Cocessões Ferroviarias

Sumario

ITEM PÁGINA DESCRIÇÃO

1 3 INTRODUÇÃO

2 4 O QUE SÃO CONCEÇÕES?

3 4 O QUE SÃO CONCESSÕES FERROVIARIAS?

4 4 QUAIS OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DAS CONCESSÕES?

4 4 QUAIS SÃO AS LEIS QUE PERMITEM AS CONCESSÕES?

5 4 QUAL O ORGÃO E QUE FISCALIZAM ESSE TIPO DE SERVIÇO?

6 4 EMPRESAS DE REFERENCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO?

7 5 O INICIO

8 5 AO PASSAR DO TEMPO

9 5 VALE DO RIO DOCE

10 6 O INICIO DO PROGRESSO

11 6 LEMBRANDO A SEGUNDA GUERRA

12 6 VOLTANDO ÀS CONCESSÕES

13 7 MARIO COVAS

14 7 PRINCIPAIS EMPRESAS HOJE EM SÃP PAULO

15 8 ORGÃO RESPONAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES

16 9 CONCLUSÃO

17 10 BIBLIOGRAFIA

 

INTRODUÇÃO

Iremos abordar neste trabalho um pouco da história das concessões, assim como a história das ferrovias, sua utilidade pública em virtude do pregresso mercantil e civil, trazendo também outros pontos interessantes, onde as ferrovias foram de extrema utilidade. Além disso, iniciaremos com tópicos informativos e comparativos em relação a legislação e a forma com que se conduz este tipo administração. Na primeira parte, entendermos o conteúdo cientifico, e aplicando-os ao assunto em questão, quais as leis que regem e descrevem como devem ser dispostas as licitações. Os objetivos das concessões e porque tem um papel tão importante para população, mas principalmente para o governo. Outros pontos que serão observados, são os das atuais empresas que atuam na área de ferrovias no estado de São Paulo, como foram escolhidos, tais empresas e por quem. Também estará sendo abordada a evolução, com participação dos governantes brasileiros. Por fim, estaremos evidenciando o lucro das empresas, quem são e a relação entre o custo beneficio para população.

1. O QUE SÃO CONCESSÕES?

É a ação ou efeito de conceder, dar permissão a alguém para realizar algo de sua autoria para usufruto de outra pessoa, outorga.

2. O QUE SÃO ONCESSÕES FERROVIARIAS?

É o direito que se obteve do Estado, para explorar as riquezas do serviço público, no caso, empresas particulares, se beneficiam do usufruto de prestar serviços ferroviários e obter lucro com seus investimentos em território do Estado.

3. QUAIS SÃO AS LEIS QUE PERMITEM AS CONCESSÕES?

De acordo com a LEI 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, disposta no Artº 175 da Constituição Federal. Determina-se no Cap. I Artº 2º que: O poder concedente parte da União, do Estado, do Distrito Federal ou o Município. E que as permissões serão delegadas a titulo precário ou por meio de licitações.

4. QUAL É O PRINCIPAL OBJETIVO DAS CONCESSÕES?

Fazer cumprir o papel do governo, em prestar serviços de utilidade publica através da iniciativa privada, melhorando a administração e a prestações destes serviços.

5. QUAIS SÃO OS ORGÃO E/OU INSTITUIÇÕES QUE FISCALIZAM ESSE TIPO DE SERVIÇO?

Hoje o órgão governamental responsável por fiscalizar as concessões ferroviárias é a ANTT, agencia nacional de transportes terrestres, a qual elabora relatórios de infraestrutura, investimentos, prevenção de acidentes e também relata documentos para realização de novas obras e futuras licitações ao Governo.

6. QUAIS EMPRESAS SÃO REFERENCIA NESSE RAMO NO ESTADO DE SP?

Alstom, Siemens, Ferroban S.A (que atua em SP e MG).

7. O INICIO

A principio, Em São Paulo, a era ferroviária tem início em 1867, com a inauguração do ramal Santos - Jundiaí pela Companhia São Paulo Railway. O maior desenvolvimento ferroviário em São Paulo ocorreu entre 1880 e 1890. A expansão do plantio do café, aliada à expansão da malha ferroviária, impulsionou o povoamento do noroeste paulista e foi o resultado indireto da construção de Estradas de Ferro inicialmente destinadas à substituição da tração animal no transporte da mercadoria.

8. AO PASSAR DO TEMPO

Com decorrer do tempo, As ferrovias não só impulsionavam o crescimento agrícola, como também o crescimento da necessidade de ampliar as malhas ferroviárias, levando assim a construção de diversas linhas que auxiliavam no transporte destes materiais.

9. VALE DO RIO DOCE

Que em 1942 foi criada a Companhia Vale do Rio Doce, que absorveu a Estrada de Ferro Vitória a Minas (construída a partir de 1903). Esta ferrovia foi então modernizada com o objetivo de suportar o tráfego pesado dos trens que transportavam minério de ferro entre as jazidas de Itabira, em Minas Gerais, e o Porto de Vitória, no Espírito Santo.

“Em plena 2ª guerra, a iniciativa privada quem toca os negócios”.

Além de transportar cargas, os trens passaram a ser um meio de transportes de trabalhadores que migravam dos portos para as regiões metropolitanas que se formavam.

10. INICIO DO PROGRESSO.

Era o inicio de um grande progresso, Deixando de ser apenas um meio de locomoção de cargas se trabalhadores locais, os trens também foram ícones de imagens que retrataram um pouco da segunda guerra no cenário mundial principalmente na Alemanha, Ao transportar soldados para combater inimigos.

• Soldados brasileiros rumo a Alemanha em 1945 - Os Pracinhas

11. LEMBRANDO A SEGUNDA GUERRA

Que foi utilizado também para o declínio de uma raça, Para transportar as massas de Judeus e prisioneiros de guerra para os campos de concentrações, os trens foram uma ferramenta