Historia Dos Tributos

História dos Tributos

A história dos tributos na sociedades antigas confunde-se com a história da criação do estado, a justificativa maior para a cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um ser divino.

Os tributos também era devidos pela extração dos frutos da terra, a qual pertencia ao soberano.

Brasil Colonial

A primeira atividade econômica, iniciada nesse período, foi a extração do pau-brasil.

Os concessionários obrigavam-se a iniciar a colonização, construir fortificações ao longo da costa e pagar o Quinto, o Quinto foi o primeiro tributo pago no Brasil.

O produto pau-brasil adquirido pelo adquirido pelo contratante no Brasil por 1$000 o quintal era vendido a 4$000 em Lisboa, gerando por quintal uma diferença de 3$000.

O período de 1530 a 1580, é marcado pelo início da colonização.

Os donatários deveriam prestar contas do que era arrecadado ao soberano português e tinham direito a uma parcela do que era arrecadado.

Após um período inicial, Portugal partiu para a centralização da administração colonial,com a criação do governo-Geral.

A grande fonte de arrecadação era a cobrança de tarifas alfandegárias. O contrabando era, neta época a principal saída encontrada por aqueles que queriam fugir dos tributos.

Algumas taxas eram criadas para serem provisórias, mas perpetuavam-se ao longo do tempo.

Até o início da mineração, por volta de 1700, a principal atividade econômica ainda era a produção açucareira, o crescimento da mineração gerou a fúria tributária, para essa atividade a partir de 1750, a produção de ouro caiu e junto a arrecadação.

Em 1808, a família real, fugindo da invasão de Napoleão, aporta ao Brasil e novos tributos são criados para sustentar a elite lusitana instalada no Brasil.

Um fato importante na história é a criação do Banco do Brasil, em 1812, a qual foi custeada com impostos.

Brasil Imperial

Durante (1822-1831), observam-se poucas mudanças na estrutura tributária.

O período (1831-1840, foi marcado por diversas revoluções, por exemplo, a Farroupilha, motivada pelos altos impostos cobrados sobre charque e couro.

Ainda no período regencial acontece a primeira reforma tributária.

No período de 1840 a 1870, a economia d país estava baseada na exportação da produção rural e a principal fonte de renda pública ainda eram as tarifas alfandegárias.

Brasil Republicano

O período inicial do Brasil Republicano (1889-1930) foi marcado fortemente pela hegemonia política da oligarquia cafeeira do oeste paulista.

Um importante imposto foi criado em 1922, o imposto de Renda, que começou a ser cobrado em 1924.

Foram criadas nesse período regras tributárias voltadas a facilitar a importação de maquinas e dificultar a importação