O APARTHEID BRASILEIRO - QUAIS AS CAUSAS DA EXCLUSÃO?

José Pardinho Souza

O APARTHEID BRASILEIRO - QUAIS AS CAUSAS DA EXCLUSÃO?

Durante uma aula de filosofia cujo o tema abordava a democracia e os seus fundamentos na constituição brasileira que diz: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entusiasmado com a riqueza do conteúdo da Constituição Brasileira um estudante questionou: Professor, onde estão os políticos negros brasileiros? Parece que a lei está aí só para responder que não são necessários, porque os brancos representam os negros. Ou, onde estão os universitários índios no Brasil? Parece que democracia aqui é responder, ridiculariza-los dizendo que eles estão na Idade da pedra, como podiam passar no vestibular? Para qualquer pergunta, temos uma resposta pronta, mentiras em penca para podermos dormir tranquilos?

Dizer que em nosso país não há racismo é enfiar a cabeça na terra como os avestruzes fazem para não ver a realidade. Em qualquer cidade brasileira os jornais trazem anúncios de emprego. Alguns, abrindo o jogo, pedem pessoas claras; outra terminam com o "exige-se boa aparência". Este é o sinal de que um não-branco, seja mulato, índio ou japonês, provavelmente não irá conseguir qualquer um destes empregos. Procure, em determinadas profissões, para ver se você encontra pessoas de cor, como diplomata, propagandista de laboratório farmacêutico, gerente de banco, aeromoça, balconista de boutique ... salvo raras exceções, a considerar o número de não-brancos existentes no país.

Especialmente para o negro, os papéis já estão praticamente fixados: ele poderá ser mendigo, empregado, operário, artista, jogador de futebol ou sambista. Sua vida tem lugar no palco ou no gramado.

Cor escura ou não-branca está diretamente ligada à classe social. Toda nossa sociedade está organizada para não deixar o negro ou o índio subirem na escala social, salvo casos excepcionais. Frases como "esses negros que se enxerguem" ou "é um negro atrevido, que não reconhece o seu lugar", mostram bem como são encarados. Falar em negros é o mesmo que falar de pobres. Isto é um fato! Eles não tiveram e não têm até hoje chances reais de saírem da escravidão. Se por um lado foram libertos das correntes e dos trabalhos forçados, ainda não o foram da subnutrição, da discriminação generalizada, da falta de acesso à educação e a diversas profissões.

Costuma-se dizer até que os únicos lugares onde o negro é maioria são na favela e na prisão. Nas campanhas de segurança que a polícia costuma empreender para a classe média há sempre, por isso, uma recomendação: "Não abra a sua porta para pessoas desconhecidas e de cor". Mas, "e se aparecer o loiro e bem vestido Michel Franck - traficante acusado da morte de Cláudia Lessin Rodrigues - a gente deve abrir?" (Bibliografia: O que é Racismo? - Ed. Brasiliense.)

Há muito vivemos um verdadeiro apartheid social, em que as desigualdades muitas vezes são justificadas com o pseudodiscurso da democracia e da igualdade de direitos para todos. O que presenciamos, no cotidiano, é um acirramento da fome, da miséria, do desemprego, em especial em relação à população negra brasileira.

Atualmente, a questão das cotas está tomando conta do panorama educacional brasileiro, nos remetendo a dois vieses fundamentais, sendo que, em ambos os casos, os argumentos são bastante relevantes.

De um lado, a política de distribuição é percebida como justa e necessária. Isso porque leva em consideração alguns fatores históricos que vieram a justificar o próprio debate acerca da temática. Essa perspectiva reconhece que o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão e, nesse sentido, a discussão é tomada como uma espécie de ressarcimento à população negra por todo o espaço social que lhe foi negado. Com a abolição, não foi implementada nenhuma política de inclusão social dos negros recém-libertos. Ao contrário, o negro vivia uma realidade em que era tido como inferior, concepção respaldada por teorias racistas. Elas afirmavam que a educação formal para ele "não valia a pena", pois não detinha a condição de cidadão. Hoje, as estatísticas oficiais de desemprego