O Legado Educacional No Regime Militar de Dermeval Saviani.

O Legado Educacional No Regime Militar", de Dermeval Saviani.

    Assim que foi dado o golpe militar, o Instituto de Estudos Políticos Sociais (IPES) fundado em 1961 por um grupo de empresários, começou a organizar uma reunião destinada a reforma da educação.

    Foi criado um "documento básico" que serviria para orientar nos debates. O documento foi organizado mediante o vetor do desenvolvimento econômico, seguindo o caminho dos novos estudos de economia da educação, que consideravam os investimentos no ensino como uma forma de garantir o aumento da produtividade e da renda. Assim sendo, a escola primária deveria capacitar as pessoas para uma determinada atividade prática, o ensino médio  prepararia os profissionais necessários ao desenvolvimento econômico e social do país e o ensino superior formaria mão-de-obra especializada pedida pelas empresas e prepararia os quadros dirigentes do país.

    Outro evento de maior repercussão aconteceu, o Fórum "A Educação que nos convém" e nele, foi mostrado claramente os aspectos constitutivos da visão pedagógica pelo regime militar. Por meio disso, o grupo empresarial decidiu atuar como um grupo de pressão junto ao Estado.

    Em 1971, foi aprovada a lei que unificou o antigo primário com o antigo ginásio, formando o curso de 1° grau de 8 anos e instituiu a profissionalização no ensino de 2° grau, com o objetivo de atender à formação de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho.

   O Regime Militar eliminou a vinculação orçamentária constante das Constituições de 1934 e 1946, paralelo a isso, a Constituição de 1967  mostrou claramente um favorecimento á privatização do ensino. Além disso,relativizou o princípio da gratuidade do ensino.

   A estrutura do ensino que vigorou até a década de 1960 foi instituída pelo Estado Novo. O ensino primário passou a ser de quatro anos, seguido pelo ensino médio dividido em dois ciclos: o ginasial, com a duração de quatro anos, e o colegial, com duração de três anos e o superior, com duração de quatro anos para os cursos de bacharelado e licenciatura.

  Essa estrutura do ensino primário, médio e superior se manteve até entrar em vigor a nova estrutura que foi estabelecida no regime militar e, até hoje, não foi modificada.

As reformas no período militar começou pelo ensino superior. Anteriormente, o ensino era estruturado sobre a base da identidade entre curso e departamento. Os professores que davam a mesma matéria para diferentes cursos, poderia integrar mais de um departamento e os alunos se matricularam num curso a cada ano e em seguida, numa das séries que compunha o curso.

   Com a reforma, separou-se curso de de departamento, esse foi definido como a unidade básica da universidade. O curso se definia pelo currículo, entendido na prática como conjunto de disciplinas e eram distribuídos em três modalidades: obrigatórias, eletivas e optativas. Na nova estrutura, o curso deixa de ser a referencia básica e para os professores, o departamento é o ponto de referência fundamental. Cada professor deverá integrar apenas um departamento e os alunos são referidos às disciplinas, onde para estar em situação regular na faculdade, cada um deverá estar matriculado em pelo menos uma disciplina. Por meio da departamentalização e da matrícula por disciplina, o regime de crédito, generalizou-se no ensino superior a sistemática do curso parcelado. Com a departamentalização evitava-se que vários professores dessem uma  mesma disciplina. Com isso, foi possível oferecer apenas uma disciplina para alunos de diferentes cursos. Consequentemente, em matérias mais procuradas, havia uma demanda no número de alunos desses cursos e isso interferia na qualidade do ensino, pois existe uma grande diferença em lecionar para turmas pequenas e turmas grandes. Outra mudança que foi negativa na qualidade do ensino, foi a diminuição do tempo de duração das disciplinas, de anual para semestral. Diante dessas mudanças, foi implantada a pós-graduação, contribuindo de forma importante no caso da educação. O modelo adotado no Brasil seguiu a experiência dos Estados Unidos. Assim, definiu-se a estrutura da pós-graduação, centradas em dois níveis: mestrado e doutorado.