As Principais Caracteristicas Sobre A Importancia Da Grecia Para A Hisitoria Do Direito

As principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito

No período Homérico, a célula básica da sociedade Grega, após o século XII, era os Genos, todos os descendentes do mesmo grupo, viviam no mesmo lar. O chefe era o pater família responsável pela justiça e pela administração, baseada nos costumes. A nível econômico encontra-se o coletivismo, do ponto de vista social a igualdade. O processo de desagregação dos genos e da formação das pólis marca a transição do período homérico para o Arcaico. Durante este período, as Cidades-Estados gregas atingiram seu esplendor, transformando-se na organização política. De todas as pólis destacam-se Atenas e Espartas. A legislação Espartana baseava-se num código de leis atribuído ao um legislador lendário Licurgo. Essa legislação preservava a sociedade assegurando aos espar-etas total privilégio. Esparta procurou sempre tornar suas leis imutáveis tornando-se um Estado conservador e reacionário. Em Esparta a educação das crianças era tarefa do Estado e os maridos passavam a maior parte do tempo nos quartéis, já a feminina estringia-se a fazer das mulheres mães de crianças sadias. Em Atenas havia o baileus-rei,chefe de guerra, juiz e sacerdote, seu poder é limitado por um conselho de aristocratas, os Aeropago. No século VIII a.c, a monarquia cede lugar a um regime aristocrático: o Arcontado, composto por nove pessoas; Arconte-Polemarco, comandante do exercito. Arconte- Eponimo, responsável pela administração, Arconte-Rei, com as funções sarcedotais e Arcontes-Temótetas, encarregado pela legislação. Através dessa estrutura jurídico-política os eupátridas exerciam seu domínio sobre toda a população da Ática. Em Atenas num período de reformas destacaram-se Dracon e Sólon. Dracom foi responsável pela lei escrita, que eram severas e previam a pena de morte para a maioria dos crimes, Já Sólon introduziu a reforma monetária, o direito á primogenitura e também autor da lei Seisachtéia, que proibia a escravidão por dívida eliminando a hipoteca.Introduziu, também o critério de renda. A reforma de Sólon possibilitou a todos os cidadãos atenienses a participarem da assembleia do povo, que elegia tods os funcionários do Estado, exceto os estrangeiros, mulheres e escravos. A democracia ateniense deu estrutura para o direito atingir perfeitos níveis quanto a legislação e ao processo.

Diante do exposto, pode-se concluir que a importância da Grécia para a História do Direito em que os gregos apresentavam um direito evoluído contribuindo para o direito moderno como: a regulação da propriedade privada, criação da democracia, rigidez das penas no direito penal, valorização do direito público, criação da figura jurídica como a hipoteca, a idéia dos três poderes constitucionais; Efordo – supremo Tribunal, Conselho dos anciãos – Senado e Apela – assembleia dos cidadãos.

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