Igreja Na Idade Medieval

Direito Hindu

"não se pode confundir o direito hindu com o direito indiano, que é o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno; o direito indiano é constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território; mas de facto, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate dos Cristãos, etc.”

Uma das principais características do direito hindu é o fato de ele ser um direito embasado em princípios religiosos, não sendo tão radicalista como o direito dos mulçumanos.

Pelo fato do direito ter uma sólida base religiosa, ele busca estar acima do Estado laico, sendo assim um direito onde as normas são voltadas apenas para a comunidade religiosa.

O dharma é uma compilação de obrigações que o homem deve seguir, enquanto se propor a viver em sociedade. Acredita-se que esse conjunto de obrigações é inerente ao homem simplesmente por ser a ordem natural das coisas.

dharma é emanada de três fontes:

1)o Veda que, em suma, é o somatório de todo o saber ou verdades de cunho moral e religioso reduzidos a determinados preceitos escritos contidos nos livros sagrados, dos quais o mais importante é o Rigveda;

2)a tradição;

3)o costume. "há um número infinito de costumes, diferentes não somente de uma região para outra, mas, sobretudo de uma casta para outra: cada casta tem, em cada região, o seu costume próprio, a sua "maneira de viver das pessoas de bem (sadacara)."

Direito Indiano

Na idade contemporânea, o direito vem sendo gradativamente substituído por um modelo de estado laico. Tem grande embasamento no common law.

Ante essa alteração cultural, o atual direito indiano é basicamente um esquema jurídico com base estatal, que vai além de qualquer etnia ou credos religiosos que constituem a índia. Se tornando assim um direito supra étnico e se afastando de fé religiosa.