O ensino da História da América no Brasil

História é uma das disciplinas que sempre estiveram presentes nos currículos escolares brasileiros, porem são poucos os textos que se referem ao que era o ensino da História da América nas escolas durante o século XX no Brasil. O artigo “O ensino de História da América no Brasil” de Vitória Rodrigues e Silva, baseia-se pelas pesquisas feitas por Maria de Fátima Sabino Dias (1997) e Circe Bittencourt (1996), nas quais trabalham com a crítica da constituição de programas curriculares oficiais e a inserção do ensino de História da América. No artigo de Vitória Rodrigues e Silva, nota-se os obstáculos temporais, políticos e, também, da própria formação de professores e materiais didáticos, para a melhorar aprendizagem dos conteúdos de história.

No ensino primário, até a década de 1960, os programas enfatizaram a História do Brasil, que por limitações da faixa etária, as aulas baseavam-se na memorização de nomes e datas, com o objetivo da disseminação de valores patrióticos. É no ensino secundário que os conteúdos de História tiveram maior densidade, tendo sofridos diversas reformas educacionais, tratadas em um livro de Guy de Hollanda (1957), sobre os programas de História entre 1931 e 1956 para esse nível escolar.

        Os programas oficiais de História desde a Primeira República continham, ainda de forma irrelevante, conteúdos de História da América no programa de História Universal, formulados pelos professores catedráticos do Colégio Pedro II, sendo seguidos em todos o país servindo também como guia para a elaboração dos manuais didáticos, além de fornecer os parâmetros de avaliação para os inspetores de ensino e para os exames comprobatórios.

        A primeira grande reforma educacional foi feita pelo Francisco Campos — primeiro chefe do Ministério da Educação e saúde pública —, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, em 1931. Observa-se mudanças sempre no sentido de centralizar e uniformizar o ensino secundário em todo o país. As cadeiras de História Universal e História do Brasil foram fundidas na disciplina História da Civilização e em paralelo com os estudos dos temas da Antiguidade Oriental, Grécia e Roma, havendo, portanto, uma dissociação cronológica, além dos programas serem extensos e com os exames bastante padronizados, que na prática os alunos tinham pouca oportunidade de compreender mais aprofundados de História. Circe Bittencourt considera que a introdução dessas matérias valorizava o elemento nativo, mas também, indicava uma visão preconceituoso que se tinha sobre a população brasileira e latino-americana, justificando o suposto atraso frente aos Estados Unidos exatamente pela miscigenação racial.

        Em 1940, História do Brasil voltou a ser uma disciplina autônoma, o que era uma reivindicação de muitos professores e do próprio Instituto Histórico e Geográfico. Consequentemente, os conteúdos de História da América passaram a compor o rol de temas de História Geral. Tratava-se de mais uma medida a reforçar o estudo de História do Brasil, o que condizia com a ideologia nacionalista que marcava esses anos. (HOLLANDA, 1957, p. 32).

        Importante ressaltar que até o final da década de 1930 não havia licenciados em História, então provavelmente, os conteúdos ministrados em sala dependessem dos manuais escolares, sendo a principal fonte de informação de uma boa parte dos professores, com exceção de poucas escolas, como o próprio Colégio Pedro II, em que atuavam professores ligados ao Instituto Histórico e Geográfico, os quais, por isso, tinham acesso a uma bibliografia mais ampla. É preciso consideram também, o pequeno número de escolas secundárias, apesar da demanda cada vez mais crescente devido a urbanização e o desenvolvimento do país.

        Com o novo chefe do Ministério da Educação, Gustavo Capanema, foi aprovada uma nova reforma em1942, A Lei Orgânica do Ensino Secundário. Embora o curso secundário continuasse composto de dois ciclos, o que passou a ser chamado curso ginasial seria desenvolvido em quatro anos, enquanto o curso colegial passava a ter três anos, com nas orientações de Clássico e Científico, ambas tinham como principal função preparar o estudante para o ingresso no ensino superior. Apesar das mudanças nos sistemas de provas e exames, tratava-se ainda de um sistema regulado, com pouca autonomia para os professores.

Foi somente em 1954 que teve início, pelo menos do ponto de vista formal, uma gradual descentralização do sistema, na tentativa de estabelecer programas mínimos a partir dos quais os professores poderiam desenvolver o seu trabalho, considerando as características locais.” Havia também a intenção de diminuir a quantidade de conteúdo, de modo a trabalhá-los melhor e, sobretudo, considerar as condições de aprendizagem dos alunos, a partir da sua faixa etária e dos novos aportes da pedagogia e da psicologia. Vale lembrar aqui que desde a década de 1930 a educação era campo de acirrados debates entre os chamados escolanovistas e os católicos, em que estavam em jogo, além da afirmação do caráter laico e público da educação, a questão de conferir aos professores autonomia na definição de seus programas e os objetivos mesmos da educação.” (SILVA, 2004, p. 90). A História da América ficava restrita à segunda série ginasial, quando se estudavam os temas de História Moderna e Contemporânea, que segundo Dias, o programa de História da América estava totalmente desarticulado dos programas de História do Brasil e de Moderna e Contemporânea, o que tornava esse estudo mais inexpressivo do que o programa de 1931. (DIAS, 1997, p. 61).