Analise Sobre o Antigo Regime

Aluno: Álvaro José Feijó Neto – 90543

Disciplina: His 321 – Moderna II

Professor: Rubens Panegassi

Este trabalho tem por objetivo fazer uma analise sobre a corporificação do Estado Absolutista moderno, passando por suas origens, discutindo seus ideais de ordem, discutindo a figura da nobreza dentro de seu funcionamento e por fim discutir a crise do absolutismo. Para isso usaremos como base de argumentação os textos discutidos na primeira unidade do curso.

        Para melhor entendermos o funcionamento do estado moderno, precisamos primeiro discutir a noção de Ordem, como guia do funcionamento do corpo social.  Manuel Hespanha discute essa questão de forma ímpar.  Segundo ele, as sociedades medieval e moderna foram inspiradas pelo ideal de ordem, pautado principalmente pelo mito de criação cristão. O autor tira como base para tais afirmações textos escrita na época e em épocas anteriores. “Para além das concepções refletidas dos filósofos, a ideia de uma ordem objetivo e indisponível das coisas dominava o sentido da vida, as representações do mundo e da sociedade e as acções dos homens.” 50 Os ideais que guiavam essa noção de ordem era a honestidade, a honra e a verdade.

        Nessa perspectiva, surge a importância de tornar aparente a ordem essencial das coisas e das pessoas a partir de títulos, uniformes, tratamentos e hierarquização de lugares, precedências e etiquetas. Em tal sociedade não havia espaço para a imaginação na politica, sendo essa condenada, a razão dos conselheiros, peritos e letrados muitas vezes se opunha a essa imaginação politica vinda do rei. A ordem do comportamento era tão bem delimitada, que esses comportamentos passaram a ser encarados como uma espécie de direito da natureza, nas palavras do próprio Hespanha.

        Por mais que a sociedade fosse baseada no ideal de ordem da criação cristã, sua consequente hierarquização politica e estamental produzia desigualdades. Entretanto pensadores da época caracterizavam essa hierarquização como dentro do ideal de ordem social. “Esta ideia de que todos os seres se integram, com igualdade, na ordem divina, apesar das hierarquias aí existentes, explica a especialíssima relação entre humildade e dignidade que domina o pensamento social e politico da Europa medieval e moderna.” 56

O autor então passa a fazer uma discussão sobre as diferenças e hierarquias dentro do Estado, entre pessoas e indivíduos. Destacando processos como as hierarquizações, as desigualdades e também em relação às mudanças na identidade do direito. Finalizando com a caracterização do antigo regime como sendo uma sociedade de estado.

O segundo texto do qual iremos tratar é de autoria de Antônio Candido, que discute a figura do Nobre e o seu lugar no funcionamento social da modernidade. Onde o objetivo da obra seria estabelecer condições que determinam a formação do ideal nobre de comportamento. Destacando que sua base de estudos será o gentil homem francês da segunda metade do século XVII, mas que buscou neste perfil as suas raízes e o embrião de tipos nobres posteriores. O autor então define o caráter nobre da seguinte maneira, “(...) absorve no seu comportamento velhos padrões da cavalaria medieval, como o refinamento pragmático do Renascimento italiano e borguinhão, florada de uma cultura patrícia fundida com o espirito cavalheiresco para definir o nobre moderno.”7

Candido fará uma discussão das bases histórico-social em que se desenvolveu o nobre moderno. Na alta idade média a nobreza surgia como uma camada social com o dever de liderar e defender as populações rurais, em uma época em que a vida urbana praticamente falecera. Nessa perspectiva a ideia de nobre fica ligada ao Senhor e ao Cavaleiro, uma função econômica e uma função militar. Portanto, a função desempenhada era de enorme importância para diferenciar a nobreza do não nobre, nas palavras do autor.

Essa nova camada social e suas atribuições colocaram problemas para o funcionamento social, que foram solucionados através do feudalismo, que foi a forma pelo qual se deu consistência ao serviço militar cavaleiro, a honra cavalheiresca se torna o sentimento do momento feudal. Nessa perspectiva, podemos “interpretar a lealdade cavalheiresca como um sistema ideológico para regulamentar a obtenção e posse de bens econômicos, principalmente, bens territoriais.”9

A primeira consequência do feudalismo é a formação de uma camada social superior às demais, a nobreza.  “a ideia de nobreza se constitui lentamente, ligada ao sentimento de que o nobre é condição indispensável da vida social.” 11

A nobreza adquiriu traços de casta a partir do momento que a terra passou a ser ligada á herança e nessa perspectiva a manutenção da “superioridade” de uns sobre a maioria. Até o século XIII o status de nobreza era adquirido somente através do serviço militar, mas depois se passou a conceder títulos de nobreza a quem aprouvesse aos Reis, ou eram adquiridos automaticamente através de certos cargos civis.

O autor faz uma analise substanciada de como o ideal cavalheiresco foi englobado pela nobreza e como depois de um tempo, precisou-se hierarquizar até mesmo a nobreza, através de títulos, concessões e etc. O autor também trata da burguesia que em suas palavras forma um tipo especial de nobreza caracterizada como uma aristocracia de funcionários municipais e mercadores ricos.

Perry Anderson, em seu livro linhagens do absolutismo, irá destacar que a crise econômica dos séculos XIV E XV marcara os limites do modo de produção feudal. Assinalando que o Estado Absolutista surge no XVI, no ocidente, com primazia das monarquias centralizadas de França, Inglaterra e Espanha. “As monarquias absolutas introduziram os exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema tributário nacional, a codificação do direito e os primórdios de um mercado unificado.” 17 Trouxeram consigo também, o fim da servidão, entretanto o fim da servidão não significou o desaparecimento das relações feudais no campo. As relações de produção rurais permaneceram feudais até o trabalho ser separado de suas condições sociais para se transformar em força de trabalho.

A aristocracia feudal conservou seus poderes dentro do estado moderno. Anderson classifica o estado absolutista como a nova carapaça politica de uma nobreza atemorizada, pela ascensão burguesa e pela insurgência popular. Essa forma de poder foi impulsionada pela difusão da produção e da troca de mercadorias. O autor faz uma boa explicação sobre o funcionamento do feudalismo e sua consequente mudança em direção ao absolutismo. O resultado da perda de poder pela aristocracia, proveniente do fim da servidão, foi o deslocamento do poder politico legal para uma cúpula centralizada e militarizada, o estado absolutista.