Historia Tributos

A história do tributo brasileiro se iniciou em 1500, com a chegada dos portugueses no Brasil e com a apropriação e transformação dos recursos naturais explorados em monopolio da coroa portuguesa, foi uma passagem da organização jurídica portuguesa.

O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta de 1534, era chamado quinto do pau-brasil, ele era definido da seguinte forma, de todas as riquezas extraídas do Brasil a quinta parte era tributo a ser pago compulsóriamente à coroa, e como a moeda portuguesa não foi implementada na colônia (Brasil) os pagamentos eram feitos com madeiras de pau-brasil e estes eram fiscalizados e arrecadados pelos servidores da coroa, entitulados como “rendeiros”. Após a divisão do Brasil em Capitanias hereditárias, onde os donatários das capitanias eram obrigados a pagar um percentual de toda produção ao rei, é que os tributos começaram a ser cobrados em forma de impostos.

Segundo Barreto (2008), esse percentual foi determinado através da Carta de Foral, com as alíquotas de 10% referentes ao pescado, escravos, colheita e 20% quando referente a metais e pedras preciosas.

Em 1548, com a instituição do Governo Geral, surgiu os tributos ordinários e extraordinários. Os tributos ordinários destinavam-se a atender necessidades coletivas e constantes, enquanto os tributos extraordinários foram instituídos para suprir gastos excepcionais e urgentes como guerras e proteção armada.

O General Gomes Freire de Andrade, nomeado Vice-Rei em 1762 manteve os mesmos princípios de arrecadação de tributos e também criou alguns novos a mais, tais como: o subsidio literário, subsídios de açúcar, algodão, impostos sobre o ouro, etc. Por volta de 1805 a 1815 foram abertos os portos do Brasil a nações ligadas a coroa, também foram criadas medidas importantes visando melhorias para a administração da atual colônia, como a implementação do Banco do Brasil e de Tesouro Nacional, daí extinguindo consequentemente os rendeiros que zelavam pela arrecadação do dinheiro publico e também tinham plenos poderes até para prender a quem não obedecia ou atrasasse a contribuição imposta pela coroa, logo em seguida foi instituída a moeda de ouro e prata instituída para realizações comerciais. Nessa época houve a chegada da corte portuguesa, aproximadamente em 1808, aumentou consideravelmente os gastos do governo, aumentando consideravelmente os impostos, isso levou a extinção das Juntas das Fazendas, que criou-se o Tesouro Nacional, onde iniciou a formação de um Sistema Tributário.