Origem Do Tribunal Do Juri

Tribunal do Júri No Mundo

Introdução e Origem Histórica

Um dos mais antigos órgãos de julgamento existente, antecedendo até mesmo as linhas do Estado organizado. O Tribunal do Júri desde sua concepção vem sofrendo demasiadas transformações de acordo com o local onde é aderido, claro que cada local onde se instala tal instituto se adequa nas formas e costumes, modificando seu procedimento e competência.

Em uma breve contextualização histórica é discutida a origem do Tribunal do Júri, claro que tal discussão se faz totalmente imprecisa, Carlos MAXIMILLIANO chegou a afirma “as origens do instituto, são tão vagas e indefinidas, que se perdem na noite dos tempos”. Pois a muitas informações e de diversas civilizações antigas no qual deve ser feita analise delicada. Relatos mais antigos sobre Tribunal do Júri são encontrados no livro do Pentateuco no qual descreve historia da civilização antiga do Egito escrita pelos judeus instruídos por Moises.

A ideia trazida pelas leis Mosaicas era de um julgamento pelos pares, significa que o julgamento de um cidadão comum deveria ser feito por cidadão comum, verificamos certa semelhança com nosso sistema.

Na Grécia por volta do século V A.C. onde doutrinariamente falando e mais aceito Tribunal do Júri, consagrando então a participação popular nas questões relativas do governo.

O fato é que possui varias correntes de estudos que apontam e defender a origem do Tribunal do Júri, Reinaldo Oscar de Freitas Rezende afirma que o motivo te tal dissenso é a falta de acervos históricos específicos, o fato de a instituição estar ligada a povos muito antigos e não muito estudados e a falta de características determinantes e unânimes para identificar sua existência.

Já historicamente falando a partir da Revolução Francesa de 1789 o Tribunal do Júri se espalhou rapidamente pelo continente Europeu sendo adotado por quase todos os países exceto Holanda e Dinamarca, sempre seguindo o aspecto próprio, conveniente de cada local onde foi aderido.

Valido ressaltar o fato de o Instituto ter prevalecido e percorrido toda essa linha no tempo, e ter se propagado a muitos países, inclusive no Brasil onde aderimos o Tribunal Do Júri, com total propriedade sobre o assunto Alberto Binder cita que a necessidade de se garantir a existência do Tribunal Popular se faz, ausente à impessoalidade do magistrado, ao julgar crimes que o provoque intervenção de sentimentos pessoais, uma vez que sua decisão não se trata de mera operação lógica (BINDER, 1999, p. 84).

O Tribunal do Júri sem duvidas é um instituto muito estudado, e evoluiu muito desde seus primórdios, cada local no mundo onde se aderiu tal tem suas peculiaridades, formas, procedimentos, vamos apresentar cada continente tentando explanar o máximo desse procedimento pelo mundo.