Os Características Educação sec XIX

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Componente: Docente:	História da Educação                   Sara
Aluno: Data:	Cesar Junho/2018

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA

EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO SÉCULO XIX

Resumo

Este trabalho apresenta uma exposição geral sobre a Educação no século XIX. Contextualização sócio econômica da época e suas principais características, fundamentadas em aulas expositivas, textos e obras em referência.

Palavras-Chaves:  Educação. Século XIX. Características da educação.

Introdução

Passada a fase da catequese e das missões, pelos jesuítas nos dois primeiros séculos da colonização brasileira, interrompidas em 1759, durante a Reforma Pombalina, a educação ficou reduzida a poucas escolas e as “Aulas Régias”, insuficientes, tanto em quantidade como em qualidade, funcionando precariamente e desordenadamente por todo o território brasileiro.  

Esta característica de falta de organização irá permear por todo o século XIX.

Observa-se um notório descompasso entre a demanda social e a qualidade de ensino, decorrente da descontinuidade do ensino. As camadas populares encontravam-se a margem de todo e qualquer processo social, educacional, cultural e econômico.

Sobre a organização escolar herdada desse período, pode-se afirmar que:

O país havia chegado à emancipação política destituído de qualquer forma organizada de educação escolar. Saíra do Período Colonial com algumas poucas escolas e Aulas Régias insuficiente e sem um currículo regular, e com algumas escolas de nível superior, criadas na fase Joanina.   (XAVIER, p.60)

Preponderava no Brasil os interesses conservadores e um modelo educacional elitista e excludente, onde a instrução tinha papel de estabelecer o domínio da classe dominante ociosa que acumulava riquezas a partir do trabalho escravo.

No primeiro período da fase nacional da história brasileira - Império - onde o distanciamento entre minoria e maior era aprofundado pelo regime escravista a insuficiência que primeiro chama a atenção especialmente de políticos, é a da qualidade. Críticas são feitas com relação ao ensino primário que se limita a ensinar a ler, escrever e contar e ao ensino secundário que se limita a preparar para os exames de ingresso ao curso superior! (RIBEIRO, p 44)

Este período histórico foi determinado pelas transformações ocorridas no século XVIII provocadas a partir da Revolução Francesa e da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra, que proporcionaram o avanço do capitalismo para outros países. No início do século XIX, a hegemonia mundial inglesa na área econômica amplia-se com a conquista de novos mercados.

Em 1808, a família real portuguesa transferiu-se para o Brasil, para fugir do ataque francês. A corte portuguesa no Brasil, com toda sua estrutura, propiciou transformações na Colônia. Foram abertos os portos brasileiros ao comércio exterior acabando com o monopólio português. Criaram museus, bibliotecas, teatros, a imprensa, o Banco do Brasil e várias instituições de ensino superior de caráter profissional, que visavam formar os quadros exigidos pela nova situação. Assim, foram criados cursos de nível superior: na Academia Real da Marinha (1808), Academia Real Militar (1810), Academia Médico-cirúrgica da Bahia (1808) (atual Escola de Medicina da Bahia) e Academia Médico-cirúrgica do Rio de Janeiro (1809).

Proclamada a Independência em 1822, iniciou-se uma fase de debates e projetos, com vistas à criação de um Sistema Nacional de Educação.

A assembleia constintuinte de 1823 foi dissulvida e em 1824 foi outorgada a primeira Constituição contendo um único artigo sobre a educação:

Constituição do Império (de 25/3/1824)

... Art. 179. A inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade, é garantida pela Constituição do Império, pela maneira seguinte: (...) 32) - A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos.

As primeiras Leis sobre a Educação

Em 1826, foi apresentado um projeto defendendo a educação como dever do Estado; institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias.

A lei de 15 de outubro de 1827 (data em que atualmente se comemora o Dia do Professor) determinou, no seu artigo 1º, que seriam criadas Escolas de Primeiras Letras “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos”. Tais escolas seriam regidas, de acordo com o artigo 4º, pelo método mútuo ou lancasteriano, em todos os lugares que fossem possíveis. A adoção do método Lancaster, ou mútuo, se deu em função do sucesso que o mesmo fazia nas escolas da Europa, mas que não deve os mesmos resultados aqui no Brasil. Desenvolvido na Inglaterra no início do século XIX, por Andrew Bell e Joseph Lancaster, o professor ensinava a lição a um grupo de meninos específicos e estes repassavam o aprendizado para outros, uma espécie de monitoramento. Em seu art 11º a criação de escolas de meninas nas cidades e villas mais populosas, em que os Presidentes em Conselho.

A lei de 11 de agosto de 1827 cria dois Cursos de “Sciencias Jurídicas e Sociaes”, um na cidade de São Paulo e outro em Olinda.

O Ato Adicional de 1834

Período muito conturbado, onde haviam várias correntes políticas em conflito. O Regente Feijó, para conciliar os conservadores x libertadores, centraliza o poder na Regência UNA (substituindo a Regência Trina que vigorava) e descentraliza a administração da educação em ensino primário de responsabilidade das Comarcas, secundário, das Províncias e superior da Coroa. Há uma valorização do ensino superior pois é a Coroa que detém os recursos e ausência de infraestrutura nas províncias.

O ensino no império estava estrutura em três níveis primário, secundário e superior. O primário era a “escola de ler e escrever”, que ganhou um incentivo da Corte e aumentou suas disciplinas consideravelmente. O secundário se manteve dentro do esquema das aulas régias, mas ganhou uma divisão em disciplinas, (Ghiraldelli Jr. p.28)

Este Ato dava às províncias o direito de regular sobre instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-las. Com isso, surgiram os liceus provinciais que tinham intenção de prepara os seus discentes dos conhecimentos básicos para a admissão no ensino superior.