O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Apresentação ( Feita por Katia Bogéa-Presidente do IPHAN)

- Foi no dia 13 de janeiro de 1937, que o presidente Getúlio Vargas, sancionou a lei de número 378, que dava prosseguimento ao projeto de modernização do Estado Brasileiro, reorganizando o ainda jovem Ministério da Educação e saúde e criando, entre outras instituições, o serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

- Estabelecido com a finalidade de promover, em todo o pais e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional, o IPHAN extrapolou os limites daquilo que lhe foi originalmente proposto.

- Essa revista celebra os 80 anos da criação do IPHAN, passado esse tempo, é possível olhar para o passado e perceber que mais do que preservar ou salvaguardar os bens culturais escolhidos como referências para a nação, o Instituto foi capaz de a par de imensas dificuldades estruturais, firmar- se como uma das mais respeitadas instituições públicas do pais e, simultaneamente, construir uma sólida noção do que é o patrimônio cultural do Brasil.

- Cita como exemplo: A cerimônia  de abertura dos XXXI jogos olímpicos do Rio de Janeiro, onde o mundo assistiu a um belíssimo espetáculo voltado para mostrar a cultura do pais anfitrião. E o que vimos e ouvimos, justamente aquilo que o IPHAN vem protegendo durante oitenta anos. As curvas de nossa arquitetura, a arte geométrica brasileira, os grafismos indígenas, as estampas africanas, e os azulejos portugueses, as matrizes do samba, o maracatu, os bate- bolas, o bumba meu boi, as celebrações, os saberes, as formas de expressão e os lugares onde são concentradas e reproduzidas praticas  coletivas, tudo isso para, no final da cerimônia reafirmar que o Brasil com a maior floresta e a maior reserva de biodiversidade do planeta, chama a atenção do mundo para a necessidade urgente de promover a paz com o planeta, ou seja, a preservação integrada dos valores culturais e naturais. E não foi isso que o IPHAN sempre fez

- O Instituto tem uma vocação genuinamente publica e republicana. Preservam  e salvaguardam o patrimônio cultural do Brasil para o usufruto de todos, no presente e no futuro, enfrentam inúmeras dificuldades e idiossincrasias, e nos apresentamos como uma instituição de Estado.

- ‘’Acontece que, aos oitenta anos de existência, o próprio IPHAN, tornou-se um patrimônio. Cabe, portanto, à nação brasileira buscar os meios que garantam a sua serena continuidade e plena atuação.’’, então o interesse em  organizar uma edição comemorativa da tradicional Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a publicação simultânea de dois números, O primeiro, retrospectivo, que olha criticamente para o passado da Instituição. E o segundo, prospectivo, que lança os olhos para o futuro do patrimônio. O primeiro número apresenta-se dividido em duas partes. Uma destinada a revisitar a história do Iphan, das ideias preservacionistas da década de 1920 ate o inicio da administração de Kátia (1980). São seis artigos dispostos em ordem cronológica. A segunda parte explora grandes temas ou desafi os que a Instituição enfrentou ou continua a enfrentar: os museus, os centros urbanos, as referências culturais, a arqueologia, as inovações da Constituição Federal de 1988, o patrimônio afro-brasileiro, o patrimônio indígena, a cooperação internacional, o licenciamento ambiental e a participação cidadã. Ao todo, são mais dez artigos.

-Objetivo de que a leitura deste número 35 da Revista permita o conhecimento do que fomos capazes de fazer e uma refl exão crítica da importância assumida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos seus primeiros oitenta anos de vida, incansavelmente, voltada à defesa do que é de Todos e daquilo que nos identifi ca como Nação.

Artigo I – Trajetória das idéias preservacionistas no Brasil: As décadas de 1920 e 1930.

“Para bem restaurar, é necessário amar e entender o monumento, seja estátua, quadro ou edifício, sobre o qual se trabalha (...)Ora, que séculos souberam amar e entender as belezas do passado? E nós, hoje, em que medida sabemos amá-las e entendê-las?”(Boito, 2002:31)

° Identidade Preservacionista: pelo IPHAN (primeiro órgão Federal que em 2017 completou 80 anos de atividade.)

° Artigo inspirado na exortação de Camilo Boito (conforme epígrafe) abordará o tema a partir do mapeamento dos primeiros e incipientes estudos sobre a arquitetura brasileira.

° primeiras iniciativas preservacionistas no Brasil, inclusive aquelas protagonizadas no início das atividades do Iphan.

° contexto histórico: nascido sob o período da globalização em seu momento inicial, Brasil acabava de completar cinco séculos desde seu descobrimento, porem somente após quase 300 anos houve a emergência das primeiras atitudes de afirmação de uma identidade nacional em busca da autonomia política – destacando-se, aí, a Inconfidência Mineira e Tiradentes, gerou uma franca abertura a cultura europeia, que acarretou na inserção de algumas regiões brasileiras no mercado internacional, inserção por parte das elites brasileiras, entre valores culturais europeus e as noções vigentes de modernidade e de civilização, manifestadas nos costumes, nas artes, na moda, com destaque para a arquitetura. Nesse momento pretendia-se esquecer o passado colonial.

° Destaque para o engenheiro Ricardo Severo, radicado no Brasil desde 1910 e plenamente inserido na alta sociedade paulista, importante papel no despertar de um interesse pela arquitetura brasileira dos primeiros séculos, que viria a consubstanciar-se no movimento conhecido como Neocolonial, o estilo neocolonial no Brasil está ligado à busca de uma arte genuinamente nacional, de raízes lusitanas, em contraposição ao ecleticismo e o revivalismo da arquitetura da época.

° o entendimento da arte como “fenômeno coletivo”, Severo afirmou  que “a Arquitetura (...) é a mais social de todas as artes”, indo muito além das “obras-primas dos artistas geniais” e “manifestando-se nos artefatos humildes do povo”. Seu objetivo era, claramente, demonstrar a qualidade e adequação ao meio físico da arquitetura brasileira do período colonial e ao mesmo tempo, ressaltar suas origens portuguesas.

° Cabe destacar que a menção à “natureza dos materiais” e à “técnica construtiva” era absolutamente inusitada, no período. A título de exemplo, Severo apresentou um “grosseiro esboço” da arquitetura religiosa brasileira, capaz de “orientar o estudo das artes no Brasil”.

° Apesar do empenho em valorizar a arquitetura tradicional brasileira nunca se traduziu em interesses preservacionistas de sua parte. Porém, sua contribuição parece ter sido decisiva para a formação de um dos mais emblemáticos intelectuais brasileiros da primeira metade do século XX: Mário de Andrade.