligados à questão indígena no país.

Nesse sentido, percebemos que os mecanismos usados pelo Estado para “lidar” com a questão indígena têm sido violentos nos diversos períodos de nossa história, apenas assumindo características diferentes em distintos momentos e contextos, desde a desqualificação destes enquanto seres humanos, sujeitos históricos, produzida no período colonial e perpetuada até os anos 1970, à invisibilidade que a sociedade da atualidade impõe a estes sujeitos e a sua luta são ações de extrema violência empreendidas contra esses povos.

Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é discutir a violação dos direitos humanos dos indígenas, tendo como ponto principal o período do governo militar, entre 1964 e 1985, especialmente o grupo indígena Waimiri Atroari, explicando sobre o genocídio empreendido pelo Estado contra essa etnia e também a resistência da mesma. Nesse sentido, torna-se nosso objetivo, ainda, dar visibilidade não somente ao processo violento a que foram submetidos, mas as suas lutas de resistência.

Para compreender melhor a violação dos direitos indígenas como uma ação do Estado Brasileiro durante a Ditadura Militar foi utilizada a metodologia de pesquisa documental de caráter qualitativo buscando evidenciar a ação estatal junto a esse grupo indígena por meio de seus órgãos reguladores, como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Para alcançar o objetivo do estudo, foi necessário realizar leituras de diversos trabalhos que auxiliaram na compreensão da política do Governo Militar e a sua incidência sobre o povo indígena Waimiri Atroari.

Devido ao seu caráter, esse trabalho insere-se no campo da História Indígena, uma área que nas últimas décadas do século XX e no século XXI tem se ampliado devido ao número de narrativas que buscam evidenciar os povos indígenas como sujeitos históricos, valorizando suas lutas de resistências e seus mecanismos de compreensão da realidade colonial e Pós-colonial. Orientamo-nos em pesquisas e leituras visando evidenciar se houve violação dos direitos humanos dos povos indígenas, uma vez que a Historiografia do Brasil nesse período não aborda a questão. Diante disso, ressaltamos as questões de pesquisa: houve violação dos direitos humanos com os povos indígenas? Qual era a política usada no governo militar com o grupo indígena Waimiri-Atroari? Qual foi a participação do SPI e da FUNAI na política indigenista?