Assedio Moral

1.1 Evolução Histórica do Direito do Trabalho.

Trabalho é toda energia, física ou mental dispersada pelo homem. Desde o princípio dos tempos, mesmo sem ter nomenclatura definida, o trabalho era exercido, como meio de sobrevivência e mais tarde como meio de aperfeiçoamento daquele conhecimento adquiridos.

A origem da palavra trabalho é de origem latim tripalium, a qual estava relacionada com um objeto, com o qual os agricultores batiam espigas de milho, trigo, e linho .

Desde a pré-história o trabalho já representava requisito essencial para a existência humana, embora naquele tempo ainda não houvesse pagamento pelo exercício das funções desempenhadas, o trabalho já determinava a utilidade ou não do homem.

Como elucida Martins:

É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer seu passado. Esse ramo do Direito é muito dinâmico, mudando as condições de trabalho com muita frequência, pois é intimamente relacionado com as questões econômicas.

Nesse diapasão, faz-se necessário o profundo entendimento do surgimento do trabalho e mais tarde dos direitos que surgiram através dele, para que se possa compreender e tentar organizar de forma Constitucional as relações empregatícias.

No princípio, ainda na pré-história, o que impulsionava o trabalho era a necessidade de se alimentar, de se proteger do frio e de defender-se uns dos outros; uma vez que os seres humanos ainda viviam isolados; com o passar do tempo e o desenvolvimento afetivo entre as pessoas, o agrupamento foi se tornando algo necessário, surgindo assim o que ficou conhecido no passado como as tribos.

As pequenas tribos começaram com o tempo, passaram a conflitar-se, e algum a batalharem entre si, aqueles que perdiam as batalhas eram devorados ou levados como prisioneiros de guerra; porém com o passar do tempo, as derrotas sempre traziam resultados bastante negativos gerando um sentimento de fracasso e perda até mesmo para aqueles que saiam vencedores dela, pois ocorriam assim massacres entre parentes e ainda entre pessoas que de uma forma ou de outra fizeram aflorar um sentimento, sendo assim, as medidas que começaram a ser tomada era a de reduzir os fracassados à qualidade de escravos, cabendo a eles, executar os serviços mais pesados, difíceis e imprestáveis.

Após algum tempo, os prisioneiros de guerra começaram a entender o sentimento de subordinação e perceber a força que tinham, e passaram a não aceitar tal condição; muitos deles fugiam, outros se rebelavam, porém aqueles que não tomavam atitudes trágicas como a fuga, acabaram sofrendo em dobro.

Com a evolução das pessoas e o passar dos anos, chegou a Idade Média, surgindo ai de fato, o que conhecemos como trabalho, nessa época existiu três tipos básicos de trabalhadores, os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; os Artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria.

Com o decorrer do tempo, o trabalhador ressurgiu com uma característica nova, passou a ser tratado como pessoa não podendo mais ser tratado como “coisa”, não podiam mais ser vendidos ou trocados; muito embora seus direitos ainda fossem muito inferior aqueles alcançados pelos trabalhadores na atualidade.

Ainda Idade Média, surgiram entidades representativas de produtos e de trabalhadores. Ambas se puseram frente a frente, em busca de interesses opostos. Surgindo a partir de então as lutas entre as classes, começando deste momento a surgir às organizações representativas, dando uma vaga ideia do que vem a ser hoje os sindicatos.

Quanto aos trabalhos desenvolvidos na Idade Média, observam-se ainda três modalidades de membros. Os mestres eram proprietários das oficinas, já tendo sido aprovados na confecção de uma obra mestra. Os companheiros eram trabalhadores livres que recebiam salários dos mestres, tratando-se de grau intermediário surgido no século XIV. Os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres o ensinamento metódico do ofício ou profissão, podendo passar ao grau de companheiro se superassem as dificuldades dos ensinamentos. A pesar da existência de maior liberdade ao trabalhador, a relação das corporações com os trabalhadores era de tipo autoritário, sendo mais destinada à realização de seus interesses do que à proteção destes, não havendo nessa época nenhum tipo de legislação que limitasse o poder aos mestres.

Na sociedade pré-industrial, verifica-se a locação de serviços e locação de mão de obra ou empreitada.

Com a Revolução Francesa foram suprimidas as corporações de ofício, tidas como incompatíveis com o ideal de liberdade individual da pessoa. No liberalismo, o Estado não deveria intervir na área econômica.

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